25 DE JANEIRO DE 2013
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Os senhores, ontem, declararam-se aqui reféns do PSD no aumento dos impostos — foi o que aqui
disseram ontem.
Aplausos do PS.
Quero ver se o CDS vai continuar refém do PSD nos cortes no Estado social, se o vosso caminho é o de
prolongar e aprofundar a política recessiva, agora com os cortes no Estado social, nas pensões, na educação
e na saúde, se vão «lavar as mãos como Pilatos», dizendo que a culpa é do PSD, e contribuir ativamente para
continuar a afundar o País.
Querem tirar o País desta situação? Querem estabilizar económica e socialmente o País? Então, digam
«não» ao corte de 4000 milhões de euros na despesa social, que prolonga para 2014 a recessão em Portugal.
Essa é a única receita para nos tirar da situação em que nos encontramos.
Aplausos do PS.
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Dê uma alternativa!
A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Frasquilho.
O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Jesus Marques, evidentemente,
não podemos deixar de concordar com alguns dos pontos da sua intervenção, bem com algumas das
respostas que deu às perguntas que já lhe foram feitas.
Vozes do PCP: — Exatamente!…
O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — É evidente que a mão invisível do BCE tem uma relevância grande no
momento que estamos a viver, mas dá-me ideia que o Partido Socialista tem andado distraído, porque se
pensam que se tratou só da mão do BCE vão por muito mau caminho, estão muito enganados.
A atuação do Governo de Portugal, uma atuação competente, e a atuação dos portugueses, muito sofrida,
com sacrifícios, e muito, muito exigente, foram determinantes também para o resultado que estamos agora a
obter.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Sr. Deputado, não considera que, por várias razões, este foi o momento certo para o regresso aos
mercados? O Sr. Deputado não o indicou, mas pelo seu discurso quase podemos perceber que poderia
perguntar: «qual é a pressa de regressar aos mercados?»
Aplausos do PSD.
Mas há pressa! Há pressa de regressar aos mercados, Sr. Deputado, porque tal significa que a
probabilidade de a troica sair de Portugal em junho de 2014 é neste momento mais elevada do que era há
uma semana, há um mês ou há seis meses.
O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!
O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — E isso significa reganharmos a nossa independência económica e
financeira.
Está, ou não, o Partido Socialista com a maioria neste desígnio nacional? Era importante que o Sr.
Deputado deixasse clara a posição do Partido Socialista.
Sr. Deputado, este nosso regresso aos mercados, com uma taxa que ainda não é sustentável (sabemos
isso, é uma taxa mais elevada do que aquela que nos é concedida nos empréstimos da troica),…