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2 DE FEVEREIRO DE 2013

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O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Muito bem!

O Sr. António José Seguro (PS): — Eu disse aqui, e volto a repetir, que não quero fazer nenhuma disputa

partidária sobre o regresso aos mercados. O regresso aos mercados é positivo para o nosso País.

Vozes do PSD: — Ah!…

O Sr. António José Seguro (PS): — Mas, Sr. Primeiro-Ministro, não venha dizer que isso se deve

exclusivamente ao seu Governo.

A Espanha, na véspera de fazer uma emissão de dívida, disse claramente que não cumpria as metas do

défice. E, se reparar, desde que o Banco Central Europeu começou a intervir, há uma tendência em todos os

países — Grécia, Portugal, Itália, Espanha, Irlanda — de baixa nas taxas de juro. Por isso, Sr. Primeiro-

Ministro, esse mérito não pode ser visto como o Governo o tem estado a ver.

Mas há uma pergunta que lhe quero fazer: o que teríamos poupado em sacrifícios, em desemprego, em

falências, em insolvências, se o Sr. Primeiro-Ministro tivesse acordado mais cedo e se tivesse reunido ao

Partido Socialista para defender um papel mais ativo do Banco Central Europeu na gestão desta crise.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado António José Seguro, ainda sobre a questão da

energia, o Sr. Deputado tem razão. Realmente, já não me recordava dessa sua pergunta particular dentro da

reforma que foi feita na energia. O Sr. Deputado queria saber quanto é que cada empresa produtora de

energia tinha contribuído para a solução. Ó Sr. Deputado, mas a isso não lhe posso responder. Não sei,

porque não sou nem o chairman da EDP nem o chairman de qualquer outra empresa produtora.

Risos do Deputado do PS António José Seguro.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Esse é o Catroga!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas, Sr. Deputado, posso dizer-lhe duas coisas.

Em primeiro lugar, o Sr. Deputado está, evidentemente, a reagir de forma idêntica com que reagiu na

altura, porque não percebe a diferença entre as negociações que são feitas para rever as rendas que estão

estimadas e a maneira como em cada empresa se forma o respetivo valor. Eu não respondo por cada uma

das empresas, Sr. Deputado!

Podemos, no entanto, dizer que há uma empresa que tem uma solução específica que nenhuma outra tem,

que são os CMEC (contratos de manutenção do equilíbrio contratual), que é o caso da EDP, em que se

contabilizou cerca de 165 milhões de euros em matéria de redução de anuidade fixa dos CMEC. Isso é

público, porque é uma solução específica daquela empresa.

Quanto ao resto, Sr. Deputado, tal como o Sr. Secretário de Estado da Energia aqui respondeu, perante o

Plenário e na respetiva comissão parlamentar com detalhe, apresentámos publicamente, perante o

Parlamento, todo o pormenor da decomposição das poupanças na área da energia.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Quanto à sua observação sobre Espanha, Sr. Deputado, ela espelha

exatamente, creio eu, aquilo que é a conceção socialista que não mudou. Não mudou, de facto. Pelos vistos,

mudam as direções, mas não muda essa orientação do Partido Socialista.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
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  • Pergunta
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • Pergunta
  • NUNO MAGALHÃES
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • Intervenção
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  • Deputado
  • Intervenção
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
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  • HÉLDER SOUSA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIRANDA CALHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
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  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
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  • JORGE FÃO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
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  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
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  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
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  • JORGE FÃO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
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  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão