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64 | I Série - Número: 069 | 26 de Março de 2011

povos do Iémen, da Síria e do Bahrein, que está a ser chacinado por tropas especiais vindas da Arábia Saudita sem que haja o mínimo gesto solidário da parte dos senhores que defendem a agressão à Líbia.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. António Filipe (PCP): — À semelhança do que aconteceu e está a acontecer no Afeganistão e no Iraque, sabemos como esta guerra começou, não sabemos como nem quando ela vai acabar. Sabemos, no entanto, que não vai resolver qualquer problema nem do povo líbio nem da região. Está e vai continuar a fazer vítimas e a aumentar a destabilização em toda a região e em todo o mundo árabe.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. António Filipe (PCP): — Nesse sentido, Sr. Presidente e Srs. Deputados, para concluir, este voto visa expressar a nossa solidariedade com o povo líbio nas suas aspirações de liberdade, de democracia, de progresso social, de paz, de soberania e de integridade territorial, visa condenar a agressão militar à Líbia, exigir o fim dos bombardeamentos e a retirada das forças de militares estrangeiras desse território, visa deplorar a posição assumida pelo Governo português no Conselho de Segurança das Nações Unidas, que manifestou o seu acordo para com a resolução que dá aval à agressão militar que está a acontecer na Líbia, e visa exigir ao Governo português que cumpra o artigo 7.º da nossa Constituição, que prevê o respeito pelos direitos e soberania dos povos, o princípio da não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados e o respeito pelo direito internacional.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Arnaut.

O Sr. José Luís Arnaut (PSD): — Sr. Presidente, esta resolução do Partido Comunista Português é um sinal que sempre pensámos já não ser possível por parte do Partido Comunista nos dias de hoje, um sinal de uma resolução de apoio a uma ditadura,»

Protestos do PCP, batendo com as mãos nos tampos das bancadas.

» o sinal de apoio á repressão á liberdade,»

Vozes do PCP: — É falso! Mentira! Uma vergonha!

O Sr. José Luís Arnaut (PSD): — » um sinal de apoio ao uso da força por parte de um ditador contra o seu povo.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Durão Barroso é que lá foi ao «beija-mão». E o Martins da Cruz! Daqui não foi ninguém!

O Sr. José Luís Arnaut (PSD): — Compreendo o vosso incómodo! Esquece o PCP que esta intervenção internacional»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O PCP não esquece é que o Dr. Durão Barroso foi à tenda cumprimentar o Sr. Kadhafi!

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos ouvir o orador, aliás, todos os oradores.

O Sr. José Luís Arnaut (PSD): — Esquece o PCP que esta intervenção internacional está legitimada por uma resolução das Nações Unidas, a Resolução 1973!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Vieira
  • S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS CAPOULAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Vieira
  • S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA CALVÁRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO LYNCE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Explicações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS ARNAUT
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS ARNAUT
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão