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12 DE OUTUBRO DE 2012

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A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr.a Deputada.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Por último, pergunto-lhe, Sr. Deputado: o que nos vai dizer sobre este

Orçamento? Vai dizer que este Orçamento vai trazer a baixa do IVA da restauração para os 13%?

Vozes do CDS-PP: — Ah!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Pergunto-lhe isto porque se prevê que esta medida irá destruir 96 000

postos de trabalho.

E em relação ao IMI, o que é que o Governo vai fazer?

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr.a Deputada.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Vai-se verificar o aumento exponencial que está anunciado? Sabemos

que os portugueses têm, essencialmente, casa própria. Pergunto-lhe, pois: é assim que vão responder aos

portugueses?

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá, do PCP.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Paulo Batista Santos, começou a sua intervenção

falando do Estado tentacular, do ser omnipresente que impediu o desenvolvimento de uma sociedade livre, e a

seguir defendeu a criação de uma sociedade forte e moderna.

Vamos traduzir isto por miúdos: o que o Sr. Deputado defendeu aqui foi o desmantelamento do Estado. O

Sr. Deputado defendeu aqui o ataque à escola pública, ao Serviço Nacional de Saúde, aos serviços públicos

em geral e o desmantelamento do setor empresarial do Estado. O Sr. Deputado defendeu aqui a redução do

Estado à mínima expressão, e fá-lo não porque isso sirva Portugal e os interesses dos portugueses mas, sim,

porque serve os interesses dos grandes grupos económicos e da banca.

O Sr. Deputado disse aqui que não há uma «árvore das patacas». Engana-se, Sr. Deputado, há uma

«árvore das patacas», que apenas funciona para os grandes económicos e financeiros, e essa «árvore das

patacas» chama-se, exatamente, desmantelamento do Estado. É essa «árvore das patacas» que os senhores

se empenham, com grande fervor e zelo, em abanar para que caia dinheiro para os grandes grupos

económicos e financeiros.

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Falou também o Sr. Deputado, na sua intervenção, nas graves dificuldades

económicas e financeiras e na difícil situação que o País atravessa, defendendo que a única política seria

aquilo a que chamamos, e justamente, o pacto de agressão. O que significa esta política do pacto de agressão

para Portugal? Significa austeridade, um aumento brutal de desempego, um aumento brutal da carga fiscal, os

cortes nos apoios sociais e nos serviços públicos, significa recessão, falência e encerramento de micro e

pequenas empresas. Enfim, significa o desastre económico e social.

Dizia o Sr. Deputado que há um futuro a conquistar. Concordamos que há um futuro a conquistar, mas este

futuro não é, com certeza, com a política da troica e com o pacto de agressão, porque essa política que os

senhores defendem e estão a aplicar só levará ao desastre e ao afundamento nacional. Há um futuro a

conquistar, sim senhor, e os portugueses poderão olhar para um futuro com confiança, mas será através de

uma política alternativa, patriótica e de esquerda, que inverta o rumo a que os senhores têm levado este País.

Essa política poderá colocar Portugal no rumo do desenvolvimento económico, do progresso social; essa

política, sim, permitirá aos portugueses olhar com confiança para o futuro e dizer «há um futuro a conquistar».

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputada
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
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  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA HELENA ANDRÉ
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  • Intervenção
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  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA HELENA ANDRÉ
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  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA HELENA ANDRÉ
  • Deputada
  • Intervenção
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  • Declaração politica
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
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  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
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  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
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  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
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  • Deputado
  • Interpelação à mesa
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  • Deputado
  • Interpelação à mesa
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  • HÉLDER AMARAL
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  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
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  • Intervenção
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  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
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  • LUÍS PITA AMEIXA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
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  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
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  • Declaração politica
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  • CECÍLIA HONÓRIO
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  • RITA RATO
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  • MARIANA AIVECA
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  • CATARINA MARTINS
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  • Intervenção
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  • Intervenção
  • RUI PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
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  • JOÃO SEMEDO
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  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão