Debates Parlamentares - Diário 010, p. 15 (2012-10-11)

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12 DE OUTUBRO DE 2012

Aplausos do PS.

E tudo isto porque o Governo escolheu o caminho da austeridade em cima da austeridade, conduzindo ao

colapso da economia, à degradação social e à destruição do contrato social.

Hoje o Governo está cada vez mais isolado. Desbaratou a compreensão dos portugueses, desbaratou o

apoio dos agentes económicos e sociais e rasgou o consenso político, não só com o Partido Socialista mas

também, cada vez mais visível, no seio da própria coligação.

O mais grave é que o Governo continua não só a insistir na mesma receita como vai mais longe e reforça a

dose de austeridade severa, fazendo um verdadeiro terrorismo social e sem demonstrar qualquer humildade

ou mesmo pudor em assumir perante o País os seus falhanços;…

Aplausos do PS.

… mantém os cortes salariais na Administração Pública e estende-os parcialmente ao setor privado,

correndo o risco de abrir uma crise constitucional; agrava fortemente a carga fiscal sobre as famílias; antecipa,

abruptamente, o regime de convergência da idade de reforma na Administração Pública, rasgando o consenso

social alcançado; quer rever, mais uma vez, o regime do subsídio de desemprego para baixar a duração das

prestações; e, a par de tudo isto, projeta mais cortes na despesa social e alarga de forma vergonhosa o

programa das privatizações para financiar os erros da sua governação.

Aplausos do PS.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O que podemos esperar, a cada dia que passa, é uma maior

penalização às famílias, o contínuo colapso da economia, mais desemprego, o desmantelamento do Estado

providência e do Estado social, o desalento e a falta de perspetiva no futuro e a certeza de que daqui a um

ano estaremos pior do que estamos hoje.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Deviam corar de vergonha!

A Sr.ª Helena André (PS): — E o Governo está cada vez mais só, unicamente acompanhado…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Pelo PS! Pelo PS!

A Sr.ª Helena André (PS): — … pela sua receita ultraliberal. A própria troica começa a reconhecer que a

receita não é adequada: o Fundo Monetário Internacional fala de erros de cálculo relativamente ao impacto

das medidas de austeridade no crescimento e no emprego e o Presidente da Comissão Europeia afirma que

seria um erro desmantelar o Estado providência e os modelos sociais, sendo isto especialmente importante

para os países que se encontram sob assistência e que sentem a pressão dos constrangimentos económicos

e orçamentais e que, na Europa, não queremos que a coesão social, os direitos sociais, sejam postos em

questão ou reduzidos sobretudo para aqueles que mais necessitam.

Infelizmente, esta não é a agenda do Governo, que desistiu do País.

Por isso, o PS reafirma aquilo que sempre disse: existem alternativas, e é necessário um outro caminho,

um caminho que recuse esta austeridade irracional, que proteja o emprego e as famílias, que assegure o

reforço do crédito e do investimento junto do sistema financeiro, que mobilize os fundos comunitários

disponíveis para vencer a crise, que prossiga com uma agenda reformista de modernização em sectores

críticos como é o caso da qualificação.

Em suma, um caminho que ponha os portugueses em primeiro lugar.

Aplausos do PS.

12 DE OUTUBRO DE 2012 15 Aplausos do PS.E tudo isto porque o Governo escolheu o caminho da austeridade em cima da austeridade, conduzindo ao colapso da economia, à degradação social e à destruição do contrato social. Hoje o Governo está cada vez mais isolado. Desbaratou a compreensão dos portugueses, desbaratou o apoio dos agentes económicos e sociais e rasgou o consenso político, não só com o Partido Socialista mas também, cada vez mais visível, no seio da própria coligação. O mais grave é que o Governo continua não só a insistir na mesma receita como vai mais longe e reforça a dose de austeridade severa, fazendo um verdadeiro terrorismo social e sem demonstrar qualquer humildade ou mesmo pudor em assumir perante o País os seus falhanços;… Aplausos do PS.… mantém os cortes salariais na Administração Pública e estende-os parcialmente ao setor privado, correndo o risco de abrir uma crise constitucional; agrava fortemente a carga fiscal sobre as famílias; antecipa, abruptamente, o regime de convergência da idade de reforma na Administração Pública, rasgando o consenso social alcançado; quer rever, mais uma vez, o regime do subsídio de desemprego para baixar a duração das prestações; e, a par de tudo isto, projeta mais cortes na despesa social e alarga de forma vergonhosa o programa das privatizações para financiar os erros da sua governação. Aplausos do PS. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O que podemos esperar, a cada dia que passa, é uma maior penalização às famílias, o contínuo colapso da economia, mais desemprego, o desmantelamento do Estado providência e do Estado social, o desalento e a falta de perspetiva no futuro e a certeza de que daqui a um ano estaremos pior do que estamos hoje. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Deviam corar de vergonha! A Sr.ª Helena André (PS): — E o Governo está cada vez mais só, unicamente acompanhado… O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Pelo PS! Pelo PS! A Sr.ª Helena André (PS): — … pela sua receita ultraliberal. A própria troica começa a reconhecer que a receita não é adequada: o Fundo Monetário Internacional fala de erros de cálculo relativamente ao impacto das medidas de austeridade no crescimento e no emprego e o Presidente da Comissão Europeia afirma que seria um erro desmantelar o Estado providência e os modelos sociais, sendo isto especialmente importante para os países que se encontram sob assistência e que sentem a pressão dos constrangimentos económicos e orçamentais e que, na Europa, não queremos que a coesão social, os direitos sociais, sejam postos em questão ou reduzidos sobretudo para aqueles que mais necessitam. Infelizmente, esta não é a agenda do Governo, que desistiu do País. Por isso, o PS reafirma aquilo que sempre disse: existem alternativas, e é necessário um outro caminho, um caminho que recuse esta austeridade irracional, que proteja o emprego e as famílias, que assegure o reforço do crédito e do investimento junto do sistema financeiro, que mobilize os fundos comunitários disponíveis para vencer a crise, que prossiga com uma agenda reformista de modernização em sectores críticos como é o caso da qualificação. Em suma, um caminho que ponha os portugueses em primeiro lugar. Aplausos do PS.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Declaração politica

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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