10 DE DEZEMBRO DE 2012

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A UTAO no seu recente relatório, conhecido há poucos dias, veio referir um novo desvio. Estamos a chegar

ao final do ano e há uma explicação que o Sr. Primeiro-Ministro foge de dar aos portugueses, mas tem de a

dar aqui hoje — tenha essa coragem! O senhor pediu enormes sacrifícios aos portugueses e, em troca,

garantiu que conseguiria obter um défice de 4,5%. Mas o défice não será de 4,5%, será muito superior, será

superior a 6%. Sr. Primeiro-Ministro, tenha mais respeito pelos portugueses e diga hoje aqui, com total clareza,

dê uma explicação ao País sobre o que falhou na sua receita para que os portugueses tenham de pagar, pelo

menos, mais 2500 milhões de euros em impostos no próximo ano pela sua incompetência na execução

orçamental deste ano!

Diga ao País! O País merece essa explicação da sua parte.

Aplausos do PS.

Os portugueses merecem respeito do Primeiro-Ministro!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado António José Seguro, julgo que começa a fazer uma séria concorrência àquela que era a fama que os líderes do Partido Comunista Português tinham: o Sr.

Deputado começa a usar uma cassete que está a ficar gasta!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Por essa razão, vou passar por cima de todos os clichés que o Sr. Deputado utilizou.

Quero dizer apenas duas coisas, porque só essas me merecem realmente uma observação direta.

Em primeiro lugar, ficámos a saber que eu devia ser Primeiro-Ministro e o Dr. Eduardo Catroga Ministro das

Finanças quando o Orçamento de Portugal foi altamente condicionado pela negociação que foi tida para obter

o Memorando de Entendimento com a troica. Hoje, o País ficou a saber que, afinal, foi o Dr. Eduardo Catroga,

como Ministro das Finanças, e fui eu, como Primeiro-Ministro, que negociámos o Memorando de

Entendimento.

Sr. Deputado, às vezes o ridículo mata!

Protestos do PS e do PCP.

O Sr. Deputado referiu duas coisas, e uma delas tem uma resposta direta: a razão por que os portugueses,

infelizmente, vão pagar mais impostos em Portugal tem a ver com o facto de o maior programa orçamental que

existe em Portugal ser o dos juros da dívida. E, por maior que seja o contorcionismo que o Sr. Deputado faça,

a dívida não foi alcançada por este Governo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A razão por que o País não tem margem orçamental deve-se ao facto de os seus governos, os governos

que o senhor aqui apoiou no Parlamento nos terem legado uma dívida insustentável!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António José Seguro.

O Sr. António José Seguro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, nós pagamos, em média, 3,6% de juros pelo empréstimo da troica. Se o senhor tivesse preparado uma boa negociação,…