9 DE SETEMBRO DE 2011
7
Partido Comunista Português (PCP)
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes
António Filipe Gaião Rodrigues
Artur Jorge da Silva Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Francisco José de Almeida Lopes
José Honório Faria Gonçalves Novo
João Augusto Espadeiro Ramos
João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira
Miguel Tiago Crispim Rosado
Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa
Paulo Miguel de Barros Pacheco Seara de Sá
Rita Rato Araújo Fonseca
Bloco de Esquerda (BE)
Ana Isabel Drago Lobato
Catarina Soares Martins
Francisco Anacleto Louçã
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Maria Cecília Vicente Duarte Honório
Mariana Rosa Aiveca
Pedro Filipe Gomes Soares
Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV)
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
José Luís Teixeira Ferreira
A Sr.ª Presidente: — Sr.as
e Srs. Deputados, peço ao Sr. Secretário que dê conta do expediente.
Em seguida, peço ao Sr. Vice-Presidente Guilherme Silva para me substituir, porque tenho um encontro no
âmbito do Parlamento.
O Sr. Secretário (Abel Baptista): — Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e
foram admitidos pela Sr.ª Presidente, os projectos de lei n.os
54/XII (1.ª) — Estabelece a obrigatoriedade de
prescrição por denominação comum internacional (DCI) (BE), que baixa à 9.ª Comissão, e 55/XII (1.ª) —
Estabelece a obrigatoriedade da dispensa do medicamento mais barato dentro do mesmo grupo homogéneo,
salvo em situações excepcionais ou quando a opção do utente seja por outro medicamento (BE), que baixa à
9.ª Comissão.
Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Guilherme Silva.
O Sr. Presidente: — Vamos dar início aos nossos trabalhos.
Do ponto 1 da ordem do dia constam declarações políticas, pelo que, para uma declaração política, dou a
palavra ao Sr. Deputado Pedro Marques.
O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Sr. Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: O País sofreu uma decepção
colossal há uma semana atrás, na apresentação do Documento de Estratégia Orçamental por parte do