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I SÉRIE — NÚMERO 23

38

É que parece que as pessoas iam para as urgências passar o tempo, até às 2, 3 e 4 horas da manhã, mas,

como a taxa moderadora, agora, já custa mais do que um bilhete de cinema, provavelmente, se calhar,

passaram a ir ao cinema, porque não iam fazer nada ao hospital.

Tenha respeito pelas pessoas, Sr. Secretário de Estado!

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Presidente: — Também para interpelar a Mesa, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Saúde.

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Sr.ª Presidente, quero reagir a uma afirmação que penso não só

ser errada, absolutamente errada, mas também inaceitável no tom.

De facto, é conhecido que as falsas urgências, as urgências que, em termos de triagem de Manchester,

acabam por ter as cores azul e verde, pesavam, em Portugal, de forma muito significativa.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Eu é que já estou verde com essa conversa!

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — É certo que, em 2011 e 2012, conseguiu atalhar-se esse

fenómeno, o que é uma coisa boa.

É óbvio que temos o máximo respeito pelas pessoas…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Pelos vistos, não têm!

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — … e penso que essa afirmação não devia ser feita na Casa da

democracia.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O senhor é que veio aqui dizer que as pessoas iam passear para as

urgências! Isso é que não cabe na Casa da democracia!

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos prosseguir com o debate, na especialidade, da proposta de

lei de Orçamento do Estado.

Quanto aos artigos 152.º, 153.º, 154.º, 155.º, 156.º, 157.º, 158.º, 159.º, 160.º e 161.º da proposta de lei e às

propostas de artigos 152.º-A e 155.º-A, a Mesa não regista inscrições.

Relativamente ao artigo 162.º — Financiamento do Programa de Emergência Social e do apoio social

extraordinário ao consumidor de energia, estão, para já, inscritas, para intervenções, as Sr.as

Deputadas Inês

Teotónio Pereira, do CDS-PP, e Maria das Mercês Soares, do PSD.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês Teotónio Pereira.

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, o

Programa de Emergência Social que, neste Orçamento do Estado, o Governo propõe manter e reforçar é, para

nós, fundamental e tem três eixos absolutamente fundamentais: o combate à pobreza, a inclusão social e a

proteção dos mais vulneráveis.

Este Programa divide-se em duas partes: o apoio indireto, ou seja, o apoio aos parceiros, que são as IPSS

que, durante muitos anos, foram vistas para o Estado como um empecilho e não como um parceiro e,

portanto, é necessário — e foi isso que foi feito neste ano através do Programa de Emergência Social —

desburocratizar, e o apoio direto.

Ora, a execução do Programa de Emergência Social, durante o ano de 2012, já chegou a mais de 70% das

medidas,…

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Secretário
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Morais Sarmento
  • S.E. DO ORÇAMENTO
  • Intervenção
  • ADRIANO RAFAEL MOREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marco António Costa
  • S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Morais Sarmento
  • S.E. DO ORÇAMENTO
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO JESUS MARQUES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO JESUS MARQUES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carlos Oliveira
  • S.E. DO EMPREENDEDORISMO, COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • JACINTO SERRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADRIANO RAFAEL MOREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO JESUS MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO JESUS MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Oliveira
  • S.E. DO EMPREENDEDORISMO, COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • ADRIANO RAFAEL MOREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Afonso De Paulo
  • S.E. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Manuel Ferreira Teixeira
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Manuel Ferreira Teixeira
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Manuel Ferreira Teixeira
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO SERPA OLIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Manuel Ferreira Teixeira
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DAS MERCÊS BORGES
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marco António Costa
  • S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marco António Costa
  • S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • PEDRO JESUS MARQUES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Marco António Costa
  • S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Grancho
  • S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Grancho
  • S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marco António Costa
  • S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Afonso De Paulo
  • S.E. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADOLFO MESQUITA NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Núncio
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paulo Núncio
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Núncio
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ELSA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ELSA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Núncio
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • ANA SOFIA BETTENCOURT
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ELSA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paulo Núncio
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Núncio
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO ENCARNAÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI JORGE SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão