22 DE JULHO DE 2011
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Michael Lothar Mendes Seufert
Nuno Miguel Miranda de Magalhães
Raúl Mário Carvalho Camelo de Almeida
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia
Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro
Teresa Maria de Moura Anjinho Tomás Ruivo
Vera Lúcia Alves Rodrigues
Partido Comunista Português (PCP)
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes
António Filipe Gaião Rodrigues
Artur Jorge da Silva Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Francisco José de Almeida Lopes
José Honório Faria Gonçalves Novo
João Augusto Espadeiro Ramos
João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira
Miguel Tiago Crispim Rosado
Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa
Paulo Miguel de Barros Pacheco Seara de Sá
Rita Rato Araújo Fonseca
Bloco de Esquerda (BE)
Catarina Soares Martins
Francisco Anacleto Louçã
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Maria Cecília Vicente Duarte Honório
Mariana Rosa Aiveca
Pedro Filipe Gomes Soares
Rita Maria Oliveira Calvário
Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV)
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
José Luís Teixeira Ferreira
A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura do expediente.
O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e
foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: projectos de lei n.os
17/XII (1.ª) — Introduz medidas de
transparência e antiespeculativas na formação dos preços de combustíveis (BE), que baixou à 6.ª Comissão, e
18/XII (1.ª) — Promoção e valorização dos Bordados de Tibaldinho da freguesia de Alcafache (PSD), que
baixou à 6.ª Comissão; e projectos de resolução n.os
28/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a não introdução
de portagens na A22 (Via do Infante de Sagres) (PCP), que baixou à 6.ª Comissão, e 29/XII (1.ª) —
Suspensão do regime de avaliação de desempenho dos docentes e anulação da produção dos efeitos
resultantes do ciclo 2009/2011 (PCP), que baixou à 8.ª Comissão.
Deram ainda entrada Mesa dois recursos da decisão de V. Ex.ª, Sr.ª Presidente, apresentados um pelo
Bloco de Esquerda e outro pelo Partido Comunista Português.