Debates Parlamentares - Diário 072, p. 10 (2012-02-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 72

O que se passou foi que este Governo propôs uma reestruturação do programa Novas Oportunidades com

vista à sua melhoria, em termos de valorização do capital humano dos portugueses e à sua credibilização

perante a sociedade civil.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Foi isso que dissemos em campanha eleitoral, é isso que está no nosso

Programa Eleitoral e é essa a nossa ação.

Aplausos do PSD.

Mais: o que dissemos foi que, face ao sobredimensionamento da atual rede dos CNO e à escassez dos

recursos financeiros que existe em Portugal, por culpa de muitos milhões de euros investidos, no passado,

sem retorno efetivo no aumento real das competências dos portugueses, decidimos reestruturar este

Programa.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Abrimos candidaturas e, até setembro deste ano, vão manter-se 70% dos

CNO em atividade, dos que apresentaram candidatura. Portanto, não estão desmantelados.

Mais ainda: este Governo assumiu o compromisso de reestruturar o programa Novas Oportunidades, de

acordo com o que, hoje, precisamos em Portugal — estimular a empregabilidade dos nossos jovens, estimular

a empregabilidade dos nossos adultos que ficaram sem emprego.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — E é para isso que estamos a envidar todos os nossos esforços.

Vozes do PSD: — Muito bem!

Vozes do PS: — É, é!…

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Uma taxa de desemprego dos nossos jovens que chega a 30% precisa

realmente de uma nova aposta por parte do nosso Governo. Este programa Novas Oportunidades pode ser

canalizado para aí e é para aí que deve ser canalizado.

Mas, Sr.a Deputada, ainda hoje foram publicados os novos estatutos da Agência Nacional para a

Qualificação e o Ensino Profissional que vai dar início a um novo paradigma de formação, vocacionado para a

questão da empregabilidade, para a questão da dinamização económica das nossas comunidades locais. Por

isso, para além do aumento da autoestima, vamos também criar oportunidades reais para que as pessoas

possam ingressar e progredir no mercado de trabalho,

Reconhecendo VV. Ex.as

, no vosso projeto de resolução, que se devem fazer melhorias ao programa

Novas Oportunidades, a pergunta que lhe coloco, Sr.a Deputada Odete João, é a seguinte: deve, ou não, o

programa Novas Oportunidades estar aliado à dinamização da nossa economia? Deve, ou não, o programa

Novas Oportunidades dar reais condições para que os nossos jovens e adultos, no final de um processo de

certificação de nível básico ou de nível secundário, saiam melhor preparados, com mais competências para

enveredarem no mercado de trabalho?

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Odete João.

A Sr.ª Odete João (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Pimpão, obrigada pela sua pergunta.

I SÉRIE — NÚMERO 72 10 O que se passou foi que este Governo propôs uma reestruturação do programa Novas Oportunidades com vista à sua melhoria, em termos de valorização do capital humano dos portugueses e à sua credibilização perante a sociedade civil. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem! O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Foi isso que dissemos em campanha eleitoral, é isso que está no nosso Programa Eleitoral e é essa a nossa ação. Aplausos do PSD.Mais: o que dissemos foi que, face ao sobredimensionamento da atual rede dos CNO e à escassez dos recursos financeiros que existe em Portugal, por culpa de muitos milhões de euros investidos, no passado, sem retorno efetivo no aumento real das competências dos portugueses, decidimos reestruturar este Programa. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Abrimos candidaturas e, até setembro deste ano, vão manter-se 70% dos CNO em atividade, dos que apresentaram candidatura. Portanto, não estão desmantelados. Mais ainda: este Governo assumiu o compromisso de reestruturar o programa Novas Oportunidades, de acordo com o que, hoje, precisamos em Portugal — estimular a empregabilidade dos nossos jovens, estimular a empregabilidade dos nossos adultos que ficaram sem emprego. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem! O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — E é para isso que estamos a envidar todos os nossos esforços. Vozes do PSD: — Muito bem! Vozes do PS: — É, é!… O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Uma taxa de desemprego dos nossos jovens que chega a 30% precisa realmente de uma nova aposta por parte do nosso Governo. Este programa Novas Oportunidades pode ser canalizado para aí e é para aí que deve ser canalizado. Mas, Sr.a Deputada, ainda hoje foram publicados os novos estatutos da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional que vai dar início a um novo paradigma de formação, vocacionado para a questão da empregabilidade, para a questão da dinamização económica das nossas comunidades locais. Por isso, para além do aumento da autoestima, vamos também criar oportunidades reais para que as pessoas possam ingressar e progredir no mercado de trabalho, Reconhecendo VV. Ex.as, no vosso projeto de resolução, que se devem fazer melhorias ao programa Novas Oportunidades, a pergunta que lhe coloco, Sr.a Deputada Odete João, é a seguinte: deve, ou não, o programa Novas Oportunidades estar aliado à dinamização da nossa economia? Deve, ou não, o programa Novas Oportunidades dar reais condições para que os nossos jovens e adultos, no final de um processo de certificação de nível básico ou de nível secundário, saiam melhor preparados, com mais competências para enveredarem no mercado de trabalho? Aplausos do PSD.A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Odete João. A Sr.ª Odete João (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Pimpão, obrigada pela sua pergunta.

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