Debates Parlamentares - Diário 010, p. 25 (2012-10-11)

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12 DE OUTUBRO DE 2012

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Os portos portugueses possuem esta importância acrescida para o

interesse nacional. O CDS-PP vê com muita apreensão as greves, nomeadamente no sector portuário.

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

A título de exemplo, e de acordo com o Presidente da Associação Comercial de Lisboa, neste mês, as

empresas que exportam através do porto de Lisboa deverão ter um prejuízo de 425 milhões de euros, ou a

perda de 1 milhão de euros, por semana, segundo os produtores de pera-rocha.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — O CDS-PP defende que o direito à greve é um direito legítimo e

fundamental. Contudo, num momento difícil de emergência nacional, num momento em que os sacrifícios são

muito exigentes, num momento em que as exportações apresentam um grande dinamismo, é preciso que

todos saibam estar à altura das suas responsabilidades.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — É-nos, por isso, exigida uma reação patriótica. É-nos, por isso, exigido

que estejamos à altura daquilo que os portugueses esperam de nós. E isso significa ter bom senso,

ponderação e concertação.

Por conseguinte, hoje, dizemos com clareza que a greve dos portos, com as razões que possam ou não

existir, não respeita os interesses dos portugueses, das empresas e dos trabalhadores,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … e não contribui para que estas, num mundo global cada vez mais

competitivo e exigente, possam responder com eficácia ao interesse nacional e aos direitos dos trabalhadores.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sem rodeios e com clareza, quando existe um país que trabalha, que

se esforça e que procura vencer os desafios, não pode haver outro país que para, podendo colocar em causa

o desenvolvimento e a sustentabilidade da economia nacional.

O Governo, dentro da legalidade e com os mecanismos previstos na lei, pode e deve intervir, pois trata-se

de uma questão de independência nacional, de Portugal e dos portugueses.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Hélder Amaral, tem três pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados

Rui Paulo Figueiredo, do PS, Catarina Martins, do BE, e Bruno Dias, do PCP.

O Sr. Deputado Hélder Amaral responderá separadamente a cada pedido de esclarecimento.

Tem a palavra o Sr. Deputado Rui Paulo Figueiredo.

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Sr.ª Presidente, Caras e Caros Colegas, Sr. Deputado Hélder Amaral,

o senhor trouxe aqui a debate dois importantes e relevantes assuntos para o País e, em especial, para a

economia. Mas há um dado significativo que não posso deixar de registar: o CDS, nas suas últimas

intervenções nesta Assembleia, opta sempre por salientar áreas problemáticas que estão sob tutela de

membros do Governo que pertencem ao Partido Social Democrata e por elogiar, apenas e só, as áreas que

estão sob tutela de membros do Governo que pertencem ao CDS-Partido Popular.

12 DE OUTUBRO DE 2012 25 Protestos do Deputado do PCP João Oliveira. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os portos portugueses possuem esta importância acrescida para o interesse nacional. O CDS-PP vê com muita apreensão as greves, nomeadamente no sector portuário. Protestos do Deputado do PCP João Oliveira. A título de exemplo, e de acordo com o Presidente da Associação Comercial de Lisboa, neste mês, as empresas que exportam através do porto de Lisboa deverão ter um prejuízo de 425 milhões de euros, ou a perda de 1 milhão de euros, por semana, segundo os produtores de pera-rocha. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — O CDS-PP defende que o direito à greve é um direito legítimo e fundamental. Contudo, num momento difícil de emergência nacional, num momento em que os sacrifícios são muito exigentes, num momento em que as exportações apresentam um grande dinamismo, é preciso que todos saibam estar à altura das suas responsabilidades. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — É-nos, por isso, exigida uma reação patriótica. É-nos, por isso, exigido que estejamos à altura daquilo que os portugueses esperam de nós. E isso significa ter bom senso, ponderação e concertação. Por conseguinte, hoje, dizemos com clareza que a greve dos portos, com as razões que possam ou não existir, não respeita os interesses dos portugueses, das empresas e dos trabalhadores,… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … e não contribui para que estas, num mundo global cada vez mais competitivo e exigente, possam responder com eficácia ao interesse nacional e aos direitos dos trabalhadores. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sem rodeios e com clareza, quando existe um país que trabalha, que se esforça e que procura vencer os desafios, não pode haver outro país que para, podendo colocar em causa o desenvolvimento e a sustentabilidade da economia nacional. O Governo, dentro da legalidade e com os mecanismos previstos na lei, pode e deve intervir, pois trata-se de uma questão de independência nacional, de Portugal e dos portugueses. Aplausos do CDS-PP e do PSD.A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Hélder Amaral, tem três pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Rui Paulo Figueiredo, do PS, Catarina Martins, do BE, e Bruno Dias, do PCP. O Sr. Deputado Hélder Amaral responderá separadamente a cada pedido de esclarecimento. Tem a palavra o Sr. Deputado Rui Paulo Figueiredo. O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Sr.ª Presidente, Caras e Caros Colegas, Sr. Deputado Hélder Amaral, o senhor trouxe aqui a debate dois importantes e relevantes assuntos para o País e, em especial, para a economia. Mas há um dado significativo que não posso deixar de registar: o CDS, nas suas últimas intervenções nesta Assembleia, opta sempre por salientar áreas problemáticas que estão sob tutela de membros do Governo que pertencem ao Partido Social Democrata e por elogiar, apenas e só, as áreas que estão sob tutela de membros do Governo que pertencem ao CDS-Partido Popular.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Declaração politica

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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