Debates Parlamentares - Diário 005, p. 7 (2012-09-27)

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28 DE SETEMBRO DE 2012

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Hoje, mais do que nunca, exige-se seriedade na discussão política.

Os portugueses têm sabido encarar este momento com um sentido de responsabilidade e de consciência

admiráveis. Sabem a dimensão do esforço que lhes está a ser pedido, mas é necessário que esse esforço que

está a ser pedido aos portugueses seja acompanhado por um esforço geral de responsabilidade democrática

por parte de todas as forças políticas, dos agentes económicos e de todos os atores da sociedade civil

empenhados em tirar o País desta crise.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

É, por isso, imperioso governar tomando as medidas que é necessário tomar,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas quais são as medidas? Isso é que queríamos saber!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — … com a noção dos sacrifícios que isso impõe aos portugueses, mas

igualmente com a noção clara do dever, de que só esse caminho pode retirar o País desta muito difícil

situação que atravessamos.

Há que estabilizar o défice para poder relançar com toda a energia a economia,…

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Mas não estabilizam!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — … e temos já indicadores que nos ajudam a fazer esse caminho. Na

correção do défice externo tudo indica que a balança de bens e serviços será positiva em 2012, dois anos

mais cedo do que o previsto no programa de ajustamento.

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Muito bem!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — No crescimento sólido das exportações, na redução da despesa pública

real em mais de 1000 milhões de euros em 2011 com a racionalização das práticas da Administração Pública,

no aumento da tributação sobre os rendimentos de capitais e das mais-valias, na taxa adicional de

solidariedade sobre as grandes fortunas, na recuperação da imagem internacional do País, no avanço das

reformas estruturais, repito, temos a noção dos problemas reais dos portugueses, bem como da dimensão dos

esforços que lhes estão a ser exigidos. É em nome desse esforço que devemos continuar a cumprir aquilo

com que nos comprometemos, e fazê-lo com seriedade, rigor e sentido de justiça.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Urge repor no vocabulário político expressões como «sentido de

Estado», no qual se incluem valores que agora mais do que nunca é necessário reforçar, como honrar a

palavra, valorizar o trabalho, premiar o bem-fazer e ser solidário.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Estes serão também os valores que nortearão o caminho que todos

temos de percorrer. Estou certo de que estamos à altura do que nos está a ser exigido, sabendo que o que

nos está a ser exigido é de uma invulgar exigência: é devolver a Portugal, fazendo-o com os portugueses e

para os portugueses, a sua integral soberania.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

28 DE SETEMBRO DE 2012 7 Aplausos do PSD e do CDS-PP.Hoje, mais do que nunca, exige-se seriedade na discussão política. Os portugueses têm sabido encarar este momento com um sentido de responsabilidade e de consciência admiráveis. Sabem a dimensão do esforço que lhes está a ser pedido, mas é necessário que esse esforço que está a ser pedido aos portugueses seja acompanhado por um esforço geral de responsabilidade democrática por parte de todas as forças políticas, dos agentes económicos e de todos os atores da sociedade civil empenhados em tirar o País desta crise. Aplausos do PSD e do CDS-PP.É, por isso, imperioso governar tomando as medidas que é necessário tomar,… O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas quais são as medidas? Isso é que queríamos saber! O Sr. Fernando Negrão (PSD): — … com a noção dos sacrifícios que isso impõe aos portugueses, mas igualmente com a noção clara do dever, de que só esse caminho pode retirar o País desta muito difícil situação que atravessamos. Há que estabilizar o défice para poder relançar com toda a energia a economia,… O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Mas não estabilizam! O Sr. Fernando Negrão (PSD): — … e temos já indicadores que nos ajudam a fazer esse caminho. Na correção do défice externo tudo indica que a balança de bens e serviços será positiva em 2012, dois anos mais cedo do que o previsto no programa de ajustamento. A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Muito bem! O Sr. Fernando Negrão (PSD): — No crescimento sólido das exportações, na redução da despesa pública real em mais de 1000 milhões de euros em 2011 com a racionalização das práticas da Administração Pública, no aumento da tributação sobre os rendimentos de capitais e das mais-valias, na taxa adicional de solidariedade sobre as grandes fortunas, na recuperação da imagem internacional do País, no avanço das reformas estruturais, repito, temos a noção dos problemas reais dos portugueses, bem como da dimensão dos esforços que lhes estão a ser exigidos. É em nome desse esforço que devemos continuar a cumprir aquilo com que nos comprometemos, e fazê-lo com seriedade, rigor e sentido de justiça. Aplausos do PSD e do CDS-PP.Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Urge repor no vocabulário político expressões como «sentido de Estado», no qual se incluem valores que agora mais do que nunca é necessário reforçar, como honrar a palavra, valorizar o trabalho, premiar o bem-fazer e ser solidário. O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem! O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Estes serão também os valores que nortearão o caminho que todos temos de percorrer. Estou certo de que estamos à altura do que nos está a ser exigido, sabendo que o que nos está a ser exigido é de uma invulgar exigência: é devolver a Portugal, fazendo-o com os portugueses e para os portugueses, a sua integral soberania. Aplausos do PSD e do CDS-PP.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

LURDES RIBEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Daniel Campelo
S.E. DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

Daniel Campelo
S.E. DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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