Debates Parlamentares - Diário 049, p. 4 (2013-02-01)

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I SÉRIE — NÚMERO 49

O Sr. Primeiro-Ministro: — Quanto mais depressa pomos os pés no chão e enfrentamos os problemas,

mais rapidamente conseguimos resolvê-los e a menor custo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Para se recuperar essa confiança foi necessário apresentar alguns factos que hoje são inquestionáveis.

Em primeiro lugar, a vontade de cumprir. Ninguém é bem-sucedido num processo de recuperação de

credibilidade e de confiança com a dimensão daquele que nós enfrentámos sem uma férrea vontade de

cumprir compromissos.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Ora, fizemo-lo no plano interno — creio que este começa a ser, de forma

assinalada, o Governo que mais compromisso social realizou de há muitos anos a esta parte —, mas

conseguimo-lo também do ponto de vista externo.

Apesar de todas as pequenas surpresas que a realidade sempre nos apresenta, a verdade é que Portugal

sempre cumpriu, no essencial, as suas obrigações, mesmo tendo presente que foi um Governo diferente

daquele que está em exercício a fazer quer o pedido de resgaste quer a assinatura dos termos e condições

desse resgate.

Tivesse o presente Governo vacilado ou dado sinais desde o início, como outros pretendiam, de querer

adaptar, renegociar, ou seja, não cumprir aquilo que meses antes tinha sido assumido pelo País e com os

principais partidos da oposição e todo o trabalho de recuperação dessa confiança e dessa credibilidade teria

morrido no primeiro momento em que tivéssemos sonhado poder ter sucesso nessa operação.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Em segundo lugar, é importante dizer que, nesse processo, demonstrámos aos nossos parceiros que, em

matéria de alteração estrutural, éramos mais ambiciosos do que eles tinham sido nos objetivos que nos

traçaram. A verdade é que, em termos estruturais, temos sido mais ambiciosos e, por isso — esta é a situação

em que nos encontramos hoje —, podemos colher os primeiros frutos visíveis dessa estratégia e desse

caminho.

Conseguimos, em dois anos, reduzir o défice primário e o défice estrutural primário em seis pontos

percentuais do Produto.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Bem lembrado!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Isto é importante porque, como todos sabem, em 2012, a composição do

nosso processo de ajustamento reservou-nos a surpresa fiscal que nos impediu de atingir a meta precisa do

défice orçamental que tínhamos desejado. Mas sabemos que, apesar dessa quebra de receita fiscal, o Estado

colocou a sua despesa abaixo daquilo que tinha sido estimado, justamente para compensar em parte essa

surpresa.

Findo esse período, e apesar de termos um défice que, sem medidas extraordinárias, terá sido de 6% em

2012, isto é, menos cerca de 2,2% do que em 2011, conseguimos ter, em 2012, um excedente estrutural

primário pela primeira vez em Portugal e um défice estrutural inferior a 4%. É isto que mede verdadeiramente

o reconhecimento que quer os agentes externos de mercado quer os nossos parceiros hoje nos devotam.

Por essa razão, muitas empresas portuguesas começaram já a ter acesso a mercados de financiamento.

Refiro-me ainda, evidentemente, a grandes empresas.

Vozes do PCP: — Ah!…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Agora e sempre!

I SÉRIE — NÚMERO 49 4 O Sr. Primeiro-Ministro: — Quanto mais depressa pomos os pés no chão e enfrentamos os problemas, mais rapidamente conseguimos resolvê-los e a menor custo. Aplausos do PSD e do CDS-PP.Para se recuperar essa confiança foi necessário apresentar alguns factos que hoje são inquestionáveis. Em primeiro lugar, a vontade de cumprir. Ninguém é bem-sucedido num processo de recuperação de credibilidade e de confiança com a dimensão daquele que nós enfrentámos sem uma férrea vontade de cumprir compromissos. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem! O Sr. Primeiro-Ministro: — Ora, fizemo-lo no plano interno — creio que este começa a ser, de forma assinalada, o Governo que mais compromisso social realizou de há muitos anos a esta parte —, mas conseguimo-lo também do ponto de vista externo. Apesar de todas as pequenas surpresas que a realidade sempre nos apresenta, a verdade é que Portugal sempre cumpriu, no essencial, as suas obrigações, mesmo tendo presente que foi um Governo diferente daquele que está em exercício a fazer quer o pedido de resgaste quer a assinatura dos termos e condições desse resgate. Tivesse o presente Governo vacilado ou dado sinais desde o início, como outros pretendiam, de querer adaptar, renegociar, ou seja, não cumprir aquilo que meses antes tinha sido assumido pelo País e com os principais partidos da oposição e todo o trabalho de recuperação dessa confiança e dessa credibilidade teria morrido no primeiro momento em que tivéssemos sonhado poder ter sucesso nessa operação. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Em segundo lugar, é importante dizer que, nesse processo, demonstrámos aos nossos parceiros que, em matéria de alteração estrutural, éramos mais ambiciosos do que eles tinham sido nos objetivos que nos traçaram. A verdade é que, em termos estruturais, temos sido mais ambiciosos e, por isso — esta é a situação em que nos encontramos hoje —, podemos colher os primeiros frutos visíveis dessa estratégia e desse caminho. Conseguimos, em dois anos, reduzir o défice primário e o défice estrutural primário em seis pontos percentuais do Produto. O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Bem lembrado! O Sr. Primeiro-Ministro: — Isto é importante porque, como todos sabem, em 2012, a composição do nosso processo de ajustamento reservou-nos a surpresa fiscal que nos impediu de atingir a meta precisa do défice orçamental que tínhamos desejado. Mas sabemos que, apesar dessa quebra de receita fiscal, o Estado colocou a sua despesa abaixo daquilo que tinha sido estimado, justamente para compensar em parte essa surpresa. Findo esse período, e apesar de termos um défice que, sem medidas extraordinárias, terá sido de 6% em 2012, isto é, menos cerca de 2,2% do que em 2011, conseguimos ter, em 2012, um excedente estrutural primário pela primeira vez em Portugal e um défice estrutural inferior a 4%. É isto que mede verdadeiramente o reconhecimento que quer os agentes externos de mercado quer os nossos parceiros hoje nos devotam. Por essa razão, muitas empresas portuguesas começaram já a ter acesso a mercados de financiamento. Refiro-me ainda, evidentemente, a grandes empresas. Vozes do PCP: — Ah!… O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Agora e sempre!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HÉLDER SOUSA SILVA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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