Debates Parlamentares - Diário 005, p. 10 (2012-09-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 5

Onde está o sentimento de justiça e de equidade cada vez que apoiam nesta Assembleia da República as

medidas deste Governo? Onde está, Sr. Deputado?

Quando, da tribuna, fala de populismo, pergunto-lhe onde estava o Sr. Deputado na noite em que o Sr.

Primeiro-Ministro anunciou as medidas relacionadas com a TSU e o Sr. Ministro das Finanças anunciou

posteriormente as restantes medidas que o seu Governo se prepara para levar por diante, o saque ao povo

português.

Sr. Deputado Fernando Negrão, Sr.as

e Srs. Deputados do PSD, o recuo que o Governo foi obrigado a fazer

em relação à TSU não resulta de mais nada a não ser da luta que o povo português travou contra essas

medidas.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — E podem os senhores estar convencidos de uma coisa: se estão à espera

de encobrir todas as outras medidas que estão em preparação devido a esse recuo quanto à TSU, vão

encontrar na Assembleia da República, e fora dela, o PCP a desmascarar essa manobra.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Vou terminar, Sr.ª Presidente,

Se estão à espera de com esse recuo justificarem todas as outras medidas injustas e iníquas que não

distribuem por todos os sacrifícios, ainda por cima responsabilizando pela crise do capital quem não é

responsável por ela, encontrarão nesta Assembleia da República, e fora dela, a luta do Partido Comunista

Português, do povo e dos trabalhadores deste País.

A questão que se coloca é se vão ou não mudar de políticas.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Honório, do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, falou em honrar a palavra

e em combater a demagogia. Quero, por isso, perguntar-lhe o que é que o seu Governo fez desde a

campanha eleitoral, quando a promessa era não cortar nos salários dos portugueses, não cortar nas pensões,

não aumentar os impostos. Onde é que está esse honrar a palavra com as políticas deste Governo?

É verdade que, desde a grande manifestação de dia 15 de setembro, as bancadas que sustentam o

Governo não têm tema, tirando a questão da rotunda do Marquês.

A expetativa que hoje aqui se criou foi a de que, porventura, o Sr. Deputado vinha falar, perante a Câmara

e os portugueses, das medidas que estão a ser cozinhadas silenciosamente, num País que continua em

suspenso sabendo que o corte nos salários e nas pensões continua a ser congeminado neste silêncio sinistro.

Mas, não tendo tema, o Sr. Deputado veio aqui fazer um apelo à honra, um apelo ao compromisso, um apelo à

responsabilidade. Sr. Deputado, pergunto-lhe, mais uma vez, o que é isso de honrar a palavra.

Como pode dizer aos portugueses e às portuguesas que saíram à rua nos dias 15 e 21 e que sairão no

próximo sábado, como é que pode dizer aos homens e às mulheres que não têm trabalho, que não podem

sustentar a sua família, que este Governo está a honrar a palavra? Mas qual palavra, quando em campanha

eleitoral os senhores prometiam exatamente o oposto: não aumentar impostos, não cortar nos salários, não

cortar nas pensões, e já tinham assinado o Memorando de Entendimento, é bom não esquecer?

Como é que pode vir aqui falar-nos hoje em honrar a palavra depois destas políticas que o Governo

implementou durante todos estes meses? Não pode fazê-lo, Sr. Deputado, porque isso é, evidentemente, uma

estratégia populista, e o povo português sabe que o contexto não é este, o contexto é o de mobilização contra

as políticas de austeridade, em nome exatamente da responsabilidade e do futuro que este País merece e que

os nossos filhos merecem.

Aplausos do BE.

I SÉRIE — NÚMERO 5 10 Onde está o sentimento de justiça e de equidade cada vez que apoiam nesta Assembleia da República as medidas deste Governo? Onde está, Sr. Deputado? Quando, da tribuna, fala de populismo, pergunto-lhe onde estava o Sr. Deputado na noite em que o Sr. Primeiro-Ministro anunciou as medidas relacionadas com a TSU e o Sr. Ministro das Finanças anunciou posteriormente as restantes medidas que o seu Governo se prepara para levar por diante, o saque ao povo português. Sr. Deputado Fernando Negrão, Sr.as e Srs. Deputados do PSD, o recuo que o Governo foi obrigado a fazer em relação à TSU não resulta de mais nada a não ser da luta que o povo português travou contra essas medidas. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. João Oliveira (PCP): — E podem os senhores estar convencidos de uma coisa: se estão à espera de encobrir todas as outras medidas que estão em preparação devido a esse recuo quanto à TSU, vão encontrar na Assembleia da República, e fora dela, o PCP a desmascarar essa manobra. A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. João Oliveira (PCP): — Vou terminar, Sr.ª Presidente, Se estão à espera de com esse recuo justificarem todas as outras medidas injustas e iníquas que não distribuem por todos os sacrifícios, ainda por cima responsabilizando pela crise do capital quem não é responsável por ela, encontrarão nesta Assembleia da República, e fora dela, a luta do Partido Comunista Português, do povo e dos trabalhadores deste País. A questão que se coloca é se vão ou não mudar de políticas. Aplausos do PCP.A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Honório, do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, falou em honrar a palavra e em combater a demagogia. Quero, por isso, perguntar-lhe o que é que o seu Governo fez desde a campanha eleitoral, quando a promessa era não cortar nos salários dos portugueses, não cortar nas pensões, não aumentar os impostos. Onde é que está esse honrar a palavra com as políticas deste Governo? É verdade que, desde a grande manifestação de dia 15 de setembro, as bancadas que sustentam o Governo não têm tema, tirando a questão da rotunda do Marquês. A expetativa que hoje aqui se criou foi a de que, porventura, o Sr. Deputado vinha falar, perante a Câmara e os portugueses, das medidas que estão a ser cozinhadas silenciosamente, num País que continua em suspenso sabendo que o corte nos salários e nas pensões continua a ser congeminado neste silêncio sinistro. Mas, não tendo tema, o Sr. Deputado veio aqui fazer um apelo à honra, um apelo ao compromisso, um apelo à responsabilidade. Sr. Deputado, pergunto-lhe, mais uma vez, o que é isso de honrar a palavra. Como pode dizer aos portugueses e às portuguesas que saíram à rua nos dias 15 e 21 e que sairão no próximo sábado, como é que pode dizer aos homens e às mulheres que não têm trabalho, que não podem sustentar a sua família, que este Governo está a honrar a palavra? Mas qual palavra, quando em campanha eleitoral os senhores prometiam exatamente o oposto: não aumentar impostos, não cortar nos salários, não cortar nas pensões, e já tinham assinado o Memorando de Entendimento, é bom não esquecer? Como é que pode vir aqui falar-nos hoje em honrar a palavra depois destas políticas que o Governo implementou durante todos estes meses? Não pode fazê-lo, Sr. Deputado, porque isso é, evidentemente, uma estratégia populista, e o povo português sabe que o contexto não é este, o contexto é o de mobilização contra as políticas de austeridade, em nome exatamente da responsabilidade e do futuro que este País merece e que os nossos filhos merecem. Aplausos do BE.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

LURDES RIBEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Daniel Campelo
S.E. DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

Daniel Campelo
S.E. DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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