2 DE MARÇO DE 2012

3

Vivemos hoje uma crise económica que tem, obviamente, reflexos do ponto de vista social, resultado de

uma conjuntura económica desfavorável e de um conjunto de fatores internos e externos, que todos bem

conhecemos. Ao facto, não é certamente alheio o quadro de envelhecimento demográfico acentuado, que se

vem verificando desde 2001, com tendências de agravamento em 2012.

Em 2050, prevê-se que se acentue a tendência de involução da pirâmide etária, apontando para uma

esperança média de vida de 81 anos. Paralelamente ao aumento da esperança de vida, cresce o denominado

«envelhecimento dos envelhecidos», com o aumento de pessoas de idade igual ou superior a 80 anos.

Não podemos ignorar os impactos sociais, económicos e financeiros daqui resultantes, parecendo claro

que os modelos económicos e sociais dos últimos 50 anos na Europa não serão capazes de fazer frente a

este fenómeno.

É impossível ignorar os desafios que se nos apresentam e que exigem políticas inovadoras. A estratégia da

União Europeia para o crescimento 2010-2020 assim o requer; a situação portuguesa, Sr.as

e Srs. Deputados,

assim o reclama!

Deste modo, Portugal partilhará com os demais países da União Europeia o desafio de dar resposta à

mudança da pirâmide etária e de criar oportunidades para a participação ativa de todos e de todas, na vida

familiar e na sociedade.

Sabemos que o envelhecimento ativo é a resposta adequada, mas também sabemos que ele exige uma

abordagem multidimensional e que implica a responsabilização e a participação de todos na promoção da

igualdade entre homens e mulheres, no incentivo à solidariedade entre gerações, no combate à exclusão

social e à discriminação.

O Programa do XIX Governo Constitucional assume a dignidade humana como valor máximo e defende

que ninguém poderá ser deixado para trás. Isto significa também uma preocupação séria com aqueles que se

encontram nas etapas mais avançadas da sua vida.

O Programa de Emergência Social foi estruturado na base desse novo modelo de inovação, através de

uma rede nacional de solidariedade dinâmica, inovadora, envolvendo o Estado e os diferentes atores no

terceiro sector.

É importante lembrar neste ponto o que o Governo, através do Ministério da Solidariedade e Segurança

Social, já fez nesta área particular: nos novos centros de noite que criou, permitindo uma vida mais ativa, mas

com a salvaguarda da segurança aos mais idosos;…

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — … nos serviços de apoio domiciliário, que permitem aos idosos uma

independência em relação à institucionalização; e, muito em particular, ao fortalecer a economia social investe-

se em instituições que não têm o preconceito do mercado quanto à idade do quadro a contratar, combatendo o

desemprego de longa duração e a contratação de pessoas com maior idade e experiência.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Aproveitando a experiência do Programa de Emergência Social, o

Governo tem a noção do quão importante é envolver todos os parceiros possíveis e de aproveitar as mais-

valias pessoais de cada interveniente. Nesse sentido, o Governo deverá conseguir que muitos possam ajudar

a dinamizar nas duas áreas em que se divide este ano europeu.

É da maior importância, por isso, mostrar ao País embaixadores que representem, pelo seu exemplo. Um,

no que ao envelhecimento ativo diz respeito e, outro, no que está compreendido em todo o conceito da

solidariedade intergeracional.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: 2010 foi o Ano Europeu da Luta contra a Pobreza e a Exclusão

Social; 2011 foi o Ano Europeu das Atividades Voluntárias que Promovam uma Cidadania Ativa.

As iniciativas que decorrerão este ano de 2012 — Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da

Solidariedade entre Gerações — terão em consideração o legado dos anos europeus anteriores, aproveitando

o que de bom ficou para solidificar a mentalidade social europeia.