25 DE JANEIRO DE 2013

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políticas portuguesas, porque se tivesse a ver com as políticas portugueses haveria um resultado exatamente

ao contrário.

Sr. Deputado, queria fazer-lhe uma pergunta muito direta, porque é necessário, neste momento, olharmos

para o futuro com os olhos assentes no presente mas muito para além de qualquer exigência ou chantagem

sobre inevitabilidades ou sobre os dogmas que a direita tem trazido para cima da mesa.

Sr. Deputado, é suportável continuarmos a viver como vivemos hoje, com esta carga de impostos, com

este ataque contínuo aos direitos das pessoas, aos salários e às pensões, com este ataque contínuo à

economia através do rendimento das famílias? Acho que não, e a resposta que eu gostava de ouvir da sua

boca é esta: «Não, não é possível continuar assim». Portanto, Sr. Deputado, pergunto-lhe muito diretamente

se concorda que é necessário reduzir os impostos sobre as pessoas e sobre o trabalho; ou se concorda,

afinal, com as palavras de António José Seguro quando diz que se for primeiro-ministro não pode mexer nos

impostos.

Esta é uma matéria essencial. Necessitamos de clarificar hoje aquilo que queremos para Portugal e não

continuarmos no jogo político de gestão das agendas partidárias sem clarificar o essencial. E o essencial, Sr.

Deputado, é defender as pessoas e as famílias, não é continuar com este ataque que, no fundo, através de

impostos, é a continuação do dogma da direita de que tudo pode ser sacrificado em prol dos mercados,

inclusive as pessoas, os salários e as pensões.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Jesus Marques para responder.

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Miguel Frasquilho, a primeira parte do

seu pedido de esclarecimento girou à volta da síndrome do bom aluno. Aliás, ainda hoje ouvimos umas

declarações espantosas do vosso líder parlamentar, também atacado da mesma síndrome, mas de uma forma

muito mais agravada.

Disse o Sr. Deputado que esta alteração das maturidades aconteceu porque Portugal foi muito cumpridor e

muito respeitador dos ditames europeus. Sr. Deputado, está completamente baralhado! Então, esquece-se

que se trata apenas (e ainda não o foi) da extensão a Portugal das condições atribuídas à Grécia, a que os

senhores passam o tempo a chamar o incumpridor-mor da Europa? O senhor não se percebe que se tratou

apenas do princípio da igualdade de tratamento relativamente à situação insustentável em que estava a

Grécia?

Aplausos do PS.

Como pode invocar a síndrome do bom aluno para esse efeito, Sr. Deputado? Ignora a redução de juros da

Grécia de 25% para 10%, a situação da Espanha e acha que tudo isto é a síndrome do bom aluno? Ou será,

efetivamente, o papel do Banco Central Europeu a contribuir, em grande medida, para esta situação?

Se os senhores não quiserem compreender a natureza da mudança profunda da política europeia com a

mudança de postura do Banco Central Europeu na resposta a esta crise não estão a compreender onde

estamos e para onde temos de caminhar. Não querem perceber que a Europa terá de mudar também a

resposta da austeridade recessiva, desde logo nos países do sul, que estão confinados a uma espiral

recessiva sem fim se não mudar esta trajetória?

Sr. Deputado Miguel Frasquilho, bem sei que é respeitador do seu partido, e ainda bem que assim é, mas

já escreveu por mais de uma vez que é preciso alterar a trajetória e prolongar o ajustamento em Portugal, sob

pena de não regressarmos ao crescimento económico.

Aplausos do PS.

O regresso aos mercados não chega. Do nosso ponto de vista — e desta forma respondo também ao Sr.

Deputado Pedro Filipe Soares —, temos de estabilizar financeira, económica e socialmente o País.