22 DE SETEMBRO DE 2012
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Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Vozes do PS: — Não, não!
O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas existe muita dúvida, Sr. Deputado, de que o Partido Socialista queira, de
facto, cumprir esse Memorando.
É que o Sr. Deputado, perante os portugueses, vem dando, como se costuma dizer, «uma no cravo e outra
na ferradura».
Vozes do PS: — No cravo!
O Sr. Primeiro-Ministro: — O Sr. Deputado vem dizendo «o Partido Socialista respeitará sempre o
Memorando», mas o Partido Socialista raramente se revê em qualquer uma das medidas que concretizam o
Memorando.
É muito fácil, Sr. Deputado, estar na oposição e escolher a demagogia e o populismo.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Protestos do PS.
Mas creio, Sr. Deputado, que o País, os portugueses e os nossos parceiros europeus ficariam mais
satisfeitos se o Partido Socialista preferisse o cumprimento e preferisse honrar os seus compromissos.
O Sr. Deputado questiona, primeiro, se Portugal está ou não no bom caminho. Sr. Deputado, os nossos
parceiros europeus e os nossos credores dizem que sim. Isto já não é irrelevante, Sr. Deputado, porque
aqueles a quem devemos o dinheiro e com quem nos comprometemos precisam de acreditar que aquilo que
está a ser feito é aquilo que está acordado. E eles acreditam que o que está a ser feito é o que está acordado.
Aplausos do PSD.
Portanto, Sr. Deputado, não há dúvida de que, se a avaliação fosse negativa, se estivéssemos no mau
caminho, não teríamos uma avaliação positiva. Até hoje, o Partido Socialista nunca manifestou congratulação
por nenhuma avaliação positiva que Portugal teve. Sr. Deputado, tem hoje oportunidade de o fazer.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Em segundo lugar, quero dizer-lhe que o défice está a baixar. E está a baixar, não obstante haver perda de
receita e aumento de despesa social. Sr. Deputado, não é possível o défice baixar nestas condições, sem o
Estado estar a cumprir com a sua promessa de reduzir a despesa — é uma impossibilidade aritmética, Sr.
Deputado.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Em terceiro lugar, pergunta o Sr. Deputado, muito preocupado com a TSU,…
O Sr. António José Seguro (PS): — Preocupado até demais!
O Sr. Primeiro-Ministro: — … o que é que o Governo vai fazer com a TSU. Sr. Deputado, o Governo saiu
do último exame regular com a troica com um quadro global de negociação que conduziu ao resultado final
que é conhecido e que levou o Eurogrupo a pré-anunciar que, face a esse resultado, estará em condições de
confirmar essa avaliação positiva e, portanto, de fazer o desembolso da próxima tranche, em finais de outubro,