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22 DE SETEMBRO DE 2012

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Bem percebo porque é que teve de nos dizer que não se está a afogar. Bem percebo porque é que o Sr.

Primeiro-Ministro escolheu milimetricamente as palavras, porque sabe que o País está virado contra si. Há 1

milhão de pessoas a pedirem a sua demissão. Sabe que não tem apoio neste Parlamento,…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

… sabe que há Deputados e dirigentes do seu partido que apelam à revolta dos Deputados, sabe que

ninguém defende a TSU tirada do bolso dos trabalhadores para o dos patrões.

Sr. Primeiro-Ministro, pensa que resolve isto dizendo, como disse ontem, «perdemos a cabeça e vamos

aumentar de 25% para 26,5% a taxa sobre os dividendos e as mais-valias»? Parece um anticapitalista

indignado, Sr. Primeiro-Ministro! De 25% para 26,5%?! Quase metade do que paga uma pessoa em IRS em

Portugal! Claro que excetuam imediatamente e dizem: «não, uma sociedade gestora de participações não

paga o imposto. Credo, abrenuncio!… Nem pensar!». Um não-residente… 18 000 milhões de euros…

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Concluo já, Sr.ª Presidente.

Quer que eu repita, Sr. Primeiro-Ministro? Foram 18 000 milhões de euros que saíram de Portugal sem

pagar um cêntimo de imposto. Pagassem o IRS e era mais do que o senhor tira a todos os salários e a todas

as pensões. E atreve-se a dizer-nos que não há dinheiro para salários? Não há alternativas, em Portugal?

Bem percebo, Sr. Primeiro-Ministro: o senhor não veio aqui defender-se de estar afogado, o senhor sabe

que este Governo está morto.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, a próxima intervenção neste debate cabe

ao Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes».

Tem a palavra, para formular perguntas, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, estamos no final do debate

e quero dizer que Os Verdes consideraram absolutamente assustadora a ambiguidade com que o Sr.

Primeiro-Ministro respondeu à questão da privatização da Caixa Geral de Depósitos.

Assim, dadas as circunstâncias que todos conhecemos, gostava de saber se o Sr. Primeiro-Ministro não

quer passar a palavra ao Dr. Paulo Portas, para ver se conseguimos uma resposta mais concreta sobre a

horrível hipótese que se possa colocar no Governo de privatização da Caixa Geral de Depósitos.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para responder, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Neste debate, pode passar a palavra! O Regimento permite!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, creio que já respondi a essa

questão.

Não fazemos especulações sobre isso, nada está incluído no Programa do Governo referente a essa

matéria, aquilo que está em discussão e operação é a venda de ativos, no conjunto da Caixa Geral de

Depósitos, e vai manter-se, Sr.ª Deputada.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Um terço da Caixa é o que os senhores estão a vender!

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, percebo que não queira

passar a palavra ao Dr. Paulo Portas, mas a resposta continua ambígua, Sr. Primeiro-Ministro.