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9 DE SETEMBRO DE 2011

7

Partido Comunista Português (PCP)

Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes

António Filipe Gaião Rodrigues

Artur Jorge da Silva Machado

Bernardino José Torrão Soares

Bruno Ramos Dias

Francisco José de Almeida Lopes

José Honório Faria Gonçalves Novo

João Augusto Espadeiro Ramos

João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira

Miguel Tiago Crispim Rosado

Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa

Paulo Miguel de Barros Pacheco Seara de Sá

Rita Rato Araújo Fonseca

Bloco de Esquerda (BE)

Ana Isabel Drago Lobato

Catarina Soares Martins

Francisco Anacleto Louçã

João Pedro Furtado da Cunha Semedo

Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Maria Cecília Vicente Duarte Honório

Mariana Rosa Aiveca

Pedro Filipe Gomes Soares

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV)

Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

José Luís Teixeira Ferreira

A Sr.ª Presidente: — Sr.as

e Srs. Deputados, peço ao Sr. Secretário que dê conta do expediente.

Em seguida, peço ao Sr. Vice-Presidente Guilherme Silva para me substituir, porque tenho um encontro no

âmbito do Parlamento.

O Sr. Secretário (Abel Baptista): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e

foram admitidos pela Sr.ª Presidente, os projectos de lei n.os

54/XII (1.ª) — Estabelece a obrigatoriedade de

prescrição por denominação comum internacional (DCI) (BE), que baixa à 9.ª Comissão, e 55/XII (1.ª) —

Estabelece a obrigatoriedade da dispensa do medicamento mais barato dentro do mesmo grupo homogéneo,

salvo em situações excepcionais ou quando a opção do utente seja por outro medicamento (BE), que baixa à

9.ª Comissão.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Guilherme Silva.

O Sr. Presidente: — Vamos dar início aos nossos trabalhos.

Do ponto 1 da ordem do dia constam declarações políticas, pelo que, para uma declaração política, dou a

palavra ao Sr. Deputado Pedro Marques.

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O País sofreu uma decepção

colossal há uma semana atrás, na apresentação do Documento de Estratégia Orçamental por parte do