Debates Parlamentares - Diário 028, p. 5 (2012-12-07)

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10 DE DEZEMBRO DE 2012

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para fazer perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, não venha aqui iludir os factos, porque, então, tem de assumir que desautoriza o Ministro das Finanças, que veio, todo lampeiro, anunciar que

isto ia beneficiar Portugal — esta é a questão de fundo!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É evidente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Por isso mesmo, era importante fazer esse esclarecimento e desautorizar os esforços de membros do seu Governo, de membros do seu partido, de figuras conhecidas e

do próprio Presidente da República, que insistem que essas medidas deveriam ser negociadas já.

Este é o problema, o Sr. Primeiro-Ministro não esclareceu coisa nenhuma e esperemos que a trapalhada

não continue!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Primeiro-Ministro, um outro episódio em que procura enganar os portugueses, mas não consegue esconder as suas verdadeiras intenções, é o do pagamento da educação

pelos portugueses, mesmo na escolaridade obrigatória. Pode aqui vir desmentir que ninguém acredita, porque

todos sabem que o Governo não só quer como está a destruir a educação, o direito ao ensino, completamente

ao arrepio do que diz a nossa Constituição.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Num País em que, ao mesmo tempo que se transferem milhões para negócios privados, no que se refere à educação, corta-se sistematicamente no orçamento das escolas,

amontoam-se estudantes por turma, despedem-se dezenas de milhares de professores e de outros

trabalhadores não docentes, nega-se o indispensável investimento nas escolas; num País que precisa, como

de pão para a boca, de mais formação e de mais qualificação, corta-se no apoio social, corta-se no ensino

superior, a lei da ação social escolar no ensino superior é completamente limitada e apenas garante o apoio às

famílias que vivem com rendimentos próximos ou abaixo do limiar de pobreza, o Governo do PSD e do CDS

vem aqui vangloriar-se de ter aumentado o valor médio das bolsas mas, no entanto, esconde que esse valor

representa 2,75 €, não chegando sequer para almoçar e jantar na cantina todos os dias da semana!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Por exemplo, um agregado familiar em que o pai está desempregado, a mãe recebe o salário mínimo nacional e tenham dois filhos, um deles a estudar no ensino superior, só

recebe 2,30 € por dia de bolsa.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora que fartura!…

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Um agregado familiar em que o casal aufira o salário mínimo nacional e tenha dois filhos só recebe a bolsa mínima, apenas suficiente para pagar as propinas.

Sr. Primeiro-Ministro, não considera uma vergonha que por não terem apoio social muitos estudantes

estejam a abandonar o ensino superior? Que os estudantes que não conseguem pagar as propinas estejam

sujeitos a processo de execução fiscal?

A situação é a mesma no ensino pré-escolar e na escolaridade obrigatória, em que para estar no escalão

máximo a família do estudante tem de ter um agregado familiar que ganhe menos de 219 €, Sr. Primeiro-

10 DE DEZEMBRO DE 2012 5 Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.ª Presidente: — Para fazer perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa. O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, não venha aqui iludir os factos, porque, então, tem de assumir que desautoriza o Ministro das Finanças, que veio, todo lampeiro, anunciar que isto ia beneficiar Portugal — esta é a questão de fundo! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É evidente! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Por isso mesmo, era importante fazer esse esclarecimento e desautorizar os esforços de membros do seu Governo, de membros do seu partido, de figuras conhecidas e do próprio Presidente da República, que insistem que essas medidas deveriam ser negociadas já. Este é o problema, o Sr. Primeiro-Ministro não esclareceu coisa nenhuma e esperemos que a trapalhada não continue! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Primeiro-Ministro, um outro episódio em que procura enganar os portugueses, mas não consegue esconder as suas verdadeiras intenções, é o do pagamento da educação pelos portugueses, mesmo na escolaridade obrigatória. Pode aqui vir desmentir que ninguém acredita, porque todos sabem que o Governo não só quer como está a destruir a educação, o direito ao ensino, completamente ao arrepio do que diz a nossa Constituição. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Num País em que, ao mesmo tempo que se transferem milhões para negócios privados, no que se refere à educação, corta-se sistematicamente no orçamento das escolas, amontoam-se estudantes por turma, despedem-se dezenas de milhares de professores e de outros trabalhadores não docentes, nega-se o indispensável investimento nas escolas; num País que precisa, como de pão para a boca, de mais formação e de mais qualificação, corta-se no apoio social, corta-se no ensino superior, a lei da ação social escolar no ensino superior é completamente limitada e apenas garante o apoio às famílias que vivem com rendimentos próximos ou abaixo do limiar de pobreza, o Governo do PSD e do CDS vem aqui vangloriar-se de ter aumentado o valor médio das bolsas mas, no entanto, esconde que esse valor representa 2,75 €, não chegando sequer para almoçar e jantar na cantina todos os dias da semana! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Por exemplo, um agregado familiar em que o pai está desempregado, a mãe recebe o salário mínimo nacional e tenham dois filhos, um deles a estudar no ensino superior, só recebe 2,30 € por dia de bolsa. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora que fartura!… O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Um agregado familiar em que o casal aufira o salário mínimo nacional e tenha dois filhos só recebe a bolsa mínima, apenas suficiente para pagar as propinas. Sr. Primeiro-Ministro, não considera uma vergonha que por não terem apoio social muitos estudantes estejam a abandonar o ensino superior? Que os estudantes que não conseguem pagar as propinas estejam sujeitos a processo de execução fiscal? A situação é a mesma no ensino pré-escolar e na escolaridade obrigatória, em que para estar no escalão máximo a família do estudante tem de ter um agregado familiar que ganhe menos de 219 €, Sr. Primeiro-

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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