Debates Parlamentares - Diário 106, p. 11 (2012-05-09)

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10 DE MAIO DE 2012

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Deputado Luís Fazenda, é muito curiosa a sua observação, hoje

reiterada e ontem tornada pública, relativamente ao processo de ratificação e ao desafio que lançou ao Sr.

Presidente da República.

Tentarei responder à sua questão com uma pergunta. Acaso não tivesse havido ratificação, acaso, até, o

tratado orçamental pudesse sofrer algumas alterações, o Bloco de Esquerda iria mudar de posição?! O Bloco

de Esquerda pretende esse adiamento para mudar a sua posição relativamente à estrutura orientadora do

tratado orçamental?!

Protestos do Deputado do BE Luís Fazenda.

Claro que não, Sr. Deputado! Qualquer que seja o tratado orçamental, qualquer que seja a opção a que

possam chegar, de forma consensual, os Estados-membros da União Europeia temos a certeza absoluta de

que o Bloco de Esquerda estará sempre contra!

Portanto, Sr. Deputado, é muito curioso vir, aqui, invocar a necessidade desse adiamento, quando

sabemos à partida que a vossa posição se manterá a mesma.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Eu já lhe explico, Sr. Deputado!

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado Luís Montenegro.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Finalmente, para terminar, Sr.ª Presidente, quero dizer o seguinte: o

PSD veio para este debate de «peito aberto». O PSD esteve na génese da adesão de Portugal à União

Europeia, tem percorrido este caminho de integração europeia com outros partidos, com as nossas instituições

democráticas, e assim quer continuar a fazer.

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

Isto não significa que estejamos sempre de acordo, mesmo com aqueles que percorreram connosco este

caminho; significa que só podemos ter consensos, que só podemos ter esta caminhada comum, que se vai

refletir nas nossas vidas e nas das gerações que vêm a seguir nas próximas décadas se formos capazes de

atingir entendimentos. E, para atingir entendimentos, tem de haver abertura, frontalidade e franqueza de

posições.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Hoje, apresentamos aqui as nossas ideias, estamos disponíveis para as

discutir com as demais bancadas, estamos disponíveis para atingir os pontos de entendimento. Assim o

queriam os outros partidos, assim o queiram as oposições e assim o queira a oposição, que é especial, do

Partido Socialista.

Protestos do PCP.

Mas não desperdicemos esta oportunidade! Hoje, não submetemos a votação este nosso projeto de

resolução por falta de convicção, pois acreditamos em cada uma das linhas deste projeto de resolução e

acreditamos em novas ideias que lhe acrescentamos, como tive ocasião de dizer, por exemplo, a propósito

das trocas comerciais, que são um desafio relevantíssimo para o futuro da Europa.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

10 DE MAIO DE 2012 11 O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Deputado Luís Fazenda, é muito curiosa a sua observação, hoje reiterada e ontem tornada pública, relativamente ao processo de ratificação e ao desafio que lançou ao Sr. Presidente da República. Tentarei responder à sua questão com uma pergunta. Acaso não tivesse havido ratificação, acaso, até, o tratado orçamental pudesse sofrer algumas alterações, o Bloco de Esquerda iria mudar de posição?! O Bloco de Esquerda pretende esse adiamento para mudar a sua posição relativamente à estrutura orientadora do tratado orçamental?! Protestos do Deputado do BE Luís Fazenda. Claro que não, Sr. Deputado! Qualquer que seja o tratado orçamental, qualquer que seja a opção a que possam chegar, de forma consensual, os Estados-membros da União Europeia temos a certeza absoluta de que o Bloco de Esquerda estará sempre contra! Portanto, Sr. Deputado, é muito curioso vir, aqui, invocar a necessidade desse adiamento, quando sabemos à partida que a vossa posição se manterá a mesma. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Luís Fazenda (BE): — Eu já lhe explico, Sr. Deputado! A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado Luís Montenegro. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Finalmente, para terminar, Sr.ª Presidente, quero dizer o seguinte: o PSD veio para este debate de «peito aberto». O PSD esteve na génese da adesão de Portugal à União Europeia, tem percorrido este caminho de integração europeia com outros partidos, com as nossas instituições democráticas, e assim quer continuar a fazer. Protestos do Deputado do PCP João Oliveira. Isto não significa que estejamos sempre de acordo, mesmo com aqueles que percorreram connosco este caminho; significa que só podemos ter consensos, que só podemos ter esta caminhada comum, que se vai refletir nas nossas vidas e nas das gerações que vêm a seguir nas próximas décadas se formos capazes de atingir entendimentos. E, para atingir entendimentos, tem de haver abertura, frontalidade e franqueza de posições. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Hoje, apresentamos aqui as nossas ideias, estamos disponíveis para as discutir com as demais bancadas, estamos disponíveis para atingir os pontos de entendimento. Assim o queriam os outros partidos, assim o queiram as oposições e assim o queira a oposição, que é especial, do Partido Socialista. Protestos do PCP. Mas não desperdicemos esta oportunidade! Hoje, não submetemos a votação este nosso projeto de resolução por falta de convicção, pois acreditamos em cada uma das linhas deste projeto de resolução e acreditamos em novas ideias que lhe acrescentamos, como tive ocasião de dizer, por exemplo, a propósito das trocas comerciais, que são um desafio relevantíssimo para o futuro da Europa. A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

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