Debates Parlamentares - Diário 068, p. 9 (2011-03-24)

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9 | I Série - Número: 068 | 25 de Março de 2011

Foi por isso que, em três anos de política social que teve a influência do CDS, as pensões mínimas, as pensões sociais e as pensões rurais aumentaram mais do que em seis anos sob a direcção do Partido Socialista.

Aplausos do CDS-PP.

Quando tivemos influência sobre a política social, estas pensões subiram, em mçdia, 12 €/ano; quando o Partido Socialista teve influência nas políticas sociais, estas pensões subiram, em mçdia, menos de 6 €/ano.
Isso faz uma diferença relativamente às prioridades que cada um tem.

Aplausos do CDS-PP.

É também em nome deste princípio que o CDS pôs a questão do congelamento das pensões sociais, que já vinha no anúncio inicial do primeiro PEC e teve de chamar aqui a Sr.ª Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social e de confrontar o Governo com as suas responsabilidades. Ora, enquanto os papéis diziam «congelamento do indexante» e, portanto, o congelamento das pensões que estão indexadas ao indexante, a Sr.ª Ministra dizia que não, que ia abrir uma excepção, que era contrária ao que diziam os papéis.
Finalmente, infelizmente, a nossa dúvida estava certa e a nossa suspeita confirmou-se.
Queria também chamar a atenção de que foi esta especial atenção à política social com os idosos que levou o CDS a usar a sua influência, por exemplo, na Região Autónoma dos Açores para que esteja em vigor — e muito bem! — o chamado «vale-medicamento», que é objectivo e não permite abusos. Pessoas com uma pensão baixa que têm consumos de saúde têm uma ajuda especial na compra de medicamentos, comprovada na farmácia, para si e não para outrem. Chama-se «vale-medicamento» e foi — temos orgulho nisso — um avanço conseguido pelo CDS nos Açores.

Aplausos do CDS-PP.

Também é com muita satisfação que, num município sob a influência do CDS, com uma vereadora eleita pelo CDS, que está hoje na Direcção do CDS, se conseguiu o primeiro acordo em Portugal contra o desperdício alimentar, juntando as superfícies e os supermercados para evitar que todos os dias se deite fora comida que pode ser alimento para gente que tem fome.

Aplausos do CDS-PP.

Foi também nesse município e através dessa vereadora que se conseguiu o primeiro acordo de responsabilidade social das farmácias relativamente ao acesso de idosos mais pobres a medicamentos que são mais caros.
As pessoas podem concordar ou discordar, dei apenas alguns exemplos.
O CDS não descobriu a questão social ontem e não abandona a questão social nem hoje nem amanhã!

Aplausos do CDS-PP.

Não nego ao Partido Socialista o crédito que representa o complemento solidário para idosos, mas chamo a atenção de que o complemento solidário para idosos apenas representa um quarto dos pensionistas que estão aqui em causa.
Quero ainda chamar a atenção de que o mesmo Partido Socialista não só deitou fora a política de convergência, passou a tributar reformas muito baixas, terminou com comparticipações de medicamentos de uma forma inexplicável, como agora é autor ou co-autor do congelamento das pensões mais baixas que existem em Portugal.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Bem lembrado!

9 | I Série - Número: 068 | 25 de Março de 2011Foi por isso que, em três anos de política social que teve a influência do CDS, as pensões mínimas, as pensões sociais e as pensões rurais aumentaram mais do que em seis anos sob a direcção do Partido Socialista.Aplausos do CDS-PP.Quando tivemos influência sobre a política social, estas pensões subiram, em mçdia, 12 €/ano; quando o Partido Socialista teve influência nas políticas sociais, estas pensões subiram, em mçdia, menos de 6 €/ano.
Isso faz uma diferença relativamente às prioridades que cada um tem.Aplausos do CDS-PP.É também em nome deste princípio que o CDS pôs a questão do congelamento das pensões sociais, que já vinha no anúncio inicial do primeiro PEC e teve de chamar aqui a Sr.ª Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social e de confrontar o Governo com as suas responsabilidades. Ora, enquanto os papéis diziam «congelamento do indexante» e, portanto, o congelamento das pensões que estão indexadas ao indexante, a Sr.ª Ministra dizia que não, que ia abrir uma excepção, que era contrária ao que diziam os papéis.
Finalmente, infelizmente, a nossa dúvida estava certa e a nossa suspeita confirmou-se.
Queria também chamar a atenção de que foi esta especial atenção à política social com os idosos que levou o CDS a usar a sua influência, por exemplo, na Região Autónoma dos Açores para que esteja em vigor — e muito bem! — o chamado «vale-medicamento», que é objectivo e não permite abusos. Pessoas com uma pensão baixa que têm consumos de saúde têm uma ajuda especial na compra de medicamentos, comprovada na farmácia, para si e não para outrem. Chama-se «vale-medicamento» e foi — temos orgulho nisso — um avanço conseguido pelo CDS nos Açores.Aplausos do CDS-PP.Também é com muita satisfação que, num município sob a influência do CDS, com uma vereadora eleita pelo CDS, que está hoje na Direcção do CDS, se conseguiu o primeiro acordo em Portugal contra o desperdício alimentar, juntando as superfícies e os supermercados para evitar que todos os dias se deite fora comida que pode ser alimento para gente que tem fome.Aplausos do CDS-PP.Foi também nesse município e através dessa vereadora que se conseguiu o primeiro acordo de responsabilidade social das farmácias relativamente ao acesso de idosos mais pobres a medicamentos que são mais caros.
As pessoas podem concordar ou discordar, dei apenas alguns exemplos.
O CDS não descobriu a questão social ontem e não abandona a questão social nem hoje nem amanhã!Aplausos do CDS-PP.Não nego ao Partido Socialista o crédito que representa o complemento solidário para idosos, mas chamo a atenção de que o complemento solidário para idosos apenas representa um quarto dos pensionistas que estão aqui em causa.
Quero ainda chamar a atenção de que o mesmo Partido Socialista não só deitou fora a política de convergência, passou a tributar reformas muito baixas, terminou com comparticipações de medicamentos de uma forma inexplicável, como agora é autor ou co-autor do congelamento das pensões mais baixas que existem em Portugal.O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Bem lembrado!

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