26 DE JUNHO DE 2012
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Portugal precisa também de concertação solidária, que, tal como tem sido estabelecido por esta maioria e
por este Governo, privilegia o nosso setor social, as nossas instituições particulares de solidariedade social,
que são estruturas fundamentais que queremos envolver e que queremos trazer para a atividade política e
para acudir àqueles que são os mais carenciados, num tempo que é, como o Sr. Primeiro-Ministro aqui disse,
um tempo de emergência social. E Portugal também precisa concertação institucional, de que é exemplo mais
sintomático o acordo que o Governo celebrou recentemente com a Associação Nacional de Municípios
Portugueses, para concretizar não só uma reforma administrativa ambiciosa, mas também para reequilibrar
financeiramente os municípios e, com isso, dinamizar as economias locais.
Sr. Primeiro-Ministro, numa palavra, quando o País precisa e se está a unir, esta moção visa,
ingloriamente, diria eu, semear uma divisão e um conflito que não são nada necessários.
O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!
O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Mas esta moção é também inconsequente, porque ela não oferece ao
País, verdadeiramente, uma alternativa política nem a quer oferecer.
Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.
O PCP e todos os partidos que não votam contra esta moção não querem derrubar o Governo. Não se
ouviu aqui uma única palavra, nem creio que se vá ouvir, relativamente a essa matéria.
Todos os que não votam contra esta moção apenas querem, e só, protestar. É isso que motiva
efetivamente esta moção de censura.
Vozes do CDS-PP: — Muito bem!
O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — É falso!
O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Querem afirmar a sua tradicional descrença no País, na Europa e no
mundo, como disse há pouco o Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Jorge Machado (PCP): — Essa agora!
O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Mas esta é também uma moção sectária. Ela é verdadeiramente
intolerante e facciosa e não respeita o esforço, o sacrifício, se não mesmo o sofrimento de muitos e muitos
portugueses.
Vozes do PSD: — Muito bem!
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Os senhores é que respeitam!
O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Não respeita o esforço que as pessoas, as famílias, as empresas estão
a empreender para transformar e recuperar Portugal.
Protestos do Deputado do PCPJerónimo de Sousa.
Srs. Deputados, há um ano, estávamos perto da bancarrota, estávamos sem credibilidade, estávamos sem
respeitabilidade.
O desequilíbrio financeiro do País, ele sim, é origem do perigo para a manutenção do Estado social.
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ai é?!…