Debates Parlamentares - Diário 010, p. 9 (2012-10-11)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

12 DE OUTUBRO DE 2012

que há uma vontade de o cumprir, olhamos para a bancada do PSD e não há uma alma que se levante, com

convicção, para dizer ao País ou aos Deputados desta Assembleia que o programa de austeridade que está a

ser imposto tem algum resultado.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Aliás, quando o vi, em particular ao Sr. Deputado, subir à Tribuna, pensei que

nos ia ajudar a fazer uma reflexão sobre o que tem sido o debate dos últimos dias: primeiro, as propostas

orçamentais do Governo; segundo, o relatório do FMI. O relatório do FMI veio dizer aos países que hoje têm

taxas de desemprego muito acima dos 10%, que têm recessões muitíssimo profundas, que caminham para a

pobreza — não há aqui «árvore das patacas» para a esmagadora maioria dos portugueses: «Enganámo-nos!

Afinal, este programa não dá resultado! Afinal, a recessão é muito maior!» E é por isso que o desemprego

cresce, a economia contrai e a dívida vai agravando. E o Sr. Deputado não quis fazer esse debate!

Mas, Sr. Deputado, há perguntas que têm de ser respondidas, porque se percebe que os senhores estão

completamente perdidos. Olha-se, aliás, para as declarações dos membros do Governo nos últimos dias e

percebe-se que estão completamente perdidos.

Perguntava o Sr. Deputado, há quatro meses, ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, como estava

a situação no País em matéria de IMI, de vendas coercivas e penhoras de casa de habitação. Fê-lo em junho,

antes das férias. Passaram quatro meses, Sr. Deputado. Certamente é um erro do sistema, mas parece que o

Governo não lhe respondeu.

O Governo fez um aumento do IMI; depois, voltou atrás e estabeleceu uma cláusula de salvaguarda para

as novas avaliações; depois, veio o Sr. Ministro das Finanças dizer que, afinal, a cláusula já não tinha efeito e

no dia consecutivo veio dizer que, se calhar, ponderava voltar a pôr a cláusula que iria impedir o aumento que

entretanto tinha feito… Quando sabemos tudo isso, percebe-se, Sr. Deputado, que estão absolutamente

perdidos!

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr.a Deputada.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — E toda a sua intervenção, Sr. Deputado, mostra apenas isso: o PSD sabe que

este Governo está perdido, que caminhamos para o buraco, pela incompetência do Governo.

Mas eu queria que me respondesse ao seguinte: qual foi a resposta que recebeu do Governo em relação à

situação do IMI?

Esclareça, Sr. Deputado, muitos portugueses que não vivem da «árvore das patacas» — não é como o Sr.

Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que ontem, a propósito da questão da dupla tributação, pareceu

saber quem é que tem a «árvore das patacas» neste País…

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr.a Deputada.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Responda à esmagadora maioria dos portugueses, que teve de se endividar

para comprar casa própria, o que é que lhes vai acontecer nos próximos tempos.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Alguns Srs. Deputados estão a levar quase o dobro do tempo regulamentar para

formularem os seus pedidos de esclarecimento. Pedia, pois, aos Srs. Deputados que mantivessem a oratória

mais dentro dos limites do tempo regulamentarmente previsto.

Tem agora a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.a Deputada Hortense Martins, do PS.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Paulo Batista Santos, ouvi-o proferir, da

tribuna, algumas palavras bonitas. Mas o seu discurso — tenho que o dizer — foi completamente vazio e

desconexo, sem qualquer estratégia.

12 DE OUTUBRO DE 2012 9 que há uma vontade de o cumprir, olhamos para a bancada do PSD e não há uma alma que se levante, com convicção, para dizer ao País ou aos Deputados desta Assembleia que o programa de austeridade que está a ser imposto tem algum resultado. Vozes do BE: — Muito bem! A Sr.ª Ana Drago (BE): — Aliás, quando o vi, em particular ao Sr. Deputado, subir à Tribuna, pensei que nos ia ajudar a fazer uma reflexão sobre o que tem sido o debate dos últimos dias: primeiro, as propostas orçamentais do Governo; segundo, o relatório do FMI. O relatório do FMI veio dizer aos países que hoje têm taxas de desemprego muito acima dos 10%, que têm recessões muitíssimo profundas, que caminham para a pobreza — não há aqui «árvore das patacas» para a esmagadora maioria dos portugueses: «Enganámo-nos! Afinal, este programa não dá resultado! Afinal, a recessão é muito maior!» E é por isso que o desemprego cresce, a economia contrai e a dívida vai agravando. E o Sr. Deputado não quis fazer esse debate! Mas, Sr. Deputado, há perguntas que têm de ser respondidas, porque se percebe que os senhores estão completamente perdidos. Olha-se, aliás, para as declarações dos membros do Governo nos últimos dias e percebe-se que estão completamente perdidos. Perguntava o Sr. Deputado, há quatro meses, ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, como estava a situação no País em matéria de IMI, de vendas coercivas e penhoras de casa de habitação. Fê-lo em junho, antes das férias. Passaram quatro meses, Sr. Deputado. Certamente é um erro do sistema, mas parece que o Governo não lhe respondeu. O Governo fez um aumento do IMI; depois, voltou atrás e estabeleceu uma cláusula de salvaguarda para as novas avaliações; depois, veio o Sr. Ministro das Finanças dizer que, afinal, a cláusula já não tinha efeito e no dia consecutivo veio dizer que, se calhar, ponderava voltar a pôr a cláusula que iria impedir o aumento que entretanto tinha feito… Quando sabemos tudo isso, percebe-se, Sr. Deputado, que estão absolutamente perdidos! A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr.a Deputada. A Sr.ª Ana Drago (BE): — E toda a sua intervenção, Sr. Deputado, mostra apenas isso: o PSD sabe que este Governo está perdido, que caminhamos para o buraco, pela incompetência do Governo. Mas eu queria que me respondesse ao seguinte: qual foi a resposta que recebeu do Governo em relação à situação do IMI? Esclareça, Sr. Deputado, muitos portugueses que não vivem da «árvore das patacas» — não é como o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que ontem, a propósito da questão da dupla tributação, pareceu saber quem é que tem a «árvore das patacas» neste País… A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr.a Deputada. A Sr.ª Ana Drago (BE): — Responda à esmagadora maioria dos portugueses, que teve de se endividar para comprar casa própria, o que é que lhes vai acontecer nos próximos tempos. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Alguns Srs. Deputados estão a levar quase o dobro do tempo regulamentar para formularem os seus pedidos de esclarecimento. Pedia, pois, aos Srs. Deputados que mantivessem a oratória mais dentro dos limites do tempo regulamentarmente previsto. Tem agora a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.a Deputada Hortense Martins, do PS. A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Paulo Batista Santos, ouvi-o proferir, da tribuna, algumas palavras bonitas. Mas o seu discurso — tenho que o dizer — foi completamente vazio e desconexo, sem qualquer estratégia.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Declaração politica

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas