Debates Parlamentares - Diário 010, p. 24 (2012-10-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 10

A Sr.ª Helena André (PS): — Portanto, não se pode admirar que o PS continue a honrar aquele que é o

seu compromisso relativamente às medidas que estavam incluídas no Memorando inicial, em relação às quais

tem responsabilidades, e que não se identifique, nem apoie aquelas medidas que não têm rigorosamente nada

a ver com o Memorando inicial.

O Memorando tem de se adaptar àquela que é a realidade e àquela que é a evolução económica e social

do País. O que estamos a ver, neste momento, é que, com a governação do PSD e do CDS, é a realidade que

tem de se adaptar ao Memorando. E com essa política o Partido Socialista não pactuará, nunca!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Foram ontem conhecidos os

dados que confirmam que, nos primeiros oito meses deste ano, as exportações portuguesas de bens

cresceram 9,6%, o que significa uma subida de mais de 2600 milhões de euros, tendo, por sua vez, as

importações diminuído 4,3%. Tais factos significaram uma redução da balança comercial em mais de 4300

milhões de euros.

Em 2012, existiram meses em que as exportações cresceram quase 14%, como é exemplo o mês de

agosto, o que correspondeu a um aumento de mais de 400 milhões de euros, comparativamente com o

período homólogo do ano passado, algo que é extremamente positivo para a economia portuguesa.

Com uma Europa em crise, o tecido empresarial português, empresas, empregadores e trabalhadores, com

todo o esforço, mérito e empenho, conseguiram adaptar-se às difíceis circunstâncias, e o resultado é que

Portugal é hoje um País mais exportador e para mais destinos.

Devemos, pois, prestar homenagem à coragem, ao empreendedorismo, de empresários e trabalhadores.

Mas, para o CDS-PP, também o esforço do Governo nesta área têm sido decisivo para esse bom

desempenho. É hoje claro que existe um guião coerente e articulado para a promoção e a defesa dos

interesses da economia nacional no exterior.

A AICEP encontra-se atualmente integrada no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em estreita

articulação com o Ministério da Economia, o que contribui para incluir a dimensão da internacionalização da

nossa economia como elemento essencial da política externa portuguesa.

Assim, enquanto as exportações portuguesas, nos oito primeiros meses do ano, cresceram 3,8%, para

dentro da União Europeia, apesar da forte retração destes mercados, para fora da União, cresceram 27%.

Hoje, o comércio com os países extracomunitários representa já 29% do nosso comércio externo.

A título de exemplo, só para a China, de janeiro a junho, Portugal exportou 441 milhões de euros em bens,

um valor muito superior aos 156 milhões de euros exportados para aquele país, no mesmo período do ano

anterior, o que corresponde a um aumento de 182%!

Por conseguinte, são esperados resultados muito positivos para a balança comercial portuguesa.

O Banco de Portugal prevê que o valor das exportações portuguesas supere, no final deste ano, o valor

das importações. Será a primeira vez que tal acontece, desde 1943.

Desde então, Portugal comprou sempre mais ao exterior do que vendeu, mas este ano, de acordo com as

previsões, tal deverá ser diferente.

O Portugal que exporta é um exemplo para todos de que é possível vencer dificuldades, de que há

qualidade e boa imagem do País nos principais mercados.

Com efeito, o Portugal que exporta diz-nos que é possível fazer mais e melhor, que é possível ultrapassar o

atual momento com menos ilusões, com mais clareza, concentrados no que é essencial e com menos

instabilidade e menos paragens nos diversos sectores.

Aplausos do CDS-PP.

É neste contexto que as greves nos portos portugueses são mais uma dificuldade que urge ultrapassar.

I SÉRIE — NÚMERO 10 24 A Sr.ª Helena André (PS): — Portanto, não se pode admirar que o PS continue a honrar aquele que é o seu compromisso relativamente às medidas que estavam incluídas no Memorando inicial, em relação às quais tem responsabilidades, e que não se identifique, nem apoie aquelas medidas que não têm rigorosamente nada a ver com o Memorando inicial. O Memorando tem de se adaptar àquela que é a realidade e àquela que é a evolução económica e social do País. O que estamos a ver, neste momento, é que, com a governação do PSD e do CDS, é a realidade que tem de se adaptar ao Memorando. E com essa política o Partido Socialista não pactuará, nunca! Aplausos do PS.A Sr.ª Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Foram ontem conhecidos os dados que confirmam que, nos primeiros oito meses deste ano, as exportações portuguesas de bens cresceram 9,6%, o que significa uma subida de mais de 2600 milhões de euros, tendo, por sua vez, as importações diminuído 4,3%. Tais factos significaram uma redução da balança comercial em mais de 4300 milhões de euros. Em 2012, existiram meses em que as exportações cresceram quase 14%, como é exemplo o mês de agosto, o que correspondeu a um aumento de mais de 400 milhões de euros, comparativamente com o período homólogo do ano passado, algo que é extremamente positivo para a economia portuguesa. Com uma Europa em crise, o tecido empresarial português, empresas, empregadores e trabalhadores, com todo o esforço, mérito e empenho, conseguiram adaptar-se às difíceis circunstâncias, e o resultado é que Portugal é hoje um País mais exportador e para mais destinos. Devemos, pois, prestar homenagem à coragem, ao empreendedorismo, de empresários e trabalhadores. Mas, para o CDS-PP, também o esforço do Governo nesta área têm sido decisivo para esse bom desempenho. É hoje claro que existe um guião coerente e articulado para a promoção e a defesa dos interesses da economia nacional no exterior. A AICEP encontra-se atualmente integrada no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em estreita articulação com o Ministério da Economia, o que contribui para incluir a dimensão da internacionalização da nossa economia como elemento essencial da política externa portuguesa. Assim, enquanto as exportações portuguesas, nos oito primeiros meses do ano, cresceram 3,8%, para dentro da União Europeia, apesar da forte retração destes mercados, para fora da União, cresceram 27%. Hoje, o comércio com os países extracomunitários representa já 29% do nosso comércio externo. A título de exemplo, só para a China, de janeiro a junho, Portugal exportou 441 milhões de euros em bens, um valor muito superior aos 156 milhões de euros exportados para aquele país, no mesmo período do ano anterior, o que corresponde a um aumento de 182%! Por conseguinte, são esperados resultados muito positivos para a balança comercial portuguesa. O Banco de Portugal prevê que o valor das exportações portuguesas supere, no final deste ano, o valor das importações. Será a primeira vez que tal acontece, desde 1943. Desde então, Portugal comprou sempre mais ao exterior do que vendeu, mas este ano, de acordo com as previsões, tal deverá ser diferente. O Portugal que exporta é um exemplo para todos de que é possível vencer dificuldades, de que há qualidade e boa imagem do País nos principais mercados. Com efeito, o Portugal que exporta diz-nos que é possível fazer mais e melhor, que é possível ultrapassar o atual momento com menos ilusões, com mais clareza, concentrados no que é essencial e com menos instabilidade e menos paragens nos diversos sectores. Aplausos do CDS-PP.É neste contexto que as greves nos portos portugueses são mais uma dificuldade que urge ultrapassar.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Declaração politica

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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