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71 | I Série - Número: 069 | 26 de Março de 2011

O Sr. Pacheco Pereira (PSD): — Sr. Presidente, também eu irei apresentar uma declaração de voto sobre este conjunto de votações.

O Sr. José Luís Arnaut (PSD): — Sr. Presidente, também irei apresentar uma declaração de voto sobre este conjunto de votações.

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Sr. Presidente, irei também apresentar uma declaração de voto escrita sobre este conjunto de votações.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Srs. Deputados.
Agora, se os Srs. Deputados estiverem de acordo, podemos fazer em conjunto a votação na especialidade e final global do texto de substituição apresentado pelo PSD e pelo PCP para os seus projectos de lei n.os 571/XI (2.ª) e 575/XI (2.ª).

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, dá-me licença?

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, é apenas para informar que o texto de substituição também é subscrito pela bancada do Bloco de Esquerda.

O Sr. Presidente: — Então, far-se-á essa referência. Embora o Bloco de Esquerda, que subscreve o texto de substituição, não seja autor de qualquer projecto de lei sobre esta matéria, junta-se ao texto de substituição para a votação na especialidade e final global, porque o texto de substituição é para os projectos de lei do PCP e do PSD. O projecto de lei do Bloco de Esquerda foi votado na generalidade e, como foi rejeitado, não será sujeito a votação na especialidade e final global. Aliás, era sobre matéria diferente, porque era descritivo sobre uma metodologia, enquanto este texto de substituição é apenas suspensivo.
Vamos, então, votar, na especialidade e em votação final global, o texto de substituição, subscrito por Deputados dos Grupos Parlamentares do PSD, do PCP e do BE.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, o Grupo Parlamentar de Os Verdes também subscreve o texto de substituição!

O Sr. Presidente: — Terão, então, de subscrever o texto, porque ainda não se vislumbrava»

O Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Já está assinado!

O Sr. Presidente: — Sim, senhor, está confirmado.
Vamos, então, votar, na especialidade e em votação final global, o texto de substituição, subscrito por Deputados dos Grupos Parlamentares do PSD, do PCP, do BE e de Os Verdes.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos contra do PS e de 1 Deputado do PSD.

Aplausos do BE, do PCP e de Os Verdes.

Protestos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Vieira
  • S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS CAPOULAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Vieira
  • S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA CALVÁRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO LYNCE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
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  • TELMO CORREIA
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  • BERNARDINO SOARES
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  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
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  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
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  • Intervenção
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  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
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  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • FRANCISCO DE ASSIS
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  • Deputado
  • Defesa da honra
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
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  • JAIME GAMA
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