I SÉRIE — NÚMERO 45

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Ambos entenderam por bem falar de taxas moderadoras. Ainda bem que o fizeram, porque dá-nos a

oportunidade de explicar, mais uma vez, à Câmara que, na realidade, o que se vai passar é que muito menos

portugueses pagarão taxas moderadoras.

Protestos do PCP e do BE.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Vai ser difícil explicar!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde: — É exactamente o contrário do que os

senhores têm dito!

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Quer voltar à escola para aprender a Matemática?!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde: — Verifico com agrado que os senhores não

leram a legislação.

Vozes do PCP: — Lemos, lemos!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde: — Leram mal, leram mal! É porque, na

realidade, muito menos portugueses pagarão taxas moderadoras. Nós mudámos a forma como é feito o

cálculo para o pagamento de taxas moderadoras; alargámos as taxas moderadoras a todos aqueles que têm

capacidade; introduzimos um sistema de justiça equitativa…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É mentira!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde: — … para que só paguem taxas

moderadoras aqueles que as podem pagar e aqueles que, efectivamente, as pagam.

Protestos da Deputadas do PCP Rita Rato.

E, como disse o Sr. Deputado João Semedo, o problema é que estas taxas não moderavam; vão,

objectivamente, passar a ser taxas moderadoras.

Protestos do PCP e do BE.

E mais, Srs. Deputados: criámos medidas, a nível do aumento da prescrição de genéricos, na alteração do

cálculo do preço de referência, que vão permitir, na realidade, que haja muito menos portugueses a pagar

medicamentos e aquele que pagarem vão pagar muito menos.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É mentira!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde: — Estes são os factos, Srs. Deputados! Não

vale a pena brincar com a realidade!

Eu sei que é muito divertido verificar que este Governo está a governar bem.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É mentira!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde: — É uma verdade, Srs. Deputados!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.