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10 DE DEZEMBRO DE 2012

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O Sr. António Braga (PS): — Quais?

O Sr. Primeiro-Ministro: — … que os partidos que discordam dos caminhos que estão a ser seguidos conseguissem apresentar mais, isso sim, Sr. Deputado, seria um grande progresso. É que «de boas intenções

está o inferno cheio», Sr. Deputado.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, uma outra questão que queria colocar diz respeito a um programa ontem aprovado no Conselho de Ministros, o Programa Valorizar.

Da leitura que fizemos do comunicado do Conselho de Ministros, verificámos que o Governo está a

cumprir, e bem, uma resolução aprovada na Assembleia da República, por iniciativa do PSD, a propósito das

políticas de coesão territorial. Isto é importante, numa altura em que o interior do País está globalmente

infraestruturado, em que temos uma rede viária modernizada, mas que, infelizmente, continua a não ser

suficiente para suster a perda de população do interior.

Protestos do PS e do PCP.

Esta é uma matéria muito importante, Srs. Deputados, muito importante. Em 10 anos, dois terços dos

municípios portugueses perderam população, apesar de o País ter crescido 2%, precisamente em população.

Sr. Primeiro-Ministro, temos trazido este tema ao debate, aqui, no Parlamento e vamos continuar a fazê-lo.

Cremos que é preciso criar oportunidades de emprego no interior do País e que só isso pode fixar e atrair

pessoas.

Cremos que a medida que o Governo aprovou ontem, mas que ainda não se conhece em detalhe, pode

precisamente incentivar a atividade produtiva de base regional e de base local e, também, incentivar e apoiar a

atividade de micro, pequenas e médias empresas.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Termino já, Sr.ª Presidente. Pergunto, Sr. Primeiro-Ministro, se podemos acreditar que este Programa significa uma resposta à

desertificação do País e também uma medida de promoção do crescimento económico e da criação de

emprego.

Já agora, aproveitava para perguntar se o Governo está em condições de garantir que este ano de 2012,

apesar de todos os constrangimentos financeiros, será o ano com melhor taxa de execução dos fundos

comunitários do QREN.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, de facto, o Conselho de Ministros aprovou, ontem, uma resolução com o Programa Valorizar. O Sr. Deputado com certeza consultou o

comunicado do Conselho de Ministros e, portanto, conhece aquelas que são as linhas de força desse

Programa.

Não disponho de tempo suficiente para lhe poder responder tão completamente quanto gostaria, mas

importa dizer o seguinte: em primeiro lugar, procedemos à reprogramação estratégica do QREN justamente

para poder orientar os recursos de que ainda dispomos e que não estavam devidamente alocados ou que, não

tendo execução, se encontravam também em áreas menos estratégicas, para os orientar, dizia, para o

crescimento e a criação de emprego, pensando também no interior do País.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE MACHADO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÓNICA FERRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão