22 DE SETEMBRO DE 2012
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Bem percebo porque é que teve de nos dizer que não se está a afogar. Bem percebo porque é que o Sr.
Primeiro-Ministro escolheu milimetricamente as palavras, porque sabe que o País está virado contra si. Há 1
milhão de pessoas a pedirem a sua demissão. Sabe que não tem apoio neste Parlamento,…
Protestos do PSD e do CDS-PP.
… sabe que há Deputados e dirigentes do seu partido que apelam à revolta dos Deputados, sabe que
ninguém defende a TSU tirada do bolso dos trabalhadores para o dos patrões.
Sr. Primeiro-Ministro, pensa que resolve isto dizendo, como disse ontem, «perdemos a cabeça e vamos
aumentar de 25% para 26,5% a taxa sobre os dividendos e as mais-valias»? Parece um anticapitalista
indignado, Sr. Primeiro-Ministro! De 25% para 26,5%?! Quase metade do que paga uma pessoa em IRS em
Portugal! Claro que excetuam imediatamente e dizem: «não, uma sociedade gestora de participações não
paga o imposto. Credo, abrenuncio!… Nem pensar!». Um não-residente… 18 000 milhões de euros…
A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.
O Sr. Francisco Louçã (BE): — Concluo já, Sr.ª Presidente.
Quer que eu repita, Sr. Primeiro-Ministro? Foram 18 000 milhões de euros que saíram de Portugal sem
pagar um cêntimo de imposto. Pagassem o IRS e era mais do que o senhor tira a todos os salários e a todas
as pensões. E atreve-se a dizer-nos que não há dinheiro para salários? Não há alternativas, em Portugal?
Bem percebo, Sr. Primeiro-Ministro: o senhor não veio aqui defender-se de estar afogado, o senhor sabe
que este Governo está morto.
Aplausos do BE.
A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, a próxima intervenção neste debate cabe
ao Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes».
Tem a palavra, para formular perguntas, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, estamos no final do debate
e quero dizer que Os Verdes consideraram absolutamente assustadora a ambiguidade com que o Sr.
Primeiro-Ministro respondeu à questão da privatização da Caixa Geral de Depósitos.
Assim, dadas as circunstâncias que todos conhecemos, gostava de saber se o Sr. Primeiro-Ministro não
quer passar a palavra ao Dr. Paulo Portas, para ver se conseguimos uma resposta mais concreta sobre a
horrível hipótese que se possa colocar no Governo de privatização da Caixa Geral de Depósitos.
A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para responder, Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Neste debate, pode passar a palavra! O Regimento permite!
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, creio que já respondi a essa
questão.
Não fazemos especulações sobre isso, nada está incluído no Programa do Governo referente a essa
matéria, aquilo que está em discussão e operação é a venda de ativos, no conjunto da Caixa Geral de
Depósitos, e vai manter-se, Sr.ª Deputada.
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Um terço da Caixa é o que os senhores estão a vender!
A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, percebo que não queira
passar a palavra ao Dr. Paulo Portas, mas a resposta continua ambígua, Sr. Primeiro-Ministro.