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Quinta-feira, 28 de junho de 2012 I Série — Número 126

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

REUNIÃOPLENÁRIADE27DEJUNHODE 2012

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas

e 4 minutos. Deu-se conta da apresentação das propostas de lei n.

os

75 a 78/XII (1.ª), da apreciação parlamentar n.º 21/XII (1.ª) e dos projetos de resolução n.

os 379 a 394/XII (1.ª).

Ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, e no âmbito do debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (prévio à realização do Conselho Europeu a realizar em 28 e 29 de junho), foram apreciados em conjunto os projetos de resolução n.

os 390/XII (1.ª) —

Recomenda que o Governo defenda na próxima Cimeira Europeia uma resposta contra a crise especulativa e a política de austeridade (BE), que foi rejeitado, 393/XII (1.ª) — Orientações sobre política europeia a serem seguidas por Portugal, designadamente na próxima reunião do Conselho Europeu (PS), tendo sido aprovados os pontos 1, 3, 8, 10 a

13 e 15 e os restantes rejeitados, e 394/XII (1.ª) — Orientações de política europeia (PSD e CDS-PP), que foi aprovado.

Após o Sr. Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho) ter proferido uma intervenção inicial, respondeu às perguntas formuladas pelos Srs. Deputados António José Seguro (PS), Jerónimo de Sousa (PCP), Francisco Louçã (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Nuno Magalhães (CDS-PP) e Luís Montenegro (PSD).

No final, antes de se proceder à votação, pronunciaram-se sobre a ordem de entrada dos projetos de resolução n.

os

393 e 394/XII (1.ª), a Sr.ª Presidente e os Srs. Deputados Luís Montenegro (PSD), Carlos Zorrinho (PS) e Bernardino Soares (PCP).

A Sr.ª Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 52 minutos.