Debates Parlamentares - Diário 010, p. 5 (2012-10-11)

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12 DE OUTUBRO DE 2012

prosseguindo o ajustamento de um modo controlado, passo a passo, protegendo os mais fracos. E, cumprindo

o caderno de encargos que este Governo foi forçado a aceitar, importa mobilizar a sociedade para um rumo de

progresso que nos coloque num caminho de maior justiça e equidade, que nos liberte de peso da dívida e que

devolva a liberdade de escolha aos portugueses, a liberdade que Portugal precisa para acreditar que há um

momento depois da troica e que a sociedade está preparada para os seus desafios, desafios que temos que

vencer tendo a inovação, o conhecimento e a criatividade como fatores centrais de uma nova confiança, de

uma ambição global, de uma capacidade de construir soluções para novos problemas, dotando o País de

novas capacidades, vencendo o desafio da competitividade, em suma, cumprindo o programa de mudança

que apresentámos aos portugueses, cujo pleno desenvolvimento nalguns domínios, há que reconhecê-lo, a

situação de emergência nacional com que fomos confrontados tem condicionado.

Termino, Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados.

Bem sei que esta última afirmação pode gerar algumas reações, mas que fique bem claro, que não haja

quaisquer dúvidas que a nossa ambição para Portugal, no que diz respeito ao crescimento económico e à

coesão social, vai para além do que está inscrito no Memorando de Entendimento.

Que fique também claro que a visão que temos para o País transcende o mero ajustamento económico e

financeiro, embora este seja um fator determinante para prepararmos o futuro.

Também não somos «austeritários» ou sequer vislumbramos na austeridade um fim em si mesmo, mas,

sim, antes de mais, um meio necessário para recuperar o equilíbrio das contas públicas.

Esse caminho nunca foi uma prioridade para o Partido Social Democrata. Pelo contrário, sempre pugnámos

por mais liberdade para os cidadãos, pela valorização do trabalho e reforço da competitividade das empresas,

por uma melhor economia com menos peso do Estado.

Mas, como VV. Ex.as

bem sabem, e infelizmente os portugueses também, o Estado consome mais de 50%

da riqueza nacional, gasta em média cerca de 80 000 milhões de euros e só consegue obter 70 milhões de

euros de receita, o resto é défice e dívida pública nacional. E foi o acumular deste desequilíbrio estrutural que,

em maio de 2011, obrigou o Governo a pedir o resgate financeiro, para evitar a bancarrota do Estado

português.

Por isso, hoje, aqui, perante os portugueses, renovamos o nosso compromisso geracional no sentido de

que tudo faremos para superar um dos momentos mais difíceis da história do nosso regime democrático,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Tenha mas é vergonha!

O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — … olhando para os desafios do futuro com a ambição e a

responsabilidade que sempre dedicamos a Portugal, porque acreditamos em Portugal e acreditamos nos

portugueses.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Paulo Batista Santos, inscreveram-se, para lhe pedir esclarecimentos,

os seguintes Srs. Deputados: Michael Seufert, do CDS-PP, Heloísa Apolónia, de Os Verdes, Ana Drago, do

BE, Hortense Martins, do PS, e Paulo Sá, do PCP.

Pausa.

O Sr. Deputado Paulo Batista Santos informou a Mesa que responderá, primeiro, a grupos de duas

perguntas e, depois, a grupos de três.

Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Michael Seufert.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputado Paulo Batista Santos, gostaria de

cumprimentá-lo, em nome da bancada do CDS, e dizer-lhe que nos parece que a intervenção que aqui nos

trouxe, hoje, toca em vários pontos essenciais, e há um em particular que gostaria de relevar.

12 DE OUTUBRO DE 2012 5 prosseguindo o ajustamento de um modo controlado, passo a passo, protegendo os mais fracos. E, cumprindo o caderno de encargos que este Governo foi forçado a aceitar, importa mobilizar a sociedade para um rumo de progresso que nos coloque num caminho de maior justiça e equidade, que nos liberte de peso da dívida e que devolva a liberdade de escolha aos portugueses, a liberdade que Portugal precisa para acreditar que há um momento depois da troica e que a sociedade está preparada para os seus desafios, desafios que temos que vencer tendo a inovação, o conhecimento e a criatividade como fatores centrais de uma nova confiança, de uma ambição global, de uma capacidade de construir soluções para novos problemas, dotando o País de novas capacidades, vencendo o desafio da competitividade, em suma, cumprindo o programa de mudança que apresentámos aos portugueses, cujo pleno desenvolvimento nalguns domínios, há que reconhecê-lo, a situação de emergência nacional com que fomos confrontados tem condicionado. Termino, Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados. Bem sei que esta última afirmação pode gerar algumas reações, mas que fique bem claro, que não haja quaisquer dúvidas que a nossa ambição para Portugal, no que diz respeito ao crescimento económico e à coesão social, vai para além do que está inscrito no Memorando de Entendimento. Que fique também claro que a visão que temos para o País transcende o mero ajustamento económico e financeiro, embora este seja um fator determinante para prepararmos o futuro. Também não somos «austeritários» ou sequer vislumbramos na austeridade um fim em si mesmo, mas, sim, antes de mais, um meio necessário para recuperar o equilíbrio das contas públicas. Esse caminho nunca foi uma prioridade para o Partido Social Democrata. Pelo contrário, sempre pugnámos por mais liberdade para os cidadãos, pela valorização do trabalho e reforço da competitividade das empresas, por uma melhor economia com menos peso do Estado. Mas, como VV. Ex.as bem sabem, e infelizmente os portugueses também, o Estado consome mais de 50% da riqueza nacional, gasta em média cerca de 80 000 milhões de euros e só consegue obter 70 milhões de euros de receita, o resto é défice e dívida pública nacional. E foi o acumular deste desequilíbrio estrutural que, em maio de 2011, obrigou o Governo a pedir o resgate financeiro, para evitar a bancarrota do Estado português. Por isso, hoje, aqui, perante os portugueses, renovamos o nosso compromisso geracional no sentido de que tudo faremos para superar um dos momentos mais difíceis da história do nosso regime democrático,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Tenha mas é vergonha! O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — … olhando para os desafios do futuro com a ambição e a responsabilidade que sempre dedicamos a Portugal, porque acreditamos em Portugal e acreditamos nos portugueses. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Paulo Batista Santos, inscreveram-se, para lhe pedir esclarecimentos, os seguintes Srs. Deputados: Michael Seufert, do CDS-PP, Heloísa Apolónia, de Os Verdes, Ana Drago, do BE, Hortense Martins, do PS, e Paulo Sá, do PCP. Pausa. O Sr. Deputado Paulo Batista Santos informou a Mesa que responderá, primeiro, a grupos de duas perguntas e, depois, a grupos de três. Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Michael Seufert. O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputado Paulo Batista Santos, gostaria de cumprimentá-lo, em nome da bancada do CDS, e dizer-lhe que nos parece que a intervenção que aqui nos trouxe, hoje, toca em vários pontos essenciais, e há um em particular que gostaria de relevar.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Declaração politica

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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