Debates Parlamentares - Diário 005, p. 4 (2012-09-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 5

deixam este espaço de interpretação, porque a estrofe cita um momento da viagem épica, da expedição do

Gama em que acabou de dobrar o Cabo das Tormentas e, enfrentando uma corrente muito forte, os ventos do

Sul, conseguiram vencer essa corrente.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — É, aliás, curioso que o Sr. Primeiro-Ministro tenha esta imagem. Ele acha que

a quinta avaliação da troica foi o «Cabo das Tormentas». Não foi! Ainda vêm outros!…

E é curioso que ele pressinta que, a seguir, vai conseguir fazer uma passagem quase pacífica até à meta,

até à Índia dos tempos modernos. Não será assim, porque já Camões, no seu épico, dizia: logo a seguir,

houve, em terra, grandes perdas humanas. Não sei se o Primeiro-Ministro está a antecipar uma remodelação

governativa!?

Risos do BE.

E, logo a seguir, houve uma procela, em alto-mar, também terrível. Já sabemos o que isso é: é o

Orçamento do Estado para 2013!

Deixando as tentativas de interpretação destes arroubos literários dos membros do Governo, fixemo-nos

naquilo que é fundamental e essencial. É que a comunicação do Sr. Primeiro-Ministro podia tê-la feito por

intermédio de qualquer escritor português, mas, porque preferimos as palavras, na fonte, do Pedro Passos

Coelho, Primeiro-Ministro de Portugal, gostaríamos que nos dissesse uma coisa simples e que não deixasse o

País em suspenso, porque todos nós já adivinhámos o sentido das suas palavras.

Que o Governo tente matizar, encontrar as formas de apresentar, novamente, as medidas, que

contestamos, que consideramos que são um erro do ponto de vista da racionalidade económica, do ponto de

vista da justiça social, do ponto de vista do relançamento da economia portuguesa, é uma função e uma

responsabilidade do Governo. Agora, o que o Primeiro-Ministro não disse, mas que nos deixa adivinhar e que

hoje, aqui, os partidos da direita poderiam, ao menos, contestar, é que vão ser retirados aos portugueses os

mesmos salários que estavam previstos com a TSU e as outras medidas.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Exatamente!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Dois salários aos pensionistas a partir de determinado montante, dois salários

na Administração Pública e um salário no setor privado. É tudo isto que se configura. Será assim? Não será

assim? Os Srs. Deputados do PSD e os Srs. Deputados do CDS querem contestá-lo? É que o País está em

suspenso à espera desta notícia para saber exatamente quais são os propósitos do Governo.

Que o Governo reconfigura as medidas, isso é algo que apresentará no Orçamento do Estado. Agora, se o

Primeiro-Ministro foi tão lesto a apresentar as medidas, em comunicação, ao País, um pouco antes de um jogo

de futebol, nessa sexta-feira que ninguém mais esquecerá, por que é que nem na última comunicação nem

agora nos diz exatamente qual é a dimensão do corte nos salários, nos rendimentos dos portugueses e nos

cortes de despesas em serviços essenciais?

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Muito bem!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Estará à espera de quê? Nós não podemos aceitar este País em suspenso,

este País que não sabe para onde se dirige exatamente a política de austeridade do Governo!

Por isso, Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, na véspera de mais uma manifestação, na sociedade

portuguesa, de contestação a este plano inclinado da troica, a este Adamastor — o próprio Primeiro-Ministro

classificou a troica como um adamastor,…

Protestos do Deputado do PSD Carlos Abreu Amorim.

I SÉRIE — NÚMERO 5 4 deixam este espaço de interpretação, porque a estrofe cita um momento da viagem épica, da expedição do Gama em que acabou de dobrar o Cabo das Tormentas e, enfrentando uma corrente muito forte, os ventos do Sul, conseguiram vencer essa corrente. Vozes do BE: — Muito bem! O Sr. Luís Fazenda (BE): — É, aliás, curioso que o Sr. Primeiro-Ministro tenha esta imagem. Ele acha que a quinta avaliação da troica foi o «Cabo das Tormentas». Não foi! Ainda vêm outros!… E é curioso que ele pressinta que, a seguir, vai conseguir fazer uma passagem quase pacífica até à meta, até à Índia dos tempos modernos. Não será assim, porque já Camões, no seu épico, dizia: logo a seguir, houve, em terra, grandes perdas humanas. Não sei se o Primeiro-Ministro está a antecipar uma remodelação governativa!? Risos do BE. E, logo a seguir, houve uma procela, em alto-mar, também terrível. Já sabemos o que isso é: é o Orçamento do Estado para 2013! Deixando as tentativas de interpretação destes arroubos literários dos membros do Governo, fixemo-nos naquilo que é fundamental e essencial. É que a comunicação do Sr. Primeiro-Ministro podia tê-la feito por intermédio de qualquer escritor português, mas, porque preferimos as palavras, na fonte, do Pedro Passos Coelho, Primeiro-Ministro de Portugal, gostaríamos que nos dissesse uma coisa simples e que não deixasse o País em suspenso, porque todos nós já adivinhámos o sentido das suas palavras. Que o Governo tente matizar, encontrar as formas de apresentar, novamente, as medidas, que contestamos, que consideramos que são um erro do ponto de vista da racionalidade económica, do ponto de vista da justiça social, do ponto de vista do relançamento da economia portuguesa, é uma função e uma responsabilidade do Governo. Agora, o que o Primeiro-Ministro não disse, mas que nos deixa adivinhar e que hoje, aqui, os partidos da direita poderiam, ao menos, contestar, é que vão ser retirados aos portugueses os mesmos salários que estavam previstos com a TSU e as outras medidas. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Exatamente! O Sr. Luís Fazenda (BE): — Dois salários aos pensionistas a partir de determinado montante, dois salários na Administração Pública e um salário no setor privado. É tudo isto que se configura. Será assim? Não será assim? Os Srs. Deputados do PSD e os Srs. Deputados do CDS querem contestá-lo? É que o País está em suspenso à espera desta notícia para saber exatamente quais são os propósitos do Governo. Que o Governo reconfigura as medidas, isso é algo que apresentará no Orçamento do Estado. Agora, se o Primeiro-Ministro foi tão lesto a apresentar as medidas, em comunicação, ao País, um pouco antes de um jogo de futebol, nessa sexta-feira que ninguém mais esquecerá, por que é que nem na última comunicação nem agora nos diz exatamente qual é a dimensão do corte nos salários, nos rendimentos dos portugueses e nos cortes de despesas em serviços essenciais? O Sr. Francisco Louçã (BE): — Muito bem! O Sr. Luís Fazenda (BE): — Estará à espera de quê? Nós não podemos aceitar este País em suspenso, este País que não sabe para onde se dirige exatamente a política de austeridade do Governo! Por isso, Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, na véspera de mais uma manifestação, na sociedade portuguesa, de contestação a este plano inclinado da troica, a este Adamastor — o próprio Primeiro-Ministro classificou a troica como um adamastor,… Protestos do Deputado do PSD Carlos Abreu Amorim.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

LURDES RIBEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Daniel Campelo
S.E. DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

Daniel Campelo
S.E. DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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