I SÉRIE — NÚMERO 79

4

É fundamental que este ano seja uma oportunidade para a compreensão do envelhecimento demográfico

como o resultado do progresso social e económico das nossas sociedades, e que seja um desafio para a

realização de iniciativas que promovam o envelhecimento ativo.

O principal desafio deste ano europeu consiste em mobilizar e envolver todos os parceiros sociais nas

estratégias de intervenção, de modo a gerar uma ação de grande amplitude a nível nacional, regional e local

em toda a União Europeia.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Estamos perante mais uma valiosa oportunidade de intensificar a

construção de uma sociedade mais justa, mais fraterna, com maior equidade.

Foi de um salto qualitativo na nossa qualidade de vida, no aprofundamento da nossa cidadania, que aqui

hoje vos falei. Estamos todos convocados, sem exceção, porque é da conjugação de esforços de todos, da

convergência de todos que se constroem os grandes passos do progresso social. Portugal exige-o, os

portugueses merecem-no e nós teremos de cumprir a nossa parte!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Raúl de Almeida, inscreveram-se os Srs.

Deputados Adão Silva (PSD), Manuel Pizarro (PS) e Jorge Machado (PCP). A Mesa foi informada de que o Sr.

Deputado responderá conjuntamente aos primeiros dois pedidos de esclarecimento e, depois, ao terceiro.

Tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva.

O Sr. Adão Silva (PSD): — A Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Raúl de Almeida, as minhas primeiras palavras

são para cumprimentar V. Ex.ª e sublinhar a pertinência e a oportunidade de ter trazido a debate esta matéria

do envelhecimento ativo e da solidariedade intergeracional no ano europeu de 2012.

Começo por referir uma expressão que considero feliz, que V. Ex.ª usou aqui, hoje, e que é, ao fim e ao

cabo, o grande repto lançado a todos: é preciso construir um salto qualitativo de cidadania no que tem a ver

com a forma como se encara o envelhecimento em Portugal.

Neste momento, em Portugal, estamos com um problema sério no que tem a ver com a inversão da

pirâmide demográfica, não apenas porque somos um dos países europeus com mais baixo índice de

natalidade, mas também aquele em que se verifica o maior crescimento, nos últimos anos, da longevidade

média dos portugueses. Isto é positivo, muito positivo, pois significa que temos um bom Serviço Nacional de

Saúde, que as nossas condições económicas e sociais melhoraram significativamente e que há atenção

generalizada à pessoa idosa.

O Sr. Deputado também fez bem em sublinhar — e eu quero reiterar — quanto este Governo se preocupa

com as questões do envelhecimento, sobretudo com a questão da autonomia da pessoa idosa, criando

condições que combatam a solidão e a vulnerabilidade da pessoa idosa.

Quero realçar algo em que o Governo está muito empenhado — já ouvimos o Sr. Ministro falar sobre esta

matéria —, que tem a ver com a aplicação das novas tecnologias ao acompanhamento da pessoa idosa que

vive em solidão e, potencialmente, numa condição de vulnerabilidade. É o caso, por exemplo, do telealarme,

entre outros aspetos que me parecem muito importantes e que são meios, recursos e respostas para

situações que nos confrangem e a que vale a pena obstar e resolver.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Deputado, não lhe coloco tanto uma questão, mas deixo-lhe a seguinte

observação: foi pertinente este tema que V. Ex.ª aqui nos trouxe, acompanhamo-lo inteiramente, estamos

muito preocupados com esta matéria e tudo faremos, no Parlamento e no Governo que apoiamos, para que

estas questões sejam encaradas como devem ser e os problemas debelados.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Pizarro.