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22 DE SETEMBRO DE 2012

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O Sr. Primeiro-Ministro: — O que nós queremos é diminuir a pobreza e não se consegue diminuir a

pobreza sem que as empresas tenham condições para fazer o seu trabalho e para que possam gerar

emprego.

Os portugueses sabem que o emprego é gerado no tecido económico e nas empresas e, portanto, o

discurso para as empresas e para a economia não é só bom quando se fala nas medidas de estímulo, tem de

ser bom também quando se fala do capital, não é verdade, Sr. Deputado? Ou o capital nas empresas deixou

de ser relevante?!

Sr. Deputado, temos de combater os excessos, e fizemo-lo. Como? Agravando, como é de justiça em

situações de maior dificuldade, aqueles que têm mais, mais rendimentos e mais lucros. Fizemo-lo, no ano

passado, no Orçamento para este ano e já o decidimos este ano — exatamente ontem, no Conselho de

Ministros — ainda para este ano e para o próximo agravando a tributação sobre o património urbano que é

considerado de luxo, sobre as mais-valias e os lucros e agravando ainda mais a «mão» relativamente à fuga e

à evasão fiscais. Foi isto que, ontem, foi deliberado em Conselho de Ministros e que, julgo, é importante

conhecer.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas, Sr. Deputado, nos dois minutos e meio de que ainda dispõe, podia

aproveitar para esclarecer o País sobre qual é a alternativa que o Partido Socialista tem relativamente a esta

necessidade de responder quer ao equilíbrio estrutural quer ao equilíbrio financeiro e, até hoje, Sr. Deputado,

não se ouviu uma alternativa do Partido Socialista. O que se tem ouvido é o «bota-abaixo»!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado António José Seguro, tem a palavra.

O Sr. António José Seguro (PS): — Sr. Primeiro-Ministro, quanto ao capital das empresas, em julho, no

debate do estado da Nação, tive oportunidade de apresentar uma proposta de recapitalização das empresas

portuguesas no montante de 3000 milhões de euros. Esse dinheiro deveria ser retirado do «envelope» dos 12

000 milhões de euros que estão disponíveis para apoiar os bancos e, como o Sr. Primeiro-Ministro sabe, os

bancos só precisaram de metade. Isto é, o País tem à sua disposição cerca de 6000 milhões,…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — E o que respondeu a troica sobre isso?!

O Sr. António José Seguro (PS): — … dos quais podia ter ido buscar, e pode, 3000 milhões para apoiar a

recapitalização das pequenas e médias empresas.

Quanto a alternativas, estamos conversados.

Mas há uma alternativa para qual quero chamar a sua atenção. Lembra-se por que é que não chegámos a

acordo sobre uma resolução para o Conselho Europeu, de junho? Porque o Sr. Primeiro-Ministro não

concordava — como disse, várias vezes, publicamente e também neste debate — com um papel mais ativo do

Banco Central Europeu e não concordava que o Banco Central Europeu pudesse intervir ilimitadamente na

compra de dívida soberana em mercado secundário. Está registado no debate de maio.

Sr. Primeiro-Ministro, ontem, Portugal colocou 2000 milhões de euros a uma taxa de juro de 4%, abaixo

dos 5,4% da última vez, em plena crise da coligação e do Governo. Sabe por que razão o conseguiu? Porque

houve o anúncio por parte do Banco Central Europeu dessa intervenção ilimitada que o senhor sempre

recusou!

Aplausos do PS.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE CORDEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADOLFO MESQUITA NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • ADOLFO MESQUITA NUNES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão