Debates Parlamentares - Diário 003, p. 29 (2012-09-21)

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22 DE SETEMBRO DE 2012

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, espero poder contribuir para

tornar um bocadinho menos angustioso o seu discurso.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Angustioso?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Em primeiro lugar, a recessão que estamos a viver é uma recessão menos

intensa do que aquela que o País viveu em 2008.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Menos intensa?

O Sr. Primeiro-Ministro: — Menos intensa, Sr.ª Deputada! Só em 2008, o produto interno bruto (PIB) do

País caiu mais do que nestes dois últimos anos. E é importante ter a noção disto, porque, agora, estamos sob

resgate financeiro, o que não acontecia em 2008.

Em segundo lugar, sabemos que o processo de recuperação é lento. Não temos, hoje, a possibilidade de

atuar com instrumentos que nos permitam operar uma recuperação no prazo de um ano. Isto não é possível!

Mas porquê, Sr.ª Deputada? É importante esta resposta, para percebermos o que temos pela frente. É que o

desequilíbrio que foi gerado é demasiado grande, ou seja, se tivéssemos de recuperar num ano, não

sobreviveríamos. Esta é a razão por que o País deve escolher entre um caminho de cumprimento difícil, mas

possível, durante 3 ou 4 anos, ou fazer um ajustamento natural da sua economia, muito mais doloroso,

durante 10 ou 20 anos.

Esta é a razão pela qual, Sr.ª Deputada, acredito que o que estamos a fazer é relevante para essa

recuperação do País. Esta é a minha motivação e gostaria de a transmitir aos portugueses, porque, como já foi

aqui dito, o outro caminho que podemos percorrer é um caminho pior, na medida em que impõe, durante mais

anos, sacrifícios que se tornarão, esses, sim, eticamente indesculpáveis, quando se sabe que há uma

alternativa clara de evitar essa penosidade durante tantos anos. Estamos, por isso, a fazer todo o possível

para cumprir.

A Sr.ª Deputada diz que não se tolera que se tire aos trabalhadores. Mas, Sr.ª Deputada, se se estava a

referir à TSU, e presumo que fosse a isso que se estava a referir, os trabalhadores também são consumidores

e a medida que estava inicialmente desenhada para a TSU era para ser suportada pelos impostos sobre o

consumo.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Era errado à mesma! Mas o senhor é que queria essa alternativa, não

éramos nós!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E deixe-me só dizer-lhe que, em relação a isso, realmente, ainda haveria mais

injustiça. E sabe porquê, Sr.ª Deputada? Porque, relativamente ao consumo, quem tem baixos salários paga a

mesma taxa; não consome os mesmos produtos, mas paga a mesma taxa, o que significa que o esforço sobre

o seu rendimento é maior.

Quando dissemos que estaríamos disponíveis para poupar os salários e os rendimentos mais baixos,

estávamos também a dizer que esses não sofreriam da mesma maneira.

Finalmente, Sr.ª Deputada,…

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Termino já, Sr.ª Presidente.

Finalmente, Sr.ª Deputada, permita-me só rematar, dizendo que os reformados, até hoje, foram poupados,

como impõe a ética social.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Essa, não!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Diga isso mais alto!…

22 DE SETEMBRO DE 2012 29 O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, espero poder contribuir para tornar um bocadinho menos angustioso o seu discurso. O Sr. José Junqueiro (PS): — Angustioso?! O Sr. Primeiro-Ministro: — Em primeiro lugar, a recessão que estamos a viver é uma recessão menos intensa do que aquela que o País viveu em 2008. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Menos intensa? O Sr. Primeiro-Ministro: — Menos intensa, Sr.ª Deputada! Só em 2008, o produto interno bruto (PIB) do País caiu mais do que nestes dois últimos anos. E é importante ter a noção disto, porque, agora, estamos sob resgate financeiro, o que não acontecia em 2008. Em segundo lugar, sabemos que o processo de recuperação é lento. Não temos, hoje, a possibilidade de atuar com instrumentos que nos permitam operar uma recuperação no prazo de um ano. Isto não é possível! Mas porquê, Sr.ª Deputada? É importante esta resposta, para percebermos o que temos pela frente. É que o desequilíbrio que foi gerado é demasiado grande, ou seja, se tivéssemos de recuperar num ano, não sobreviveríamos. Esta é a razão por que o País deve escolher entre um caminho de cumprimento difícil, mas possível, durante 3 ou 4 anos, ou fazer um ajustamento natural da sua economia, muito mais doloroso, durante 10 ou 20 anos. Esta é a razão pela qual, Sr.ª Deputada, acredito que o que estamos a fazer é relevante para essa recuperação do País. Esta é a minha motivação e gostaria de a transmitir aos portugueses, porque, como já foi aqui dito, o outro caminho que podemos percorrer é um caminho pior, na medida em que impõe, durante mais anos, sacrifícios que se tornarão, esses, sim, eticamente indesculpáveis, quando se sabe que há uma alternativa clara de evitar essa penosidade durante tantos anos. Estamos, por isso, a fazer todo o possível para cumprir. A Sr.ª Deputada diz que não se tolera que se tire aos trabalhadores. Mas, Sr.ª Deputada, se se estava a referir à TSU, e presumo que fosse a isso que se estava a referir, os trabalhadores também são consumidores e a medida que estava inicialmente desenhada para a TSU era para ser suportada pelos impostos sobre o consumo. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Era errado à mesma! Mas o senhor é que queria essa alternativa, não éramos nós! O Sr. Primeiro-Ministro: — E deixe-me só dizer-lhe que, em relação a isso, realmente, ainda haveria mais injustiça. E sabe porquê, Sr.ª Deputada? Porque, relativamente ao consumo, quem tem baixos salários paga a mesma taxa; não consome os mesmos produtos, mas paga a mesma taxa, o que significa que o esforço sobre o seu rendimento é maior. Quando dissemos que estaríamos disponíveis para poupar os salários e os rendimentos mais baixos, estávamos também a dizer que esses não sofreriam da mesma maneira. Finalmente, Sr.ª Deputada,… A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Termino já, Sr.ª Presidente. Finalmente, Sr.ª Deputada, permita-me só rematar, dizendo que os reformados, até hoje, foram poupados, como impõe a ética social. O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Essa, não! O Sr. Luís Fazenda (BE): — Diga isso mais alto!…

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Declaração de voto

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração de voto

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração de voto

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração de voto

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Declaração de voto

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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