Debates Parlamentares - Diário 003, p. 19 (2012-09-21)

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22 DE SETEMBRO DE 2012

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, em nome do PCP, o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa para formular

perguntas.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, estava a ouvi-lo com um certo

espanto. Pela sua intervenção, parece que nada se passou desde o último debate que aqui realizámos. Ao

ouvi-lo, não podemos deixar de dizer que nada, mesmo nada, justifica o que o Governo está a fazer à vida dos

portugueses e ao País. Não há justificação para tanta injustiça, para tanta malfeitoria como a que este

Governo está a realizar.

Depois de um ano de dolorosos e dramáticos sacrifícios para a larga maioria do povo, com consequências

trágicas para o País, foram anunciadas novas medidas de mais austeridade, de mais sacrifícios dolorosos,

particularmente para os trabalhadores. Desde logo, essa inqualificável medida de alteração da taxa social

única, com transferência direta de milhares de milhões de euros, resultantes do trabalho dos trabalhadores,

para o bolso das grandes empresas e dos grandes grupos económicos, acompanhada de outras medidas, é

verdade.

Mas a questão de fundo é que essas medidas não foram a razão única do clamor nacional que se levantou,

das poderosas manifestações de protestos e de indignação que se verificaram. Ela foi a «gota de água» que

fez transbordar o «cálice» da vida amarga que os portugueses estão a passar neste momento.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Isto não é um ato isolado, não é um ato único, porque resulta de facto

desse pacto de agressão, do memorando que permanentemente invoca para aplicar essas medidas dolorosas

sobre quem trabalha ou quem vive dos seus pequenos rendimentos.

O Governo falhou! Falhou porque, ao contrário do que dizia, por exemplo, em julho ano passado, o Sr.

Primeiro-Ministro anunciava o corte de parte do subsídio de Natal para funcionários públicos e reformados,

garantindo que isso só aconteceria em 2011, e em outubro anunciava o corte total dos subsídios de natal e de

férias para os mesmos em 2012 e em 2013; passados uns meses já ia em 2014 e, agora, ao que se sabe,

atinge também violentamente os trabalhadores do setor privado com o roubo de um salário por ano.

Um ciclo sem fim de medidas gravosas, de um Governo em que já ninguém acredita, de um Governo que

poderemos considerar que está fora de prazo. E eu acrescento, Sr. Primeiro-Ministro: este Governo não se

limitou a extorquir direitos, salários, subsídios, rendimentos, criando mais desemprego, quis roubar a

esperança à maioria dos portugueses, particularmente às novas gerações.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Em nome do amanhã que nunca chega, quis colocar e exercitou uma

questão dilemática: ou a ameaça da bancarrota ou as injustiças, o empobrecimento, os sacrifícios dolorosos, a

destruição de vidas.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — No fundo, aquilo que o Sr. Primeiro-Ministro quis dizer aqui, e,

sistematicamente, tem repetido, é que os portugueses têm de escolher uma das duas árvores em que se

querem enforcar.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Ou seja, a chantagem da bancarrota ou aceitarem definitivamente

esse empobrecimento e esse atraso do País.

22 DE SETEMBRO DE 2012 19 Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, em nome do PCP, o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa para formular perguntas. O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, estava a ouvi-lo com um certo espanto. Pela sua intervenção, parece que nada se passou desde o último debate que aqui realizámos. Ao ouvi-lo, não podemos deixar de dizer que nada, mesmo nada, justifica o que o Governo está a fazer à vida dos portugueses e ao País. Não há justificação para tanta injustiça, para tanta malfeitoria como a que este Governo está a realizar. Depois de um ano de dolorosos e dramáticos sacrifícios para a larga maioria do povo, com consequências trágicas para o País, foram anunciadas novas medidas de mais austeridade, de mais sacrifícios dolorosos, particularmente para os trabalhadores. Desde logo, essa inqualificável medida de alteração da taxa social única, com transferência direta de milhares de milhões de euros, resultantes do trabalho dos trabalhadores, para o bolso das grandes empresas e dos grandes grupos económicos, acompanhada de outras medidas, é verdade. Mas a questão de fundo é que essas medidas não foram a razão única do clamor nacional que se levantou, das poderosas manifestações de protestos e de indignação que se verificaram. Ela foi a «gota de água» que fez transbordar o «cálice» da vida amarga que os portugueses estão a passar neste momento. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Isto não é um ato isolado, não é um ato único, porque resulta de facto desse pacto de agressão, do memorando que permanentemente invoca para aplicar essas medidas dolorosas sobre quem trabalha ou quem vive dos seus pequenos rendimentos. O Governo falhou! Falhou porque, ao contrário do que dizia, por exemplo, em julho ano passado, o Sr. Primeiro-Ministro anunciava o corte de parte do subsídio de Natal para funcionários públicos e reformados, garantindo que isso só aconteceria em 2011, e em outubro anunciava o corte total dos subsídios de natal e de férias para os mesmos em 2012 e em 2013; passados uns meses já ia em 2014 e, agora, ao que se sabe, atinge também violentamente os trabalhadores do setor privado com o roubo de um salário por ano. Um ciclo sem fim de medidas gravosas, de um Governo em que já ninguém acredita, de um Governo que poderemos considerar que está fora de prazo. E eu acrescento, Sr. Primeiro-Ministro: este Governo não se limitou a extorquir direitos, salários, subsídios, rendimentos, criando mais desemprego, quis roubar a esperança à maioria dos portugueses, particularmente às novas gerações. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Em nome do amanhã que nunca chega, quis colocar e exercitou uma questão dilemática: ou a ameaça da bancarrota ou as injustiças, o empobrecimento, os sacrifícios dolorosos, a destruição de vidas. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — No fundo, aquilo que o Sr. Primeiro-Ministro quis dizer aqui, e, sistematicamente, tem repetido, é que os portugueses têm de escolher uma das duas árvores em que se querem enforcar. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Ou seja, a chantagem da bancarrota ou aceitarem definitivamente esse empobrecimento e esse atraso do País.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Declaração de voto

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração de voto

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração de voto

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração de voto

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Declaração de voto

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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