Debates Parlamentares - Diário 010, p. 4 (2012-10-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 10

Porém, não compreender devidamente os problemas de hoje pode levar-nos a tropeçar no caminho

sustentável que todos desejamos para Portugal. E refiro «todos» porque pensar Portugal hoje não é um

problema de avaliação da matriz esquerda-direita, não é também um problema de conservadorismo versus

progressismo, de liberalismo contra socialismo e até de Monarquia face à República; é, antes, um problema

que tem que ver com a origem de uma cultura política centralista e excessivamente dependente de um Estado

tentacular que se impôs a todos os regimes políticos, económicos e sociais.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — A um Estado de má memória em tempos de ditadura seguiu-se um

Estado omnipresente, que impediu o desenvolvimento de uma sociedade forte e verdadeiramente livre para

fazer as suas escolhas.

Sem pretender minimizar as mudanças positivas havidas nas últimas quatro décadas de democracia — e

elas foram, felizmente, como sabemos, muitas —, o certo é que todos nós olhamos o presente com grande

apreensão e necessitamos, por isso, de mobilizar todas as nossas forças e saber para inverter esta tendência,

pugnando por uma sociedade forte e moderna.

E neste particular de busca de uma sociedade mais justa e moderna, permita-me, Sr.a Presidente, que abra

aqui um parêntese no dia em que a Assembleia da República presta a sua homenagem à cirurgiã, ilustre figura

da 1ª República e ativista dos direitos femininos, Carolina Beatriz Ângelo, que foi a primeira mulher a votar em

Portugal, e dirija, em nome da bancada do PSD, o reconhecimento a outra grande mulher, a magistrada Joana

Marques Vidal, indigitada como a próxima procuradora-geral da república, no registo histórico que marca a

primeira vez que uma mulher lidera o Ministério Público.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Expressamos daqui as nossas felicitações e votos de sucesso na difícil tarefa de promoção de um

Ministério Público autónomo, eficaz e independente.

Fechado este parêntese, Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, todos temos presente que o País precisa

de continuar a realizar um programa de ajustamento que afaste de vez o espetro de colapso financeiro e de

risco para a coesão social, bem como que evite a perda de mais graus de autonomia face ao exterior.

Na situação a que o País chegou, que é de graves dificuldades financeiras e de excesso de endividamento,

as reformas a empreender já não são uma opção, são, infelizmente, uma necessidade imposta pela realidade.

E a nossa realidade, hoje, chama-se, Sr.as

e Srs. Deputados, intervenção externa, chama-se Programa de

Assistência Económica e Financeira, chama-se troica, chama-se FMI, Banco Central Europeu e Comissão

Europeia.

Este é o caminho que conhecemos desde meados de 2011 e com o qual teremos que conviver até junho

de 2014.

Sabemos que é um caminho estreito, que exige sacrifícios, que gera austeridade e que potencia situações

de risco social a que importa atender.

Sabemos também que é um caminho de incerteza para muitos portugueses que conhecem o desemprego,

cortes no rendimento familiar e dificuldades várias em resultado de uma crise provocada por inúmeros erros

políticos e por tantos desequilíbrios económicos que o País acumulou nestes últimos anos.

Sabemos ainda que os trabalhadores por conta própria e os empresários enfrentam níveis de contração da

sua atividade económica muito preocupantes, em larga medida em resultado das condições de financiamento

extremamente adversas enfrentadas pela generalidade dos agentes económicos.

Numa palavra, o forte ajustamento que o País está a realizar, num contexto de grave crise — não há que

ter medo das palavras —, gera um sentimento de incompreensão junto dos portugueses.

Por isso, nunca como hoje foi tão importante afirmar aos portugueses que há um caminho difícil a

prosseguir, mas também há um futuro a conquistar, um futuro pós-troica que todos reclamamos mais justo,

solidário e sustentável, pelo qual este Parlamento deve envolver-se e, sobretudo, mobilizar os portugueses.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: A principal mensagem que hoje pretendemos levar aos

portugueses é uma mensagem de determinação no objetivo de recuperar o País, sem vender ilusões e

I SÉRIE — NÚMERO 10 4 Porém, não compreender devidamente os problemas de hoje pode levar-nos a tropeçar no caminho sustentável que todos desejamos para Portugal. E refiro «todos» porque pensar Portugal hoje não é um problema de avaliação da matriz esquerda-direita, não é também um problema de conservadorismo versus progressismo, de liberalismo contra socialismo e até de Monarquia face à República; é, antes, um problema que tem que ver com a origem de uma cultura política centralista e excessivamente dependente de um Estado tentacular que se impôs a todos os regimes políticos, económicos e sociais. O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem! O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — A um Estado de má memória em tempos de ditadura seguiu-se um Estado omnipresente, que impediu o desenvolvimento de uma sociedade forte e verdadeiramente livre para fazer as suas escolhas. Sem pretender minimizar as mudanças positivas havidas nas últimas quatro décadas de democracia — e elas foram, felizmente, como sabemos, muitas —, o certo é que todos nós olhamos o presente com grande apreensão e necessitamos, por isso, de mobilizar todas as nossas forças e saber para inverter esta tendência, pugnando por uma sociedade forte e moderna. E neste particular de busca de uma sociedade mais justa e moderna, permita-me, Sr.a Presidente, que abra aqui um parêntese no dia em que a Assembleia da República presta a sua homenagem à cirurgiã, ilustre figura da 1ª República e ativista dos direitos femininos, Carolina Beatriz Ângelo, que foi a primeira mulher a votar em Portugal, e dirija, em nome da bancada do PSD, o reconhecimento a outra grande mulher, a magistrada Joana Marques Vidal, indigitada como a próxima procuradora-geral da república, no registo histórico que marca a primeira vez que uma mulher lidera o Ministério Público. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Expressamos daqui as nossas felicitações e votos de sucesso na difícil tarefa de promoção de um Ministério Público autónomo, eficaz e independente. Fechado este parêntese, Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, todos temos presente que o País precisa de continuar a realizar um programa de ajustamento que afaste de vez o espetro de colapso financeiro e de risco para a coesão social, bem como que evite a perda de mais graus de autonomia face ao exterior. Na situação a que o País chegou, que é de graves dificuldades financeiras e de excesso de endividamento, as reformas a empreender já não são uma opção, são, infelizmente, uma necessidade imposta pela realidade. E a nossa realidade, hoje, chama-se, Sr.as e Srs. Deputados, intervenção externa, chama-se Programa de Assistência Económica e Financeira, chama-se troica, chama-se FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia. Este é o caminho que conhecemos desde meados de 2011 e com o qual teremos que conviver até junho de 2014. Sabemos que é um caminho estreito, que exige sacrifícios, que gera austeridade e que potencia situações de risco social a que importa atender. Sabemos também que é um caminho de incerteza para muitos portugueses que conhecem o desemprego, cortes no rendimento familiar e dificuldades várias em resultado de uma crise provocada por inúmeros erros políticos e por tantos desequilíbrios económicos que o País acumulou nestes últimos anos. Sabemos ainda que os trabalhadores por conta própria e os empresários enfrentam níveis de contração da sua atividade económica muito preocupantes, em larga medida em resultado das condições de financiamento extremamente adversas enfrentadas pela generalidade dos agentes económicos. Numa palavra, o forte ajustamento que o País está a realizar, num contexto de grave crise — não há que ter medo das palavras —, gera um sentimento de incompreensão junto dos portugueses. Por isso, nunca como hoje foi tão importante afirmar aos portugueses que há um caminho difícil a prosseguir, mas também há um futuro a conquistar, um futuro pós-troica que todos reclamamos mais justo, solidário e sustentável, pelo qual este Parlamento deve envolver-se e, sobretudo, mobilizar os portugueses. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A principal mensagem que hoje pretendemos levar aos portugueses é uma mensagem de determinação no objetivo de recuperar o País, sem vender ilusões e

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Declaração politica

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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