Debates Parlamentares - Diário 028, p. 10 (2012-12-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 28

crise e de evitar novas crises desta natureza. E os resultados, Sr. Deputado Luís Montenegro, têm sido

consistentes.

Nós temos, ao contrário da Grécia — não o digo para nos vangloriarmos, porque desejaria que a Grécia

não estivesse na situação em que está —, conseguido reduzir o nosso défice orçamental, quer em termos

nominais quer em termos de base estrutural; temos conseguido cumprir os objetivos que levam os mercados

financeiros a acreditar melhor na nossa dívida — desde fevereiro deste ano que a valorização dos títulos de

dívida portuguesa tem sido constante e superior a mais de 50%, até novembro deste ano, o que está bem

espelhado na queda dos juros contínua, que temos vindo a observar em todos os prazos,…

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … de forma que, em muitos deles, estamos mesmo a níveis bastante anteriores àqueles que antecederam o pedido de resgate.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mais: temos visto grandes empresas portuguesas recorrer a mercados externos, o que não acontecia desde janeiro de 2011.

É hoje possível, a várias empresas de grande dimensão em Portugal, fazer emissões obrigacionistas, quer

dizer, recorrer a financiamento em mercados externos, aliviando, dessa maneira, o mercado interno para as

pequenas e médias empresas, o que significa, portanto, que os investidores têm vindo a acreditar cada vez

mais, não só nos títulos de dívida portuguesa mas também nas obrigações das empresas portuguesas. E este

é um aspeto fundamental, Sr. Deputado.

O Estado pode viver com mais ou menos dificuldade, dentro de um financiamento oficial, mas a economia

real, as empresas e as famílias não resistem eternamente a condições dessa natureza. Se não tivermos a

possibilidade de, paulatinamente, regressar a financiamento não oficial, para que os nossos bancos tenham

acesso a esse financiamento — dois já fizeram emissões obrigacionistas em mercados externos, o Banco

Espírito Santo e a Caixa Geral de Depósitos —, se as empresas não tiverem a possibilidade de disputar os

mercados externos com condições de acesso a financiamento internacional, se as famílias não puderem ter

acesso a esse financiamento, então de pouco vale o esforço de consolidação que o Estado faz das suas

próprias contas públicas.

Esse é um trabalho que temos vindo a alcançar e que está complementado no facto de, como ainda hoje

será bem percetível, ver caminhar as nossas exportações a evidenciar esta mudança de mercado interno para

mercado externo, do ponto de vista da orientação do nosso investimento. E estamos a chegar a um nível de

taxa de cobertura das exportações que indica que já não falta muito tempo para que Portugal possa pagar o

que importa com o valor das suas exportações, que é como quem diz que não precisa de se endividar ao

exterior para poder viver.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, este tem sido um trabalho de grande, grande coragem de todos os portugueses. E parece-nos contraditório que, nestes aspetos que constituem um motivo de esperança e

são uma mensagem positiva para os portugueses — o que significa que a direção que estamos a dar ao País

é a direção certa, apesar de nem todos os resultados serem aqueles que nós desejávamos e o mais

penalizador de todos tem sido o desemprego —, muitas vezes, muitos agentes, no debate público nacional,

prefiram enfatizar as desgraças e o impacto negativo no curto prazo das medidas que estamos a tomar, em

vez de salientar os aspetos muito positivos para o País que estamos a alcançar, que são reconhecidos em

todo o lado, mas que não conseguimos que, em nenhum debate desta natureza, os partidos da oposição

reconheçam.

Que os partidos que aqui estão e que não apoiam o Governo não omitissem os bons resultados que os

portugueses têm alcançado,…

I SÉRIE — NÚMERO 28 10 crise e de evitar novas crises desta natureza. E os resultados, Sr. Deputado Luís Montenegro, têm sido consistentes. Nós temos, ao contrário da Grécia — não o digo para nos vangloriarmos, porque desejaria que a Grécia não estivesse na situação em que está —, conseguido reduzir o nosso défice orçamental, quer em termos nominais quer em termos de base estrutural; temos conseguido cumprir os objetivos que levam os mercados financeiros a acreditar melhor na nossa dívida — desde fevereiro deste ano que a valorização dos títulos de dívida portuguesa tem sido constante e superior a mais de 50%, até novembro deste ano, o que está bem espelhado na queda dos juros contínua, que temos vindo a observar em todos os prazos,… O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Muito bem! O Sr. Primeiro-Ministro: — … de forma que, em muitos deles, estamos mesmo a níveis bastante anteriores àqueles que antecederam o pedido de resgate. O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem! O Sr. Primeiro-Ministro: — Mais: temos visto grandes empresas portuguesas recorrer a mercados externos, o que não acontecia desde janeiro de 2011. É hoje possível, a várias empresas de grande dimensão em Portugal, fazer emissões obrigacionistas, quer dizer, recorrer a financiamento em mercados externos, aliviando, dessa maneira, o mercado interno para as pequenas e médias empresas, o que significa, portanto, que os investidores têm vindo a acreditar cada vez mais, não só nos títulos de dívida portuguesa mas também nas obrigações das empresas portuguesas. E este é um aspeto fundamental, Sr. Deputado. O Estado pode viver com mais ou menos dificuldade, dentro de um financiamento oficial, mas a economia real, as empresas e as famílias não resistem eternamente a condições dessa natureza. Se não tivermos a possibilidade de, paulatinamente, regressar a financiamento não oficial, para que os nossos bancos tenham acesso a esse financiamento — dois já fizeram emissões obrigacionistas em mercados externos, o Banco Espírito Santo e a Caixa Geral de Depósitos —, se as empresas não tiverem a possibilidade de disputar os mercados externos com condições de acesso a financiamento internacional, se as famílias não puderem ter acesso a esse financiamento, então de pouco vale o esforço de consolidação que o Estado faz das suas próprias contas públicas. Esse é um trabalho que temos vindo a alcançar e que está complementado no facto de, como ainda hoje será bem percetível, ver caminhar as nossas exportações a evidenciar esta mudança de mercado interno para mercado externo, do ponto de vista da orientação do nosso investimento. E estamos a chegar a um nível de taxa de cobertura das exportações que indica que já não falta muito tempo para que Portugal possa pagar o que importa com o valor das suas exportações, que é como quem diz que não precisa de se endividar ao exterior para poder viver. O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem! O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, este tem sido um trabalho de grande, grande coragem de todos os portugueses. E parece-nos contraditório que, nestes aspetos que constituem um motivo de esperança e são uma mensagem positiva para os portugueses — o que significa que a direção que estamos a dar ao País é a direção certa, apesar de nem todos os resultados serem aqueles que nós desejávamos e o mais penalizador de todos tem sido o desemprego —, muitas vezes, muitos agentes, no debate público nacional, prefiram enfatizar as desgraças e o impacto negativo no curto prazo das medidas que estamos a tomar, em vez de salientar os aspetos muito positivos para o País que estamos a alcançar, que são reconhecidos em todo o lado, mas que não conseguimos que, em nenhum debate desta natureza, os partidos da oposição reconheçam. Que os partidos que aqui estão e que não apoiam o Governo não omitissem os bons resultados que os portugueses têm alcançado,…

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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