12 DE OUTUBRO DE 2012
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A Sr.ª Deputada Helena André falou-nos do balanço deste Governo, caracterizando-o como o balanço de
uma governação falhada — é verdade! Há a contração do PIB, o aumento da dívida, o empobrecimento, mais
desemprego — é tudo verdade e estamos de acordo.
Agora, Sr.ª Deputada, na nossa leitura, tudo isso decorre das políticas do Memorando da troica,…
O Sr. João Semedo (BE): — Muito bem! Bem lembrado!
A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — … seja o Memorando de maio ou de outro mês qualquer, Sr.ª Deputada. E
o que aqui hoje se exige é este reconhecimento.
O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Mais nada!
A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — E se nós queremos alterar estas políticas recessivas, alterar estas políticas
que nos levam à contração do PIB, ao aumento da nossa dívida pública, ao empobrecimento, a mais
escandalosos despedimentos na Administração Pública e por todo o País, tem de se romper com a política do
Memorando da troica.
O Sr. João Semedo (BE): — Muito bem!
A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — E essa clareza é a exigência que hoje se põe também ao Partido
Socialista.
Sr.ª Deputada, de facto, os sinais não são moralizadores, porque, na efetivação dessa política, o Partido
Socialista tem tido uma posição como aquelas pessoas que não sabem muito bem como devem pôr o pé para
não cair do muro: umas vezes, faz-se um balanço certo de uma governação falhada e, outras vezes, vota-se
ao lado da direita para implementar as políticas do Memorando da troica.
Assim, a questão que lhe coloco é se não acha que tem de se romper com essas políticas, se não acha
que tem de se renegociar a dívida para sairmos desta asfixia e para cumprir o que a Sr.ª Deputada referiu, que
é o caminho que põe os portugueses e as portuguesas em primeiro lugar.
Aplausos do BE.
A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada Helena André, tem a palavra para responder.
A Sr.ª Helena André (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, muito
obrigada pela sua reflexão e pela sua questão. Voltarei a dizer o que já disse em relação à matéria do
Memorando de Entendimento.
O Partido Socialista negociou o Memorando de Entendimento num determinado contexto económico e
social, tanto nacional, como europeu e internacional, e, a partir do momento em que o Partido Social
Democrata e o CDS-PP chegaram ao Governo, assistimos a revisões sucessivas deste Memorando, com
medidas gravosas, muito mais gravosas do que aquelas que estavam incluídas no Memorando inicial.
Portanto, o que lhe digo é que, neste momento, este Memorando que está em vigor tem muito pouco de
PS…
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ninguém acredita nisso!
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Os objetivos são iguais!
A Sr.ª Helena André (PS): — … e tem muito do PSD e do CDS-PP.
Aplausos do PS.
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Nem a Sr.ª Deputada acredita nisso!