30 DE MARÇO DE 2012

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O Sr. João Figueiredo (PSD): — Que descaramento!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — … e os riscos de cairmos numa espiral recessiva, que arrastará esta

crise no tempo, são cada vez maiores.

Que fique claro: ninguém exige ou exigiria ao Governo que oito meses depois de tomar posse resolvesse a

crise e a desse por ultrapassada, mas hoje sabemos que as opções deste Governo, desde logo a opção de ir

mais longe do que a troica, estão a aumentar as dificuldades às pessoas e à economia.

O PS sabe hoje, como sempre soube desde o início da crise, que as dificuldades são muitas e que

estamos numa situação difícil. Assumiremos sempre as nossas responsabilidades, mas quero deixar bem

claro à maioria que começa faltar tempo para o PSD e o PP escolherem outro caminho.

De uma coisa ninguém tenha dúvidas: o PS não abdicará de ser responsável na defesa dos interesses do

País, mas também ninguém nos limita ou condiciona no nosso dever de maior partido de oposição, no dever

de defender o País e no dever de denunciar, de combater, de tudo fazer para que as políticas que

consideramos erradas não conduzam Portugal para uma recessão sem fundo e da qual ninguém saberá muito

bem como sair.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Mariana Aiveca,

Adão Silva, Adolfo Mesquita Nunes e João Ramos.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, trouxe-nos aqui

questões muito importantes e leituras com as quais comungamos, nomeadamente no que respeita ao

crescimento económico e às medidas tomadas por este Governo.

De facto, se é verdade que o Primeiro-Ministro nos diz que, em 2013, a economia vai crescer, ainda que

timidamente, as previsões do Banco de Portugal, conhecidas hoje, desmontam claramente toda essa

perspetiva. O que o Banco de Portugal nos vem dizer — e isso é assustador — é que este ano vão perder-se

170 000 postos de trabalho e que a recessão vai continuar fruto das políticas deste Governo.

Assim, o que lhe queria perguntar, Sr.ª Deputada, é o seguinte: afinal qual é a posição do Partido Socialista

face a estas medidas? E também qual é a sua postura face a algumas delas, concretamente às alterações ao

Código do Trabalho? É que parecer que o Partido Socialista está numa situação periclitante em cima do muro,

ou seja, não sabe muito bem como se equilibrar…

O que a Sr.ª Deputada nos disse sobre o Código do Trabalho é certo e nós comungamos da sua opinião;

agora, o que é necessário que os portugueses e portuguesas saibam é se têm o Partido Socialista claramente

do lado do Governo da troica, acatando as suas medidas e até aprofundando-as, ou se temos um Partido

Socialista que vai no sentido inverso e que se põe, como a Sr.ª Deputada disse na sua intervenção, ao lado

daqueles que querem leis de trabalho condizentes com a situação e que querem proteção aos desempregados

que também respondam a esta situação.

Por isso mesmo, essa definição é necessária e absolutamente límpida que seja feita pelo Partido

Socialista.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, é sempre um prazer ouvi-la.

V. Ex.ª disse algumas coisas que vale a pena atentar e revisitar. V. Ex.ª disse que este é o Governo da

demolição… Mas, Sr.ª Deputada, do ponto de vista das leis da física, como é que um Governo, como este,

pode ser «da demolição», se o Governo anterior, do Partido Socialista, deixou o País no chão?

Vozes do PSD: — Muito bem!