Debates Parlamentares - Diário 045, p. 18 (2013-01-24)

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I SÉRIE — NÚMERO 45

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Muito bem!

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Não chega regressar ao financiamento com a ajuda do Banco

Central Europeu, é preciso saber que País teremos, daqui a um ano e meio, a dois anos ou a três anos, do

ponto de vista económico-social.

A previsão de recessão para este ano já está a duplicar e a de 2014 estará no mesmo caminho se os

senhores aplicarem o corte de 4000 milhões de euros na despesa social; basta olhar para os multiplicadores

orçamentais e para as previsões do Banco de Portugal. Terraplanar o País para tentar regressar aos

mercados não serve de nada.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Quem é que assinou o Memorando?

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — É preciso muito mais do que apenas o regresso aos mercados, é

preciso voltar ao crescimento económico. Isto é tudo o que a vossa política não faz agora e não fará para o

ano.

Aplausos do PS.

Tenham a coragem, perante esta mudança de política na Europa, perante este sinal positivo que agora

ocorreu em toda a Europa, de ajustar o processo orçamental. É preciso ajustar a trajetória do processo

orçamental,…

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Qual é a pressa?

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — … senão não saímos da espiral recessiva em que nos encontramos.

Nada adianta sair e voltar aos mercados se o País tiver mais 200 000 desempregados e uma recessão que,

provavelmente, vai ser outra vez superior a 2% este ano e em 2014. Este é o País que não queremos, mesmo

que isso signifique o tal regresso aos mercados e a tal normalização.

Aplausos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato, do PCP.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A profunda crise económica e social com que o

País está confrontado tem tido impactos brutais na vida de milhares de famílias e, de forma particularmente

grave, sobre as crianças e jovens.

Nas escolas portuguesas existirão, certamente, mais de 13 000 crianças com fome e carências

alimentares. Na Área Metropolitana de Lisboa metade dos alunos do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo são

abrangidos pelos escalões A e B da ação social escolar. Isto significa que, em final de 2012, mais 50 000

crianças do que em 2007 viviam em famílias com rendimentos mensais de referência até 419 €.

Há fome na escola, porque há fome em casa. Há falências e encerramento de empresas, salários em

atraso, desemprego e cortes nos apoios sociais, no subsídio de desemprego, no abono de família e no

rendimento social de inserção. Há um aumento do custo de vida. É uma espiral de empobrecimento que

arrasa a vida de largos milhares de famílias no nosso País.

A Sociedade Portuguesa de Pediatria denunciou recentemente que têm surgido nos hospitais casos que

não se registavam há mais de 20 anos: mães que acrescentam água ao leite artificial, ou dão leite de vaca a

bebés de meses; crianças que, na segunda-feira, nos refeitórios escolares, repetem tudo o que puderem; pais

que não têm condições de acompanhar os filhos no internamento hospitalar.

Cada vez mais famílias têm dificuldades em cumprir as necessidades básicas das crianças com

alimentação, vestuário, habitação, material escolar e cuidados de saúde.

I SÉRIE — NÚMERO 45 18 A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Muito bem! O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Não chega regressar ao financiamento com a ajuda do Banco Central Europeu, é preciso saber que País teremos, daqui a um ano e meio, a dois anos ou a três anos, do ponto de vista económico-social. A previsão de recessão para este ano já está a duplicar e a de 2014 estará no mesmo caminho se os senhores aplicarem o corte de 4000 milhões de euros na despesa social; basta olhar para os multiplicadores orçamentais e para as previsões do Banco de Portugal. Terraplanar o País para tentar regressar aos mercados não serve de nada. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Quem é que assinou o Memorando? O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — É preciso muito mais do que apenas o regresso aos mercados, é preciso voltar ao crescimento económico. Isto é tudo o que a vossa política não faz agora e não fará para o ano. Aplausos do PS.Tenham a coragem, perante esta mudança de política na Europa, perante este sinal positivo que agora ocorreu em toda a Europa, de ajustar o processo orçamental. É preciso ajustar a trajetória do processo orçamental,… O Sr. Luís Menezes (PSD): — Qual é a pressa? O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — … senão não saímos da espiral recessiva em que nos encontramos. Nada adianta sair e voltar aos mercados se o País tiver mais 200 000 desempregados e uma recessão que, provavelmente, vai ser outra vez superior a 2% este ano e em 2014. Este é o País que não queremos, mesmo que isso signifique o tal regresso aos mercados e a tal normalização. Aplausos do PS.Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Ferro Rodrigues. O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato, do PCP. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A profunda crise económica e social com que o País está confrontado tem tido impactos brutais na vida de milhares de famílias e, de forma particularmente grave, sobre as crianças e jovens. Nas escolas portuguesas existirão, certamente, mais de 13 000 crianças com fome e carências alimentares. Na Área Metropolitana de Lisboa metade dos alunos do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo são abrangidos pelos escalões A e B da ação social escolar. Isto significa que, em final de 2012, mais 50 000 crianças do que em 2007 viviam em famílias com rendimentos mensais de referência até 419 €. Há fome na escola, porque há fome em casa. Há falências e encerramento de empresas, salários em atraso, desemprego e cortes nos apoios sociais, no subsídio de desemprego, no abono de família e no rendimento social de inserção. Há um aumento do custo de vida. É uma espiral de empobrecimento que arrasa a vida de largos milhares de famílias no nosso País. A Sociedade Portuguesa de Pediatria denunciou recentemente que têm surgido nos hospitais casos que não se registavam há mais de 20 anos: mães que acrescentam água ao leite artificial, ou dão leite de vaca a bebés de meses; crianças que, na segunda-feira, nos refeitórios escolares, repetem tudo o que puderem; pais que não têm condições de acompanhar os filhos no internamento hospitalar. Cada vez mais famílias têm dificuldades em cumprir as necessidades básicas das crianças com alimentação, vestuário, habitação, material escolar e cuidados de saúde.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOÃO LOBO
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

MARIA JOÃO ÁVILA
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Jose Cesario
S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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