Debates Parlamentares - Diário 010, p. 13 (2012-10-11)

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12 DE OUTUBRO DE 2012

O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — Aquilo que distingue estas bancadas dessas bancadas é que o

nosso apelo, hoje, em Portugal, é o de que vale a pena trabalhar, vale a pena produzir, porque o País tem, de

facto, futuro.

Mas há uma coisa, Sr.ª Deputada, que não perdoo, que é um grave erro parlamentar: não chamei

preguiçosos aos trabalhadores, não chamei preguiçosos aos portugueses!

Sr.ª Deputada, eu não acho, como o Secretário-Geral do seu partido disse hoje a um jornal, que o facto de

o Governo estar 20 horas seguidas a discutir o Orçamento do Estado, a trabalhar na resolução dos problemas

do País, seja um sinal de desorientação. Acho que é um sinal de trabalho, que é isso que VV. Ex.as

não

sabem.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Termino, Sr.ª Presidente, com uma resposta que é devida ao Sr. Deputado Paulo Sá, a quem agradeço as

questões colocadas.

V. Ex.ª anunciou à Câmara a previsibilidade de esta maioria ter de vir aqui reconhecer alguns erros. Sr.

Deputado, acabei de o fazer há pouco. É verdade que nem tudo tem corrido como nós desejaríamos.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Qual é a parte que correu bem?

O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — De facto, o ajustamento tem sido mais forte do que aquilo que nós

desejaríamos. De facto, o desemprego tem crescido mais do que aquilo que nós desejaríamos, mas há uma

coisa, Sr. Deputado, de que temos a certeza: estamos a fazer tudo — ainda esta semana a Comissão

Europeia o disse — para devolver a liberdade a Portugal e aos portugueses.

E sabe o que é a liberdade, Sr. Deputado? É termos a capacidade de decidir por nós próprios. E hoje não

temos essa liberdade porque os senhores do Partido Socialista condenaram o País à situação que vivemos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Aquilo que eu disse é que queremos contar com VV. Ex.as

e com toda a Câmara. Vamos iniciar um

processo de discussão de um Orçamento que será dos mais difíceis que este País irá conhecer. Para isso,

contamos com o PCP, que sabemos ser um partido responsável, e contamos com todas as bancadas. Com a

vossa ajuda, com o vosso contributo, encontraremos soluções que sirvam para minimizar não só os problemas

que os portugueses sentem mas, com sentido de responsabilidade, apresentando propostas positivas para os

portugueses e que deem solução para o financiamento.

É desse equilíbrio que todos nós precisamos, para o qual todos estamos convocados e no qual agradeço

que participem.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Nesta primeira declaração política houve, em todas as intervenções, um

arrastamento dos tempos regimentais. Pedia aos Srs. Deputados que tentassem cumprir mais os tempos

regimentais.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena André, do PS, para uma declaração política.

A Sr. Helena André (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Há um ano e meio, quando a sede de

poder acrescentou uma crise política às consequências da crise financeira, económica e social,…

Aplausos do PS.

… conduzindo a eleições antecipadas, as portuguesas e os portugueses sabiam que o caminho seria

sinuoso, estreito e difícil.

12 DE OUTUBRO DE 2012 13 O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — Aquilo que distingue estas bancadas dessas bancadas é que o nosso apelo, hoje, em Portugal, é o de que vale a pena trabalhar, vale a pena produzir, porque o País tem, de facto, futuro. Mas há uma coisa, Sr.ª Deputada, que não perdoo, que é um grave erro parlamentar: não chamei preguiçosos aos trabalhadores, não chamei preguiçosos aos portugueses! Sr.ª Deputada, eu não acho, como o Secretário-Geral do seu partido disse hoje a um jornal, que o facto de o Governo estar 20 horas seguidas a discutir o Orçamento do Estado, a trabalhar na resolução dos problemas do País, seja um sinal de desorientação. Acho que é um sinal de trabalho, que é isso que VV. Ex.as não sabem. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Termino, Sr.ª Presidente, com uma resposta que é devida ao Sr. Deputado Paulo Sá, a quem agradeço as questões colocadas. V. Ex.ª anunciou à Câmara a previsibilidade de esta maioria ter de vir aqui reconhecer alguns erros. Sr. Deputado, acabei de o fazer há pouco. É verdade que nem tudo tem corrido como nós desejaríamos. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Qual é a parte que correu bem? O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — De facto, o ajustamento tem sido mais forte do que aquilo que nós desejaríamos. De facto, o desemprego tem crescido mais do que aquilo que nós desejaríamos, mas há uma coisa, Sr. Deputado, de que temos a certeza: estamos a fazer tudo — ainda esta semana a Comissão Europeia o disse — para devolver a liberdade a Portugal e aos portugueses. E sabe o que é a liberdade, Sr. Deputado? É termos a capacidade de decidir por nós próprios. E hoje não temos essa liberdade porque os senhores do Partido Socialista condenaram o País à situação que vivemos. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Aquilo que eu disse é que queremos contar com VV. Ex.as e com toda a Câmara. Vamos iniciar um processo de discussão de um Orçamento que será dos mais difíceis que este País irá conhecer. Para isso, contamos com o PCP, que sabemos ser um partido responsável, e contamos com todas as bancadas. Com a vossa ajuda, com o vosso contributo, encontraremos soluções que sirvam para minimizar não só os problemas que os portugueses sentem mas, com sentido de responsabilidade, apresentando propostas positivas para os portugueses e que deem solução para o financiamento. É desse equilíbrio que todos nós precisamos, para o qual todos estamos convocados e no qual agradeço que participem. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Nesta primeira declaração política houve, em todas as intervenções, um arrastamento dos tempos regimentais. Pedia aos Srs. Deputados que tentassem cumprir mais os tempos regimentais. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena André, do PS, para uma declaração política. A Sr. Helena André (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Há um ano e meio, quando a sede de poder acrescentou uma crise política às consequências da crise financeira, económica e social,… Aplausos do PS. … conduzindo a eleições antecipadas, as portuguesas e os portugueses sabiam que o caminho seria sinuoso, estreito e difícil.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Declaração politica

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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