Debates Parlamentares - Diário 010, p. 6 (2012-10-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 10

Falou V. Ex.ª na questão da sustentabilidade. Habituámo-nos, nos últimos anos, a falar de políticas

sustentáveis em várias áreas, desde logo no ambiente, na educação, na saúde, e demasiado poucas vezes

falamos de sustentabilidade das contas públicas nacionais.

De facto, o caminho dos últimos anos foi um caminho de insustentabilidade, de aumento do défice e da

dívida, como aqui referiu, de um peso enorme do Estado e da despesa pública na economia portuguesa e

trouxe-nos ao momento em que essa insustentabilidade rebentou e nos obrigou a pedir ajuda externa por não

termos mais condições para financiar as contas públicas do Estado.

Sabemos que o caminho do Memorando de Entendimento não é fácil, mas porventura seria muito mais

difícil o caminho de ajustar as contas públicas num ano com a bancarrota pública, passando de imediato de

um défice de 8%, 9%, 10%, que era o que existia nos anos anteriores ao Memorando, para um défice de 0%.

O caminho do Memorando exige que façamos esforços, que conhecemos, e reconhecemos que é difícil. É

evidente que em democracia há sempre alternativas, mas julgamos que as alternativas seriam ainda mais

difíceis.

V. Ex.ª tocou também — gostaríamos de acentuar isso — num ponto fundamental: o caminho que estamos

a fazer não é para voltarmos àquilo que tínhamos e que nos trouxe à situação atual. O País e as contas

públicas têm que ter uma solução, e terão com certeza um grande futuro. Não é por acaso que somos o País

mais antigo da Europa, mas seremos com certeza, e continuaremos a ser, um País que tem futuro.

O que gostaria de perguntar-lhe, Sr. Deputado, é se não acha que esse futuro, o momento pós-troica, o

momento em que voltarmos aos mercados, o momento em que reconquistarmos (é preciso dizê-lo) a nossa

soberania, tem de ser diferente do passado, um futuro em que o Estado ajuste as suas despesas às condições

do País e em que são sejam sempre o País e as pessoas a ajustar as suas vidas à dimensão do Estado.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Paulo Batista Santos, a

determinada altura, na sua intervenção, utilizou uma expressão do género «nós comprometemo-nos, de novo,

com os portugueses» — sublinho «de novo» propositadamente.

Gostava de perguntar ao Sr. Deputado se considera legítimo, da sua parte e da parte da sua bancada,

pedir aos portugueses que acreditem em novos compromissos por parte da maioria parlamentar ou do

Governo. É que se tornou insustentável acreditar em qualquer tipo de compromisso que os senhores possam

assumir.

Vozes do PCP: — É claro!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Deputado, disseram que não aumentavam o IVA, e o IVA

aumentou, brutalmente! O setor da restauração que o diga! Não é verdade, Sr. Deputado? Quantas e quantas

empresas deste setor estão a encerrar diariamente!

Disseram que não tocavam no IRS. Ah, pois não! Para o ano, vamos senti-lo na pele, e bem duro! Não é

verdade, Sr. Deputado?

Quanto ao IMI, há essa brutalidade que os senhores agora vêm propor às pessoas que já têm dificuldade

em pagar a sua casa. Trata-se de mais um acréscimo de dificuldade nessa brutalidade!

É tudo a agravar, tudo a agravar! E os salários? Sempre a cortar, sempre a cortar! E as pensões? Sempre

a cortar, Sr. Deputado!

Isto está a tornar-se de tal modo insustentável que o Sr. Deputado não tem legitimidade para falar num

futuro promissor pós-troica. Como é que o Sr. Deputado pode dizer isso? É isso que o Sr. Deputado promete

aos portugueses para 2014?!

Ó Sr. Deputado, claro que os portugueses quase podem adivinhar que, em 2014, vão ter uma altíssima

taxa de desemprego. Isto repercute-se na vida concreta das pessoas! Vão ter uma economia de rastos,

porque os senhores andam a matar, diariamente, o mercado interno! Vão ter um País muito mais empobrecido

do ponto de vista económico e social! É este o futuro promissor?!

I SÉRIE — NÚMERO 10 6 Falou V. Ex.ª na questão da sustentabilidade. Habituámo-nos, nos últimos anos, a falar de políticas sustentáveis em várias áreas, desde logo no ambiente, na educação, na saúde, e demasiado poucas vezes falamos de sustentabilidade das contas públicas nacionais. De facto, o caminho dos últimos anos foi um caminho de insustentabilidade, de aumento do défice e da dívida, como aqui referiu, de um peso enorme do Estado e da despesa pública na economia portuguesa e trouxe-nos ao momento em que essa insustentabilidade rebentou e nos obrigou a pedir ajuda externa por não termos mais condições para financiar as contas públicas do Estado. Sabemos que o caminho do Memorando de Entendimento não é fácil, mas porventura seria muito mais difícil o caminho de ajustar as contas públicas num ano com a bancarrota pública, passando de imediato de um défice de 8%, 9%, 10%, que era o que existia nos anos anteriores ao Memorando, para um défice de 0%. O caminho do Memorando exige que façamos esforços, que conhecemos, e reconhecemos que é difícil. É evidente que em democracia há sempre alternativas, mas julgamos que as alternativas seriam ainda mais difíceis. V. Ex.ª tocou também — gostaríamos de acentuar isso — num ponto fundamental: o caminho que estamos a fazer não é para voltarmos àquilo que tínhamos e que nos trouxe à situação atual. O País e as contas públicas têm que ter uma solução, e terão com certeza um grande futuro. Não é por acaso que somos o País mais antigo da Europa, mas seremos com certeza, e continuaremos a ser, um País que tem futuro. O que gostaria de perguntar-lhe, Sr. Deputado, é se não acha que esse futuro, o momento pós-troica, o momento em que voltarmos aos mercados, o momento em que reconquistarmos (é preciso dizê-lo) a nossa soberania, tem de ser diferente do passado, um futuro em que o Estado ajuste as suas despesas às condições do País e em que são sejam sempre o País e as pessoas a ajustar as suas vidas à dimensão do Estado. Aplausos do CDS-PP.A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Paulo Batista Santos, a determinada altura, na sua intervenção, utilizou uma expressão do género «nós comprometemo-nos, de novo, com os portugueses» — sublinho «de novo» propositadamente. Gostava de perguntar ao Sr. Deputado se considera legítimo, da sua parte e da parte da sua bancada, pedir aos portugueses que acreditem em novos compromissos por parte da maioria parlamentar ou do Governo. É que se tornou insustentável acreditar em qualquer tipo de compromisso que os senhores possam assumir. Vozes do PCP: — É claro! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Deputado, disseram que não aumentavam o IVA, e o IVA aumentou, brutalmente! O setor da restauração que o diga! Não é verdade, Sr. Deputado? Quantas e quantas empresas deste setor estão a encerrar diariamente! Disseram que não tocavam no IRS. Ah, pois não! Para o ano, vamos senti-lo na pele, e bem duro! Não é verdade, Sr. Deputado? Quanto ao IMI, há essa brutalidade que os senhores agora vêm propor às pessoas que já têm dificuldade em pagar a sua casa. Trata-se de mais um acréscimo de dificuldade nessa brutalidade! É tudo a agravar, tudo a agravar! E os salários? Sempre a cortar, sempre a cortar! E as pensões? Sempre a cortar, Sr. Deputado! Isto está a tornar-se de tal modo insustentável que o Sr. Deputado não tem legitimidade para falar num futuro promissor pós-troica. Como é que o Sr. Deputado pode dizer isso? É isso que o Sr. Deputado promete aos portugueses para 2014?! Ó Sr. Deputado, claro que os portugueses quase podem adivinhar que, em 2014, vão ter uma altíssima taxa de desemprego. Isto repercute-se na vida concreta das pessoas! Vão ter uma economia de rastos, porque os senhores andam a matar, diariamente, o mercado interno! Vão ter um País muito mais empobrecido do ponto de vista económico e social! É este o futuro promissor?!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Declaração politica

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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