I SÉRIE — NÚMERO 125

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Mas quero saber se o Sr. Primeiro-Ministro, na resposta ao primeiro pedido de esclarecimento, pôs mesmo

a hipótese de, a breve prazo, apresentar mais medidas de austeridade em Portugal. Nem lhe vou perguntar

quais, pois já percebi que o Sr. Primeiro-Ministro não quer adiantar! Mas põe nitidamente essa hipótese de

apresentar mais medidas de austeridade, em Portugal?!

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

A Sr.ª Presidente: — Agora, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Luís Montenegro.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, lemos atentamente o texto da

moção de censura que o PCP aqui trouxe, ouvimos também atentamente a intervenção do Sr. Deputado

Jerónimo de Sousa e, tal como disse o Sr. Primeiro-Ministro, de facto, não vislumbrámos grande novidade

nem grande surpresa no discurso do PCP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Surpresas é convosco!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Devo até dizer que o facto de a parte deliberativa do texto da moção de

censura se dirigir ao XIII Governo Constitucional não é propriamente muito surpreendente. É um lapso

compreensível, muito compreensível à luz do método de copy/paste que marca estas iniciativas repetidas do

PCP.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — É de resto um copy/paste histórico, onde continuam a abundar conceitos

cristalizados no tempo e uma semântica muito anacrónica, que, aliás, é muito costumeira.

Em matéria de acervo histórico-temporal, a única novidade relevante é que desta vez o PCP chegou antes

do BE.

No mais, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Deputados, esta moção é, como já tivemos ocasião de dizer,

inoportuna, inconsequente e é também sectária. É inoportuna porque, apesar de o debate e de a confrontação

democrática serem salutares, Portugal não precisa, objetivamente, hoje, de mais divisão ou de conflitualidades

estéreis.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Portugal precisa de união, de convergência, de sentido de concertação.

Protestos do PCP.

Portugal precisa da concertação política e partidária, que se nota, por exemplo, olhando para a bancada do

Governo, que integra muitos cidadãos independentes, que, nesta ocasião, deram o seu contributo para

recuperar Portugal.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — E também precisa da concertação partidária, que, apesar de tudo, tem

sido privilegiada nas relações entre o Governo, entre esta maioria e o principal partido da oposição.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Portugal precisa e tem conseguido ter concertação social, que motivou,

de resto, um acordo bem abrangente e bem ambicioso com os nossos parceiros sociais, no domínio do

crescimento e do emprego.