Debates Parlamentares - Diário 003, p. 5 (2012-09-21)

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22 DE SETEMBRO DE 2012

Isso não significa que este não seja um caminho com dificuldades grandes, houve mesmo dificuldades

acrescidas que não foram devidamente antecipadas, pois não é possível antecipar tudo, mas há algo que hoje

os portugueses sabem: se Portugal não tivesse progredido substancialmente em termos estruturais, se não

tivesse progredido quanto aos objetivos essenciais do nosso programa de ajustamento, ou seja, diminuir as

necessidades de financiamento externo da nossa economia e aumentar a poupança no País — sétimo facto

que teria sido importante e que, com certeza, o Sr. Deputado reconhece —, se não fosse possível observar

uma maior abertura da nossa economia, como referiu, com transferência de recursos do setor mais protegido

para a área mais competitiva, se não estivéssemos a corrigir os desequilíbrios e a aproximar-nos

estruturalmente do resultado positivo que esperamos com o programa de ajustamento, Portugal não teria tido

uma avaliação positiva e muito menos a facilidade que obteve dos seus parceiros para poder rever as metas

intercalares.

Protestos do Deputado do PS Pedro Nuno Santos.

Esse foi, talvez, o facto mais relevante que pudemos exibir perante não só a comunidade externa mas

também a comunidade interna.

É importante que o País, que tem feito, como disse, um esforço que designei há um ano de colossal, um

esforço realmente significativo, com grandes sacrifícios, para poder mostrar que tem vontade de cumprir, sem

o que não temos nem confiança nem crédito para conseguirmos fazer a transformação estrutural da nossa

economia, saiba que isso já é reconhecido lá fora. Cabe-nos a nós agora explicar aos portugueses por que

vale a pena ser reconhecido cá dentro, em homenagem a esses sacrifícios e a esse esforço que têm sido

realizados.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Mas o Sr. Deputado tem razão. Nós não podemos ficar satisfeitos apenas porque apresentámos os

resultados, não podemos ficar satisfeitos apenas porque estamos a cumprir a nossa missão.

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Tem muitas razões para estar satisfeito!…

O Sr. Primeiro-Ministro: — Dado que nos cabe a liderança política e a liderança do Governo, temos de

saber e de encontrar forças para mobilizar os portugueses. Nós reconhecemos que os portugueses têm hoje,

relativamente ao futuro, uma expetativa diferente da que gostariam de ter.

Protestos de Deputados do PS.

Sr. Deputado, não podemos ser, e não somos, nem surdos nem cegos relativamente ao País e,

seguramente, não ficaremos mudos perante as dificuldades do País.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Devemos afastar qualquer visão arrogante ou paternalista. Sabemos o que estamos a fazer e, ao contrário

daquilo que muitas vezes se sugere no debate público, é inquestionável que a realidade que tínhamos, e que

ainda temos hoje, nos obriga a encará-la de frente e a resolver os problemas. Sabemos que estamos a

resolver os problemas, mas temos sentido de humildade para reconhecer que as dificuldades por que as

pessoas passam são muitíssimo grandes.

Sabemos que o ajustamento português não acabou ao fim de um ano e que as dificuldades não acabaram

ao fim de um ano, que o esforço que temos de fazer não acabou ao fim de um ano. Gostaria muito que fosse

assim, gostaria de olhar para tantos anos de desequilíbrios, para uma dívida tão avultada, para excessos que

foram cometidos e que durante tantos anos teremos de pagar, e dizer: «Ao fim de um ano tudo isso está

resolvido».

22 DE SETEMBRO DE 2012 5 Isso não significa que este não seja um caminho com dificuldades grandes, houve mesmo dificuldades acrescidas que não foram devidamente antecipadas, pois não é possível antecipar tudo, mas há algo que hoje os portugueses sabem: se Portugal não tivesse progredido substancialmente em termos estruturais, se não tivesse progredido quanto aos objetivos essenciais do nosso programa de ajustamento, ou seja, diminuir as necessidades de financiamento externo da nossa economia e aumentar a poupança no País — sétimo facto que teria sido importante e que, com certeza, o Sr. Deputado reconhece —, se não fosse possível observar uma maior abertura da nossa economia, como referiu, com transferência de recursos do setor mais protegido para a área mais competitiva, se não estivéssemos a corrigir os desequilíbrios e a aproximar-nos estruturalmente do resultado positivo que esperamos com o programa de ajustamento, Portugal não teria tido uma avaliação positiva e muito menos a facilidade que obteve dos seus parceiros para poder rever as metas intercalares. Protestos do Deputado do PS Pedro Nuno Santos.Esse foi, talvez, o facto mais relevante que pudemos exibir perante não só a comunidade externa mas também a comunidade interna. É importante que o País, que tem feito, como disse, um esforço que designei há um ano de colossal, um esforço realmente significativo, com grandes sacrifícios, para poder mostrar que tem vontade de cumprir, sem o que não temos nem confiança nem crédito para conseguirmos fazer a transformação estrutural da nossa economia, saiba que isso já é reconhecido lá fora. Cabe-nos a nós agora explicar aos portugueses por que vale a pena ser reconhecido cá dentro, em homenagem a esses sacrifícios e a esse esforço que têm sido realizados. Aplausos do PSD e do CDS-PP.Mas o Sr. Deputado tem razão. Nós não podemos ficar satisfeitos apenas porque apresentámos os resultados, não podemos ficar satisfeitos apenas porque estamos a cumprir a nossa missão. O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Tem muitas razões para estar satisfeito!… O Sr. Primeiro-Ministro: — Dado que nos cabe a liderança política e a liderança do Governo, temos de saber e de encontrar forças para mobilizar os portugueses. Nós reconhecemos que os portugueses têm hoje, relativamente ao futuro, uma expetativa diferente da que gostariam de ter. Protestos de Deputados do PS.Sr. Deputado, não podemos ser, e não somos, nem surdos nem cegos relativamente ao País e, seguramente, não ficaremos mudos perante as dificuldades do País. Aplausos do PSD e do CDS-PP.Devemos afastar qualquer visão arrogante ou paternalista. Sabemos o que estamos a fazer e, ao contrário daquilo que muitas vezes se sugere no debate público, é inquestionável que a realidade que tínhamos, e que ainda temos hoje, nos obriga a encará-la de frente e a resolver os problemas. Sabemos que estamos a resolver os problemas, mas temos sentido de humildade para reconhecer que as dificuldades por que as pessoas passam são muitíssimo grandes. Sabemos que o ajustamento português não acabou ao fim de um ano e que as dificuldades não acabaram ao fim de um ano, que o esforço que temos de fazer não acabou ao fim de um ano. Gostaria muito que fosse assim, gostaria de olhar para tantos anos de desequilíbrios, para uma dívida tão avultada, para excessos que foram cometidos e que durante tantos anos teremos de pagar, e dizer: «Ao fim de um ano tudo isso está resolvido».

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Declaração de voto

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração de voto

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração de voto

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração de voto

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Declaração de voto

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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