I SÉRIE — NÚMERO 42

4

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Maurício Marques,

do PSD, e Isabel Oneto, do PS.

O Sr. Deputado Abel Baptista responderá, em conjunto, aos pedidos de esclarecimento.

Tem a palavra o Sr. Deputado Maurício Marques.

O Sr. Maurício Marques (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, agradeço-lhe ter-nos

trazido aqui hoje este tema e aproveito, desde já, para enaltecer a ação desenvolvida pelos bombeiros

voluntários portugueses.

Os bombeiros voluntários portugueses são um braço armado que voluntariamente protege pessoas e bens.

São um punhado de mulheres e homens bons, que, sem qualquer benefício em troca, preservam tudo aquilo

que há de bom no País.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Maurício Marques (PSD): — Deve-se à ação desenvolvida pelos bombeiros voluntários a

preservação da nossa floresta, a preservação de muitas vidas.

Sr. Deputado Abel Baptista, o Sr. Deputado disse que o Governo tem cumprido com os protocolos

assinados com os bombeiros voluntários portugueses. Quero, por isso, perguntar-lhe se sabe qual foi a dívida

que o Governo atual encontrou quando tomou posse. Pois se estamos a falar de um sistema essencial, se

estamos a falar de segurança de pessoas e de bens, é imperioso que se cumpram os compromissos

assumidos. E pergunto-lhe também se, no passado, esses compromissos foram, como agora, cumpridos.

O Sr. Deputado disse também que o Governo tinha antecipado as verbas a transferir aos bombeiros

voluntários. Quero perguntar-lhe se considera isso essencial, visto sabermos bem a dificuldade financeira por

que passam muitas corporações de bombeiros voluntários.

Devo ainda dizer-lhe o seguinte: é verdade que o incêndio de Tavira e São Brás de Alportel foi um dos

maiores ocorridos nos últimos tempos. Mas quero perguntar-lhe, face ao número de ignições ocorridas,

quantos incêndios dessa dimensão teríamos no País se não fosse a ação desenvolvida pelos bombeiros

voluntários portugueses.

Por último, Sr. Deputado, quero perguntar-lhe se não considera que devemos também aumentar a

prevenção estrutural, uma vez que se verifica que a ação desenvolvida começa a não surtir efeitos, dada a

ineficiência que tem existido, ao longo dos anos, na prevenção de fogos florestais.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Oneto.

A Sr.ª Isabel Oneto (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, começamos igualmente por

agradecer o tema que aqui trouxe, não sem contudo deixar algumas questões que gostaríamos que também

tivesse abordado na sua declaração política. E não sem dizer também que não considero de grande

honestidade intelectual perguntar qual é a dívida que o Governo anterior deixou, na medida em que, como

todos sabemos, a Legislatura anterior foi interrompida.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Oh!

A Sr.ª Isabel Oneto (PS): — Se o Governo caísse agora, gostaria de saber qual é a dívida que existe,

neste momento, para podermos fazer a comparação real dos factos.

Aplausos do PS.

Outra consideração que gostaria de deixar ao Sr. Deputado tem a ver com a pergunta há pouco formulada:

«Se não houvesse bombeiros, quantos incêndios haveria?». Sr. Deputado, o País já está quase a «arder»