Debates Parlamentares - Diário 010, p. 23 (2012-10-11)

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12 DE OUTUBRO DE 2012

A Sr.ª Deputada Helena André falou-nos do balanço deste Governo, caracterizando-o como o balanço de

uma governação falhada — é verdade! Há a contração do PIB, o aumento da dívida, o empobrecimento, mais

desemprego — é tudo verdade e estamos de acordo.

Agora, Sr.ª Deputada, na nossa leitura, tudo isso decorre das políticas do Memorando da troica,…

O Sr. João Semedo (BE): — Muito bem! Bem lembrado!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — … seja o Memorando de maio ou de outro mês qualquer, Sr.ª Deputada. E

o que aqui hoje se exige é este reconhecimento.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Mais nada!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — E se nós queremos alterar estas políticas recessivas, alterar estas políticas

que nos levam à contração do PIB, ao aumento da nossa dívida pública, ao empobrecimento, a mais

escandalosos despedimentos na Administração Pública e por todo o País, tem de se romper com a política do

Memorando da troica.

O Sr. João Semedo (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — E essa clareza é a exigência que hoje se põe também ao Partido

Socialista.

Sr.ª Deputada, de facto, os sinais não são moralizadores, porque, na efetivação dessa política, o Partido

Socialista tem tido uma posição como aquelas pessoas que não sabem muito bem como devem pôr o pé para

não cair do muro: umas vezes, faz-se um balanço certo de uma governação falhada e, outras vezes, vota-se

ao lado da direita para implementar as políticas do Memorando da troica.

Assim, a questão que lhe coloco é se não acha que tem de se romper com essas políticas, se não acha

que tem de se renegociar a dívida para sairmos desta asfixia e para cumprir o que a Sr.ª Deputada referiu, que

é o caminho que põe os portugueses e as portuguesas em primeiro lugar.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada Helena André, tem a palavra para responder.

A Sr.ª Helena André (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, muito

obrigada pela sua reflexão e pela sua questão. Voltarei a dizer o que já disse em relação à matéria do

Memorando de Entendimento.

O Partido Socialista negociou o Memorando de Entendimento num determinado contexto económico e

social, tanto nacional, como europeu e internacional, e, a partir do momento em que o Partido Social

Democrata e o CDS-PP chegaram ao Governo, assistimos a revisões sucessivas deste Memorando, com

medidas gravosas, muito mais gravosas do que aquelas que estavam incluídas no Memorando inicial.

Portanto, o que lhe digo é que, neste momento, este Memorando que está em vigor tem muito pouco de

PS…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ninguém acredita nisso!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Os objetivos são iguais!

A Sr.ª Helena André (PS): — … e tem muito do PSD e do CDS-PP.

Aplausos do PS.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Nem a Sr.ª Deputada acredita nisso!

12 DE OUTUBRO DE 2012 23 A Sr.ª Deputada Helena André falou-nos do balanço deste Governo, caracterizando-o como o balanço de uma governação falhada — é verdade! Há a contração do PIB, o aumento da dívida, o empobrecimento, mais desemprego — é tudo verdade e estamos de acordo. Agora, Sr.ª Deputada, na nossa leitura, tudo isso decorre das políticas do Memorando da troica,… O Sr. João Semedo (BE): — Muito bem! Bem lembrado! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — … seja o Memorando de maio ou de outro mês qualquer, Sr.ª Deputada. E o que aqui hoje se exige é este reconhecimento. O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Mais nada! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — E se nós queremos alterar estas políticas recessivas, alterar estas políticas que nos levam à contração do PIB, ao aumento da nossa dívida pública, ao empobrecimento, a mais escandalosos despedimentos na Administração Pública e por todo o País, tem de se romper com a política do Memorando da troica. O Sr. João Semedo (BE): — Muito bem! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — E essa clareza é a exigência que hoje se põe também ao Partido Socialista. Sr.ª Deputada, de facto, os sinais não são moralizadores, porque, na efetivação dessa política, o Partido Socialista tem tido uma posição como aquelas pessoas que não sabem muito bem como devem pôr o pé para não cair do muro: umas vezes, faz-se um balanço certo de uma governação falhada e, outras vezes, vota-se ao lado da direita para implementar as políticas do Memorando da troica. Assim, a questão que lhe coloco é se não acha que tem de se romper com essas políticas, se não acha que tem de se renegociar a dívida para sairmos desta asfixia e para cumprir o que a Sr.ª Deputada referiu, que é o caminho que põe os portugueses e as portuguesas em primeiro lugar. Aplausos do BE.A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada Helena André, tem a palavra para responder. A Sr.ª Helena André (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, muito obrigada pela sua reflexão e pela sua questão. Voltarei a dizer o que já disse em relação à matéria do Memorando de Entendimento. O Partido Socialista negociou o Memorando de Entendimento num determinado contexto económico e social, tanto nacional, como europeu e internacional, e, a partir do momento em que o Partido Social Democrata e o CDS-PP chegaram ao Governo, assistimos a revisões sucessivas deste Memorando, com medidas gravosas, muito mais gravosas do que aquelas que estavam incluídas no Memorando inicial. Portanto, o que lhe digo é que, neste momento, este Memorando que está em vigor tem muito pouco de PS… O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ninguém acredita nisso! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Os objetivos são iguais! A Sr.ª Helena André (PS): — … e tem muito do PSD e do CDS-PP. Aplausos do PS.O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Nem a Sr.ª Deputada acredita nisso!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Declaração politica

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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