Debates Parlamentares - Diário 069, p. 66 (2011-03-25)

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66 | I Série - Número: 069 | 26 de Março de 2011

Aplausos do CDS-PP e de alguns Deputados do PSD.

Estamos ao lado do Conselho de Segurança das Nações Unidas, estamos ao lado da União Africana e da Liga Árabe, que, num passo corajoso, apoiaram uma intervenção que era indispensável para travar o assassinato bárbaro da população civil, onde os jovens, na Líbia, sonham com a mesma liberdade que já se canta no Egipto ou com a mesma liberdade que já se canta na Tunísia. É desse lado que nós estamos!

Aplausos do CDS-PP.

Protestos do PCP.

Sem dúvida alguma, pela esperança do povo líbio, votamos contra o projecto de resolução do PCP.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Os Verdes acompanham de perto as preocupações e os propósitos do voto de condenação da agressão militar à Líbia que o PCP hoje nos apresenta e cuja oportunidade quero desde já registar.
De facto, a linguagem de guerra começou a sentir-se cedo, logo no início do mês de Março, quando os navios de guerra entraram no Mar Vermelho através do Canal do Suez.
A conversa do representante do Pentágono, na altura, foi esclarecedora relativamente ao propósito dos senhores da guerra. Dizia então esse senhor: «Estamos a reposicionar as forças para facilitar a flexibilidade uma vez que sejam tomadas as decisões».
Adivinhava-se assim a vontade da NATO e das suas principais potências em pretender lançar-se numa nova aventura militar contra o país que detém as maiores reservas de petróleo de África. Sempre, mas sempre os recursos naturais! Depois, foi só esperar pela resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas para avançar.
Aliás, esta resolução, assim como a resolução do Parlamento Europeu, foram decisivas para deitar por terra qualquer esforço no sentido de procurar uma resolução pacífica para o conflito interno da Líbia. Esta intervenção militar constitui, a nosso ver, mais um desastre, a somar ao desastre humanitário que a Líbia está actualmente a viver.
Por isso, não podemos deixar de sublinhar o claro desrespeito do Governo português pela nossa Constituição, ao decidir apoiar a agressão à Líbia. Portanto, Os Verdes condenam esta agressão militar e exigem o fim dos bombardeamentos e a retirada das forças militares estrangeiras do território líbio.
Expressando desta forma a nossa solidariedade para com o povo líbio, Os Verdes vão votar a favor deste voto de condenação da agressão militar à Líbia.

Vozes de Os Verdes e do PCP: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Duarte Costa.

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o Bloco de Esquerda foi o único partido, na Assembleia da República, a confrontar o Sr. Primeiro-Ministro pela opção portuguesa de apoiar esta resolução do Conselho de Segurança da ONU. Foi essa a nossa posição no Parlamento Europeu, é essa a nossa posição, hoje, na Assembleia da República.
A agenda desta intervenção é a recuperação do intervencionismo imperial que está a ser desafiado pelas mobilizações populares na Tunísia, no Egipto e por todo o Médio Oriente.

66 | I Série - Número: 069 | 26 de Março de 2011Aplausos do CDS-PP e de alguns Deputados do PSD.Estamos ao lado do Conselho de Segurança das Nações Unidas, estamos ao lado da União Africana e da Liga Árabe, que, num passo corajoso, apoiaram uma intervenção que era indispensável para travar o assassinato bárbaro da população civil, onde os jovens, na Líbia, sonham com a mesma liberdade que já se canta no Egipto ou com a mesma liberdade que já se canta na Tunísia. É desse lado que nós estamos!Aplausos do CDS-PP.Protestos do PCP.Sem dúvida alguma, pela esperança do povo líbio, votamos contra o projecto de resolução do PCP.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Os Verdes acompanham de perto as preocupações e os propósitos do voto de condenação da agressão militar à Líbia que o PCP hoje nos apresenta e cuja oportunidade quero desde já registar.
De facto, a linguagem de guerra começou a sentir-se cedo, logo no início do mês de Março, quando os navios de guerra entraram no Mar Vermelho através do Canal do Suez.
A conversa do representante do Pentágono, na altura, foi esclarecedora relativamente ao propósito dos senhores da guerra. Dizia então esse senhor: «Estamos a reposicionar as forças para facilitar a flexibilidade uma vez que sejam tomadas as decisões».
Adivinhava-se assim a vontade da NATO e das suas principais potências em pretender lançar-se numa nova aventura militar contra o país que detém as maiores reservas de petróleo de África. Sempre, mas sempre os recursos naturais! Depois, foi só esperar pela resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas para avançar.
Aliás, esta resolução, assim como a resolução do Parlamento Europeu, foram decisivas para deitar por terra qualquer esforço no sentido de procurar uma resolução pacífica para o conflito interno da Líbia. Esta intervenção militar constitui, a nosso ver, mais um desastre, a somar ao desastre humanitário que a Líbia está actualmente a viver.
Por isso, não podemos deixar de sublinhar o claro desrespeito do Governo português pela nossa Constituição, ao decidir apoiar a agressão à Líbia. Portanto, Os Verdes condenam esta agressão militar e exigem o fim dos bombardeamentos e a retirada das forças militares estrangeiras do território líbio.
Expressando desta forma a nossa solidariedade para com o povo líbio, Os Verdes vão votar a favor deste voto de condenação da agressão militar à Líbia.Vozes de Os Verdes e do PCP: — Muito bem!O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Duarte Costa.O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o Bloco de Esquerda foi o único partido, na Assembleia da República, a confrontar o Sr. Primeiro-Ministro pela opção portuguesa de apoiar esta resolução do Conselho de Segurança da ONU. Foi essa a nossa posição no Parlamento Europeu, é essa a nossa posição, hoje, na Assembleia da República.
A agenda desta intervenção é a recuperação do intervencionismo imperial que está a ser desafiado pelas mobilizações populares na Tunísia, no Egipto e por todo o Médio Oriente.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAPOULAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

RITA CALVÁRIO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Defesa da honra

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS ARNAUT
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS ARNAUT
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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