Debates Parlamentares - Diário 010, p. 14 (2012-10-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 10

Durante a campanha eleitoral, o PSD disse aos portugueses que tinha solução para todos os desafios do

País, que a crise era interna, que o Memorando de Entendimento, negociado com instâncias internacionais,

assentava que nem uma luva na visão do PSD para o País e que até era preciso ir mais longe. O CDS-PP

falava-nos da ética social e da equidade fiscal na austeridade, da defesa do contribuinte, da moderação fiscal,

da necessidade de pôr a economia a crescer.

Tudo parecia fácil: ganhar eleições, ocupar o poder, aplicar as teorias e as receitas estudadas; Portugal

ultrapassaria todas as suas dificuldades e rapidamente passaríamos de novo ao Portugal oásis.

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Helena André (PS): — Este Governo teve condições de governabilidade excecionais.

Protestos da Deputada do PSD Conceição Bessa Ruão.

Os cidadãos sabiam que teriam de fazer sacrifícios, os agentes económicos e sociais uniram-se em torno

de uma agenda que ajudaria o País a ultrapassar alguns dos seus défices estruturais crónicos. O amplo

consenso político e a paz social distinguiam-nos positivamente no espaço europeu, apesar da grande

dificuldade da Europa em responder à crise que a afligia.

Um ano e meio depois, com todas estas condições reunidas, com todos os sacrifícios exigidos às

portuguesas e aos portugueses, urge perguntar: foi o Governo capaz de equilibrar as contas públicas do País?

O Sr. José Junqueiro (PS): — Ora, ora!

A Sr.ª Helena André (PS): — De criar as condições para o crescimento económico gerador de emprego e

de melhores salários e de reduzir os custos de contexto para que as empresas compitam em pé de igualdade

com as suas congéneres europeias?

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Bem lembrado!

A Sr.ª Helena André (PS): — Foi o Governo capaz de praticar a equidade fiscal, a ética social na

austeridade, o visto familiar nas suas políticas e de promover a igualdade?

Foi o Governo capaz de discriminar positivamente os mais frágeis da sociedade, muitos impedidos de

aceder a qualquer apoio social? De dar oportunidades aos jovens, com níveis de educação nunca antes

atingidos, para se fixarem no País? De dar uma segunda oportunidade aos menos jovens, ajudando-os a

manter-se ou a reintegrar o mercado de trabalho? Ou ainda de apoiar o empreendedorismo, de investir na

educação, na investigação e no desenvolvimento, fundamentais para que a nossa capacidade exportadora se

reforce, com base num forte valor acrescentado nacional, permitindo-nos competir com os melhores?

Em suma, Sr.as

e Srs. Deputados, pergunta-se: foi o Governo capaz de apresentar e de implementar no

País uma agenda de controlo das contas públicas, de reforma do Estado e da economia, de desenvolvimento

económico, social e ambiental, que recoloque Portugal numa trajetória de crescimento sustentado e

sustentável?

A resposta é simples: não! O Governo não foi capaz de responder a nenhuma destas exigências e, hoje, os

portugueses encontram-se numa situação bem pior do que há um ano atrás.

Aplausos do PS.

Os resultados desta política desastrosa estão bem à vista de todos: uma quebra do PIB de 3,3% no 2.º

trimestre deste ano; 861 000 desempregados; mais de 160 000 jovens desempregados; mais de 300 000

desempregados sem qualquer apoio social; mais de 4400 falências de empresas no 1.º semestre deste ano;

mais de 6000 famílias insolventes; mais de 700 000 pessoas com empréstimos em situação de incumprimento;

mais de 20 000 novos pedidos de Rendimento Social de Inserção.

Este é o balanço de uma governação falhada que mais não fez do que navegar à vista.

I SÉRIE — NÚMERO 10 14 Durante a campanha eleitoral, o PSD disse aos portugueses que tinha solução para todos os desafios do País, que a crise era interna, que o Memorando de Entendimento, negociado com instâncias internacionais, assentava que nem uma luva na visão do PSD para o País e que até era preciso ir mais longe. O CDS-PP falava-nos da ética social e da equidade fiscal na austeridade, da defesa do contribuinte, da moderação fiscal, da necessidade de pôr a economia a crescer. Tudo parecia fácil: ganhar eleições, ocupar o poder, aplicar as teorias e as receitas estudadas; Portugal ultrapassaria todas as suas dificuldades e rapidamente passaríamos de novo ao Portugal oásis. A Sr.ª Elza Pais (PS): — Muito bem! A Sr.ª Helena André (PS): — Este Governo teve condições de governabilidade excecionais. Protestos da Deputada do PSD Conceição Bessa Ruão. Os cidadãos sabiam que teriam de fazer sacrifícios, os agentes económicos e sociais uniram-se em torno de uma agenda que ajudaria o País a ultrapassar alguns dos seus défices estruturais crónicos. O amplo consenso político e a paz social distinguiam-nos positivamente no espaço europeu, apesar da grande dificuldade da Europa em responder à crise que a afligia. Um ano e meio depois, com todas estas condições reunidas, com todos os sacrifícios exigidos às portuguesas e aos portugueses, urge perguntar: foi o Governo capaz de equilibrar as contas públicas do País? O Sr. José Junqueiro (PS): — Ora, ora! A Sr.ª Helena André (PS): — De criar as condições para o crescimento económico gerador de emprego e de melhores salários e de reduzir os custos de contexto para que as empresas compitam em pé de igualdade com as suas congéneres europeias? A Sr.ª Elza Pais (PS): — Bem lembrado! A Sr.ª Helena André (PS): — Foi o Governo capaz de praticar a equidade fiscal, a ética social na austeridade, o visto familiar nas suas políticas e de promover a igualdade? Foi o Governo capaz de discriminar positivamente os mais frágeis da sociedade, muitos impedidos de aceder a qualquer apoio social? De dar oportunidades aos jovens, com níveis de educação nunca antes atingidos, para se fixarem no País? De dar uma segunda oportunidade aos menos jovens, ajudando-os a manter-se ou a reintegrar o mercado de trabalho? Ou ainda de apoiar o empreendedorismo, de investir na educação, na investigação e no desenvolvimento, fundamentais para que a nossa capacidade exportadora se reforce, com base num forte valor acrescentado nacional, permitindo-nos competir com os melhores? Em suma, Sr.as e Srs. Deputados, pergunta-se: foi o Governo capaz de apresentar e de implementar no País uma agenda de controlo das contas públicas, de reforma do Estado e da economia, de desenvolvimento económico, social e ambiental, que recoloque Portugal numa trajetória de crescimento sustentado e sustentável? A resposta é simples: não! O Governo não foi capaz de responder a nenhuma destas exigências e, hoje, os portugueses encontram-se numa situação bem pior do que há um ano atrás. Aplausos do PS.Os resultados desta política desastrosa estão bem à vista de todos: uma quebra do PIB de 3,3% no 2.º trimestre deste ano; 861 000 desempregados; mais de 160 000 jovens desempregados; mais de 300 000 desempregados sem qualquer apoio social; mais de 4400 falências de empresas no 1.º semestre deste ano; mais de 6000 famílias insolventes; mais de 700 000 pessoas com empréstimos em situação de incumprimento; mais de 20 000 novos pedidos de Rendimento Social de Inserção. Este é o balanço de uma governação falhada que mais não fez do que navegar à vista.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Declaração politica

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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