Debates Parlamentares - Diário 003, p. 9 (2012-09-21)

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22 DE SETEMBRO DE 2012

E, Sr. Primeiro-Ministro, já agora, porque o Partido Socialista, durante um período alargado, reclamou do

Governo que houvesse uma tributação maior sobre os rendimentos do capital e sobre os rendimentos do

património, era altura de ouvir o Sr. Primeiro-Ministro sobre aquilo que foram as decisões, de ontem, do

Conselho de Ministros e aproveitar, também, para perguntar ao Partido Socialista se vai congratular o Governo

pelo facto, precisamente, de ter agravado, do ponto de vista fiscal, os rendimentos do património e os

rendimentos do capital.

A Sr.ª Presidente: — Terminou o tempo de que dispunha, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Vou terminar, Sr.ª Presidente, dizendo ao Sr. Primeiro-Ministro e ao

Governo uma coisa muito simples: os tempos da ilusão terminaram há 15 meses. Nós nunca escondemos as

dificuldades deste momento. Sabemos que, sem algum sofrimento — que compreendemos e percebemos —,

não é possível ultrapassarmos a situação em que o País foi colocado.

Eu sei, Sr. Primeiro-Ministro, que a seguir a mim, da bancada do Partido Socialista, virá o canto da cigarra.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — E as formigas?!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Mas quero dizer-lhe que, nesta bancada, na bancada do CDS, no

Governo, estaremos empenhados em continuar o trabalho da formiga.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Só têm formigas!

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, reafirmou aquilo que o

Governo tem também mantido como indispensável.

Portugal deve continuar a mostrar a sua disponibilidade e vontade para cumprir os seus compromissos.

Isso é essencial para nós. E é, esteja-se na oposição ou a apoiar o Governo, crítico para avaliar o futuro do

País se existe ou não um consenso alargado em Portugal para cumprir as nossas metas, para vencer esta

crise e para resolver os nossos problemas e não aqueles que podiam existir num país de fantasia.

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Até hoje, no essencial, temos cumprido. E o Sr. Deputado — como, de resto, o

Sr. Deputado Nuno Magalhães, que usou da palavra antes de si — enunciou vários aspetos que são

importantes e que dão corpo e substância a esse cumprimento. Mas houve um, que o Sr. Deputado Nuno

Magalhães assinalou, que o Sr. Deputado referiu e que eu quero aqui enfatizar.

Nós observámos ontem, pelos resultados divulgados pelo Banco de Portugal, que estamos, no final dos

primeiros sete meses deste ano, a cerca de 16 milhões de euros do equilíbrio comercial, facto que, realmente,

não tem paralelo há mais de meia década a esta parte.

Mas podemos observar o comportamento daquilo que é a balança corrente em Portugal. A balança

corrente teve um défice de 10% do PIB em 2010; até ao final de 2011, registou um défice de cerca de 6,4%; e,

nos primeiros sete meses deste ano, atingiu uma posição líquida de cerca de 1900 milhões de euros, o que

significa pouco mais do que 1% do PIB. Portanto, desce de 6,4% para 1,1% do PIB.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Evidentemente, há pessoas que, infelizmente, ou omitem ou desvalorizam aquilo que representa um

resultado positivo para o País, muito positivo. O Governo não se apropria desse resultado, porque se, em

22 DE SETEMBRO DE 2012 9 E, Sr. Primeiro-Ministro, já agora, porque o Partido Socialista, durante um período alargado, reclamou do Governo que houvesse uma tributação maior sobre os rendimentos do capital e sobre os rendimentos do património, era altura de ouvir o Sr. Primeiro-Ministro sobre aquilo que foram as decisões, de ontem, do Conselho de Ministros e aproveitar, também, para perguntar ao Partido Socialista se vai congratular o Governo pelo facto, precisamente, de ter agravado, do ponto de vista fiscal, os rendimentos do património e os rendimentos do capital. A Sr.ª Presidente: — Terminou o tempo de que dispunha, Sr. Deputado. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Vou terminar, Sr.ª Presidente, dizendo ao Sr. Primeiro-Ministro e ao Governo uma coisa muito simples: os tempos da ilusão terminaram há 15 meses. Nós nunca escondemos as dificuldades deste momento. Sabemos que, sem algum sofrimento — que compreendemos e percebemos —, não é possível ultrapassarmos a situação em que o País foi colocado. Eu sei, Sr. Primeiro-Ministro, que a seguir a mim, da bancada do Partido Socialista, virá o canto da cigarra. O Sr. Luís Fazenda (BE): — E as formigas?! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Mas quero dizer-lhe que, nesta bancada, na bancada do CDS, no Governo, estaremos empenhados em continuar o trabalho da formiga. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Francisco Louçã (BE): — Só têm formigas! A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro para responder. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, reafirmou aquilo que o Governo tem também mantido como indispensável. Portugal deve continuar a mostrar a sua disponibilidade e vontade para cumprir os seus compromissos. Isso é essencial para nós. E é, esteja-se na oposição ou a apoiar o Governo, crítico para avaliar o futuro do País se existe ou não um consenso alargado em Portugal para cumprir as nossas metas, para vencer esta crise e para resolver os nossos problemas e não aqueles que podiam existir num país de fantasia. A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Muito bem! O Sr. Primeiro-Ministro: — Até hoje, no essencial, temos cumprido. E o Sr. Deputado — como, de resto, o Sr. Deputado Nuno Magalhães, que usou da palavra antes de si — enunciou vários aspetos que são importantes e que dão corpo e substância a esse cumprimento. Mas houve um, que o Sr. Deputado Nuno Magalhães assinalou, que o Sr. Deputado referiu e que eu quero aqui enfatizar. Nós observámos ontem, pelos resultados divulgados pelo Banco de Portugal, que estamos, no final dos primeiros sete meses deste ano, a cerca de 16 milhões de euros do equilíbrio comercial, facto que, realmente, não tem paralelo há mais de meia década a esta parte. Mas podemos observar o comportamento daquilo que é a balança corrente em Portugal. A balança corrente teve um défice de 10% do PIB em 2010; até ao final de 2011, registou um défice de cerca de 6,4%; e, nos primeiros sete meses deste ano, atingiu uma posição líquida de cerca de 1900 milhões de euros, o que significa pouco mais do que 1% do PIB. Portanto, desce de 6,4% para 1,1% do PIB. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Evidentemente, há pessoas que, infelizmente, ou omitem ou desvalorizam aquilo que representa um resultado positivo para o País, muito positivo. O Governo não se apropria desse resultado, porque se, em

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Declaração de voto

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração de voto

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração de voto

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração de voto

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Declaração de voto

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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