Debates Parlamentares - Diário 005, p. 6 (2012-09-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 5

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, as bancadas da direita, se o

quisessem, poderiam ter esclarecido quais são os «ventos favoráveis» a que se referiu o Sr. Primeiro-Ministro,

porque, segundo ele, temos «ventos favoráveis». Não sei se são algumas flexibilizações do Banco Central

Europeu!? Precisávamos de ter percebido quais eram os «ventos favoráveis». Não seriam, seguramente, os

ventos do Norte, os ventos do Sul, que refere Camões!

Também podiam ter vindo aqui com a lírica dizer, talvez, que «Perdigão perdeu a pena»… Ou, enfim, tentar

encontrar alguma outra passagem de Camões para se explicarem, hoje, perante o povo português.

Risos do Deputado do BE Francisco Louçã.

Mas não o quiseram fazer.

Na verdade, do que precisamos é de uma política diferente, da renegociação da dívida, de rasgar o

Memorando com a troica, de encontrar novos caminhos. Porque, se o Primeiro-Ministro lá vai descobrindo que

a troica é o Adamastor, o cabo tormentório que ele dobra, enfim, é tempo de pôr um cobro total a isso e

reencontrarmos outros caminhos que permitam o relançamento da nossa economia. Isso não tem acontecido.

Creio que agora está a tentar-se descomprimir, antes de apresentar a fatura. Mas isso não será assim!

Conforme quer o Bloco de Esquerda quer o Partido Comunista Português têm vindo a acentuar, já no

próximo sábado, temos mais uma manifestação, mais um clamor da sociedade portuguesa, e essa é sentida

como sobressalto cívico pelos partidos da maioria e pelo Primeiro-Ministro, por um Governo que perdeu

definitivamente a sensibilidade social e o tempo da comunicação com os portugueses.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão, do

PSD.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Existem momentos em que a

História nos ultrapassa, momentos em que, pela sua gravidade, pela magnitude dos problemas e pela

transcendência das suas consequências, somos todos postos à prova.

Este é um desses momentos onde nos é exigido prudência, seriedade, responsabilidade e sentido de

justiça.

Temos de ser prudentes, porque momentos de crise financeira e económica são sempre momentos de

crise institucional. É, por isso, crucial, manter rigor na leitura das circunstâncias, sentido de Estado nas

relações institucionais e racionalidade e sentido da medida nas relações políticas.

Portugal necessita de estabilidade e não de discursos de guerrilha.

É, por isso, necessário evitar a demagogia no discurso, ponderar os atos e refletir acerca das respetivas

consequências.

Momentos de crise são sempre, repito, momentos de perturbação. O que ocorre a todos os níveis, com a

economia ferida, com o tecido social fragilizado, com as famílias a atravessarem momentos de enorme

dificuldade e os pensionistas a passarem dificuldades ainda maiores.

Isto tem causas e causas recentes. Basta lembrarmo-nos dos custos das SCUT, das obscuras e caríssimas

parcerias público-privadas, dos institutos públicos e fundações com vista à desorçamentação e à continuação

de vida de País rico quando o não somos.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Governar em tempos tão difíceis exige muito rigor. O populismo é fácil,

a demagogia é uma saída rápida, o facilitismo é o caminho que evita as dificuldades. Por isso, temos que ter

responsabilidade. Não estamos em momentos que permitam futilidades. Quando são feitas objeções, quando

há discordâncias, têm de ser, devem ser, apresentadas alternativas.

I SÉRIE — NÚMERO 5 6 O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, as bancadas da direita, se o quisessem, poderiam ter esclarecido quais são os «ventos favoráveis» a que se referiu o Sr. Primeiro-Ministro, porque, segundo ele, temos «ventos favoráveis». Não sei se são algumas flexibilizações do Banco Central Europeu!? Precisávamos de ter percebido quais eram os «ventos favoráveis». Não seriam, seguramente, os ventos do Norte, os ventos do Sul, que refere Camões! Também podiam ter vindo aqui com a lírica dizer, talvez, que «Perdigão perdeu a pena»… Ou, enfim, tentar encontrar alguma outra passagem de Camões para se explicarem, hoje, perante o povo português. Risos do Deputado do BE Francisco Louçã. Mas não o quiseram fazer. Na verdade, do que precisamos é de uma política diferente, da renegociação da dívida, de rasgar o Memorando com a troica, de encontrar novos caminhos. Porque, se o Primeiro-Ministro lá vai descobrindo que a troica é o Adamastor, o cabo tormentório que ele dobra, enfim, é tempo de pôr um cobro total a isso e reencontrarmos outros caminhos que permitam o relançamento da nossa economia. Isso não tem acontecido. Creio que agora está a tentar-se descomprimir, antes de apresentar a fatura. Mas isso não será assim! Conforme quer o Bloco de Esquerda quer o Partido Comunista Português têm vindo a acentuar, já no próximo sábado, temos mais uma manifestação, mais um clamor da sociedade portuguesa, e essa é sentida como sobressalto cívico pelos partidos da maioria e pelo Primeiro-Ministro, por um Governo que perdeu definitivamente a sensibilidade social e o tempo da comunicação com os portugueses. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão, do PSD. O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Existem momentos em que a História nos ultrapassa, momentos em que, pela sua gravidade, pela magnitude dos problemas e pela transcendência das suas consequências, somos todos postos à prova. Este é um desses momentos onde nos é exigido prudência, seriedade, responsabilidade e sentido de justiça. Temos de ser prudentes, porque momentos de crise financeira e económica são sempre momentos de crise institucional. É, por isso, crucial, manter rigor na leitura das circunstâncias, sentido de Estado nas relações institucionais e racionalidade e sentido da medida nas relações políticas. Portugal necessita de estabilidade e não de discursos de guerrilha. É, por isso, necessário evitar a demagogia no discurso, ponderar os atos e refletir acerca das respetivas consequências. Momentos de crise são sempre, repito, momentos de perturbação. O que ocorre a todos os níveis, com a economia ferida, com o tecido social fragilizado, com as famílias a atravessarem momentos de enorme dificuldade e os pensionistas a passarem dificuldades ainda maiores. Isto tem causas e causas recentes. Basta lembrarmo-nos dos custos das SCUT, das obscuras e caríssimas parcerias público-privadas, dos institutos públicos e fundações com vista à desorçamentação e à continuação de vida de País rico quando o não somos. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Governar em tempos tão difíceis exige muito rigor. O populismo é fácil, a demagogia é uma saída rápida, o facilitismo é o caminho que evita as dificuldades. Por isso, temos que ter responsabilidade. Não estamos em momentos que permitam futilidades. Quando são feitas objeções, quando há discordâncias, têm de ser, devem ser, apresentadas alternativas.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

LURDES RIBEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Daniel Campelo
S.E. DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

Daniel Campelo
S.E. DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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