Debates Parlamentares - Diário 032, p. 3 (2012-12-19)

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20 DE DEZEMBRO DE 2012

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, Srs. Jornalistas, está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 6 minutos.

Peço aos Srs. Agentes da autoridade o favor de abrirem as galerias.

Antes de iniciarmos a ordem do dia, vamos proceder, em primeiro lugar, à votação da retoma de mandato

do Sr. Deputado João Galamba.

Peço à Sr.ª Secretária o favor de dar conta do respetivo relatório e parecer da Comissão para a Ética, a

Cidadania e a Comunicação.

A Sr.ª Secretária (Maria Paula Cardoso): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, o relatório e parecer refere-

se à retoma de mandato, nos termos dos n.os

1 e 2 do artigo 6.º do Estatuto dos Deputados, do Sr. Deputado

do PS João Galamba (círculo eleitoral de Santarém), cessando Anabela Freitas, com efeitos desde 19 de

dezembro corrente, inclusive, sendo o parecer da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação no

sentido de que a retoma de mandato do Deputado em causa é de admitir, uma vez que se encontram

verificados os requisitos legais.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

De seguida, a Sr.ª Secretária vai dar conta do expediente.

A Sr.ª Secretária (Maria Paula Cardoso): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e

foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: proposta de lei n.º 117/XII (2.ª) — Estabelece o regime do

exercício da atividade de segurança privada, e o projeto de lei n.º 323/XII (2.ª) — Regime de Renda Apoiada

(Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de maio) (PCP).

A Sr.ª Presidente: — Entramos, agora, na ordem do dia, cujo primeiro ponto consiste em declarações

políticas.

A primeira declaração política é do PSD, já está registada na Mesa e será feita pelo Sr. Deputado Hugo

Soares.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Nos últimos 20 anos,

Portugal falhou. Foram anos de estagnação ou de crescimento anémico. Foram anos de aumento contínuo do

desemprego; foram os anos que batizaram uma geração adiada e sem soberania. O futuro que deveria ter

sido construído, não foi. E Portugal falhou.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Mas, além de não construímos o futuro, nos últimos seis anos

hipotecámos também as novas gerações. Com total irresponsabilidade e no limite da inimputabilidade política,

os Governos Sócrates deixaram ao País e à minha geração o maior legado de dívida pública de que há

memória. Foi o tempo da festa, foi tempo o da ilusão e da propaganda.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

20 DE DEZEMBRO DE 2012 3 A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, Srs. Jornalistas, está aberta a sessão. Eram 15 horas e 6 minutos. Peço aos Srs. Agentes da autoridade o favor de abrirem as galerias. Antes de iniciarmos a ordem do dia, vamos proceder, em primeiro lugar, à votação da retoma de mandato do Sr. Deputado João Galamba. Peço à Sr.ª Secretária o favor de dar conta do respetivo relatório e parecer da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação. A Sr.ª Secretária (Maria Paula Cardoso): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, o relatório e parecer refere-se à retoma de mandato, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.º do Estatuto dos Deputados, do Sr. Deputado do PS João Galamba (círculo eleitoral de Santarém), cessando Anabela Freitas, com efeitos desde 19 de dezembro corrente, inclusive, sendo o parecer da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação no sentido de que a retoma de mandato do Deputado em causa é de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação. Pausa. Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o parecer. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. De seguida, a Sr.ª Secretária vai dar conta do expediente. A Sr.ª Secretária (Maria Paula Cardoso): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: proposta de lei n.º 117/XII (2.ª) — Estabelece o regime do exercício da atividade de segurança privada, e o projeto de lei n.º 323/XII (2.ª) — Regime de Renda Apoiada (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de maio) (PCP). A Sr.ª Presidente: — Entramos, agora, na ordem do dia, cujo primeiro ponto consiste em declarações políticas. A primeira declaração política é do PSD, já está registada na Mesa e será feita pelo Sr. Deputado Hugo Soares. Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Nos últimos 20 anos, Portugal falhou. Foram anos de estagnação ou de crescimento anémico. Foram anos de aumento contínuo do desemprego; foram os anos que batizaram uma geração adiada e sem soberania. O futuro que deveria ter sido construído, não foi. E Portugal falhou. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Mas, além de não construímos o futuro, nos últimos seis anos hipotecámos também as novas gerações. Com total irresponsabilidade e no limite da inimputabilidade política, os Governos Sócrates deixaram ao País e à minha geração o maior legado de dívida pública de que há memória. Foi o tempo da festa, foi tempo o da ilusão e da propaganda. Aplausos do PSD e do CDS-PP.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MANUEL PIZARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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