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I SÉRIE — NÚMERO 3

4

E tudo isto acontece — é bom relembrar, Sr. Primeiro-Ministro — com uma redução histórica na despesa

pública orgânica do Estado, que, por exemplo, só nos consumos intermédios já é superior a 1000 milhões de

euros. É evidente que é preciso continuar, redobrar e reforçar este esforço, mas ele não é de deixar de

assinalar.

São estes factos, Sr. Primeiro-Ministro, que permitem, na consciência e no coração dos portugueses, fazer

uma avaliação correta das circunstâncias. A vida, repito, está muito difícil para os portugueses, mas o País fez

neste ano e meio um caminho que o faz sair do atoleiro em que se encontrava há justamente um ano e meio,

quando estava à beira da bancarrota e teve de pedir dinheiro para pagar salários a enfermeiros, a polícias, a

médicos, a professores.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, é preciso atender às dificuldades das pessoas, e fazê-lo de uma forma

direta.

No passado fim de semana, muitos portugueses, seguramente das mais variadas orientações políticas,

manifestaram com enorme civismo — facto que gostaríamos de assinalar — a sua preocupação, a sua

angústia e o seu protesto. É com isto, Sr. Ministro, que eu queria, muito diretamente, confrontá-lo.

Os seis factos que elenquei — podiam ser mais — dão-nos esperança de que o caminho difícil que

estamos a fazer vai permitir a Portugal e aos portugueses saírem da situação dificílima em que se

encontravam, mas neste momento, que é, repito, o mais difícil do período de assistência financeira (nunca

este Governo o negou, antes pelo contrário, sempre o afirmou, ao contrário do que acontecia noutras alturas,

em que se prometia aquilo que não era manifestamente possível fazer),…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — … nesta altura de dificuldades, este protesto, esta preocupação

deve, obviamente, também a nós, que exercemos aqui funções, preocupar-nos. Gostaria de ouvir um

comentário de V. Ex.ª.

Creio que estes indicadores, estes factos que nos dão esperança, não podem de maneira nenhuma fazer

olvidar esta preocupação, mas também não podem fazer com que este Governo, como já fizeram outros, baixe

os braços. É sobre isto que eu gostaria de ouvir um comentário.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, na reabertura de ano

parlamentar, quero, em nome de todo o Governo, cumprimentar todos os Srs. Deputados e todas as Sr.as

Deputadas, começando, evidentemente, na Mesa da Assembleia e na Sr.ª Presidente.

Sr. Deputado Nuno Magalhães, quanto aos seis factos positivos que escolheu para, na sua pergunta,

justificar que os sacrifícios têm valido e feito sentido para Portugal e para os portugueses, quero dizer-lhe que

são factos evidentes, que nem sempre têm sido devidamente sublinhados mas que estiveram na origem, em

grande medida, da negociação dura e do resultado positivo com que Portugal saiu da última avaliação com os

nossos parceiros europeus e com o Fundo Monetário Internacional.

Esses factos que enunciou são relevantes porque foram eles que determinaram, em grande parte, que

tivesse havido uma revisão das metas intercalares para a trajetória das finanças públicas e, portanto, dos

défices orçamentais. Portugal foi o único país sob assistência financeira que viu essas metas serem revistas, o

que só se faz em clima de confiança e de crédito quanto ao caminho que está a ser percorrido.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE CORDEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADOLFO MESQUITA NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • ADOLFO MESQUITA NUNES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão